requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.050/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção SE- ÇÃO I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 63/2012" Leia-se: "Alvará nº 3.819/2012" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRA- PLENAGEM ME- Publicado DOU de 20/05/2009. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18.12.06, Relação n° 430/06, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "... a área fica reduzida de 1.000 ha para 49,00, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 485 m, no rumo verdadeiro de 01º25' NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 16' 29,7"S e Long. 46º51'07,4"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700m-E, 700m-S, 700m-W e 700m-N" - Leia-se: "... a área fica reduzida de 1000 ha para 49,00 ha, cuja descrição é a seguinte: é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguite (Lat/Long): - 22º16'46"815/-46º51'05"507, -22º16'46"815/-46º50'41"056, - 22º17'09"572/-46º50'41"056,-22º17'09"572/-46º51'05"507, - 22º16'46"815/-46º51'05"507, em SAD 69. RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.654/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI 820.883/2007-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. 821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 820.204/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1.180/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.028/2006-Olaria e Comércio de Materiais de Construção João de Barro Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.109/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA. 821.224/2001-WILSON RODRIGUES 820.807/2003-JAIRO LUIZ DA GAMA 820.223/2004-CARLOS EDUARDO BATTESINI PEREI- RA 820.484/2004-JAIRO LUIZ DA GAMA 820.028/2006-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA 820.348/2007-JOÃO MYRA FERNANDES 820.511/2007-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 820.527/2007-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.582/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA 820.583/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA 820.146/2008-MATHEUS SALMEN MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.184/12-DGTM/DNPM/SP 820.855/2002-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA- OF. N°1.173/12-DTM/DNPM/SP e 1.174/12-DTM/DNPM/SP 820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.- OF. N°1.160/12-DGTM/DNPM/SP 820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.161/12-DGTM/DNPM/SP 820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1.159/12-DGTM/DNPM/SP 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°1.157/12-DTM/DNPM/SP e 1.158/12-DTM/DNPM/SP 826.255/2004-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°1.155/12-DTM/DNPM/SP e 1.156/12-DTM/DNPM/SP 820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°1.165/12-DTM/DNPM/SP e 1.166/12-DTM/DNPM/SP 820.136/2006-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. N°1.153/12-DGTM/DNPM/SP 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.171/12-DGTM/DNPM/SP 820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.171/12-DGTM/DNPM/SP 820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°1.168/12-DTM/DNPM/SP e 1.170/12- DTM/DNPM/SP 820.867/2007-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1.172/12-DGTM/DNPM/SP 820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°1.164/12-DGTM/DNPM/SP 820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.182/12-DTM/DNPM/SP e 1.183/12-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:821.233/2010-EXTRATORA DE MINE- RAIS ITAGUAÇU LTDA.- CNPJ 47.553.060.0001-03. 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:820.652/2010, 820.653/2010, 820.654/2010, 820.655/2010 e 821.232/2010.-MARTINS LARA & LARA LTDA.- CNPJ 67.283.853/0001-59. 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionario:820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- CNPJ 67.899.542/0001-19. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO- Alvará n°7.450/2008 - Cessionário: ROGÉRIO MAZIERO ME- CNPJ 05.003.471/0001- 77. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.765/2003-JUNITEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.162/12-DGTM/DNPM/SP 820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°1.169/12-DGTM/DNPM/SP 820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°1.163/12-DGTM/DNPM/SP 820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.181/12-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 386 e 387/12-DFISC/DNPM/SP - 17.09.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA-OF. N°1.188/2012/DTM/DNPM/SP. 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA-OF. N°1.188/2012/DTM/DNPM/SP. 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1689, 1690, 1691 e 1692/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.338/2011-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença n°3.219/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 24/04/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. 820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.904/1997 - Vencimento em 15/10/2013. 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME- Registro de Licença No.:3.050/2009 - Vencimento em 30/09/2015. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.457/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S.C. & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 59.950.758/0001-33- Registro de Licença n°631/1983- Vencimento da Licença: 15/08/2013. 821.775/1998-PANAGIOTIS JEAN GKIONIS & CIA LT- DA. ME- Cessionário:ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 14.982.321/0001/43- Registro de Licença n°2.679/2002- Vencimento da Licença: 14/08/2018. 820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA.- CNPJ 00.187.805/0001-96- Registro de Licença n°2.131/1999- Vencimento da Licença: 27/12/2017. 820.259/2007-PEDREIRA ITAPIRA LTDA- Cessionário:PEDREIRA PIRAJU LTDA.- CNPJ 07.777.267/0001-39- Registro de Licença n°3.105/2009- Vencimento da Licença: 31/08/2016. Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- NOT Nº1.195/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 820.752/2007-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.012/2011-BRAZMIN LTDA - Publicado DOU de 7/06/2011, Relação n° 53/2011, Seção 1, pág. 82- onde se lê-CPF ou CNPJ: 11.987.529/0001-76; leia-se: CPF ou CNPJ: 878.013/2011-BRAZMIN LTDA - Publicado DOU de 07/06/2011, Relação n° 53/2011, Seção 1, pág. 82- onde se lê-CPF ou CNPJ: 11.987.529/0001-76; leia-se: CPF ou CNPJ: PEROLA MARIA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- AI N°525/2012 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.433/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1339/2012 - SUP/DNPM/TO 864.434/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1340/2012 - SUP/DNPMTO 864.435/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1338/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.153/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.157/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.159/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.259/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.260/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO 864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°151/2011 - SFAM/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.276/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & CIA.LTDA-MURICILÂNDIA/TO - Guia n° 09/2012-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:12/03/2013 864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-ARA- GUATINS/TO - Guia n° 11/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.352/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.889/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA - AI N°557/2011 - DNPM/TO 864.024/2004-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NO- RONHA - AI N°592/2010 - DNPM/TO 864.293/2004-RUBENS MALAQUIAS AMARAL - AI N°513/2010 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°482/2012 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA -AI N°251/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.179/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°498/2012 - DNPM/TO 864.180/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°511/2012 - DNPM/TO 864.181/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°510/2012 - DNPM/TO 864.182/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°509/2012 - DNPM/TO 864.186/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°505/2012 - DNPM/TO 864.187/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°504/2012 - DNPM/TO 864.188/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°503/2012 - DNPM/TO 864.189/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°499/2012 - DNPM/TO