Alvará n°423/2017 — página do DOU de 09/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030900115 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.846/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°322/2021/GER- MG/UAPM-MG (Processo Adm. 930.356/2021) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2484/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.543/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4485/2021/SECOR- MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda. 830.872/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4487/2021/SECOR- MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda. 830.874/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4489/2021/SECOR- MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda. 830.875/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4490/2021/SECOR- MG/ANM;Taua Recursos Minerais Ltda. 831.477/2013-MLOG S.A-OF. N°4249/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a. 833.493/2007-MLOG S.A-OF. N°4236/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a. 834.833/2010-MLOG S.A-OF. N°4245/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a. 830.053/2014-MLOG S.A-OF. N°4244/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a. 831.521/2010-MLOG S.A-OF. N°4242/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a. 830.638/2010-MLOG S.A-OF. N°4241/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 830.489/2010-MLOG S.A-OF. N°4240/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.240/2009-MLOG S.A-OF. N°4238/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 834.933/2007-MLOG S.A-OF. N°4239/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 834.191/2006-MLOG S.A-OF. N°4235/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 830.414/2005-MLOG S.A-OF. N°4233/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°4079/2021/SECOR-MG/ANM ; H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci 832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4069/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. 831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4070/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. 831.119/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4074/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. 831.684/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4075/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. 831.703/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4076/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. 832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°4077/2021/SECOR-MG/ANM ; H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci 831.475/2013-MLOG S.A-OF. N°4246/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 831.476/2013-MLOG S.A-OF. N°4247/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 830.691/2014-MLOG S.A-OF. N°4248/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.755/2013-MLOG S.A-OF. N°4250/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a. 831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4071/2021/SECOR- MG/ANM 833.158/2005-MLOG S.A-OF. N°4234/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 834.932/2007-MLOG S.A-OF. N°4237/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.187/2017-MLOG S.A-OF. N°4251/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 831.118/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4073/2021/SECOR- MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.340/2018-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- Cessionário:RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.474.673/0001-58- Alvará n°2041/2018 831.798/2020-S A ALMEIDA ME- Cessionário:JOSÉ AMILTON ROCHA- CPF ou CNPJ 32.439.735/0001-02- Alvará n°48/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.289/2016-JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE- Alvará n°423/2017 - Cessionario:832.190/2018.-PLÍNIO ALVARENGA DUARTE- CPF ou CNPJ 253.457.296-20 831.996/2017-MAURO DANIEL DEORCE- Alvará n°3.164/2018 - Cessionario:830.025/2019-TERESINHA BERGER DEORE- CPF ou CNPJ 042.301.877-93 832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Alvará n°11107/2016 - Cessionario:830.753/2018.-FABIANO AUGUSTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 101.334.366-24 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°599/2020/DISBM- MG/GER-MG BARRAGENS: 5 (MAC), 6, 7A (MAC) e 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°593/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°592/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: CAPIM BRANCO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 004.909/1962-OF. N°591/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: B3, DICÃO, SUL (CÓRREGO DO CANAL), NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°597/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: VARGEM GRANDE, CIANITA 1, CIANITA 2, MARAVILHAS II- MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°595/2020/DISBM-MG/GER- MG BARRAGENS: GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°590/2020/DISBM- MG/GER-MG BARRAGENS: BARRAGEM 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 930.787/1988-OF. N°598/2020/DISBM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.097/2019-ITAMARACÁ S A-OF. N°4932/2021/SECOR-MG/ANM ;Minasol Ind.e Com. de Produtos Minerais Ltda 813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°4931/2021/SECOR-MG/ANM;Minasol Ind.e Com. de Produtos Minerais Ltda Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.025/2015-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- Cessionário:COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.565/0001-32- Alvará n°10082/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 834.931/2007-MLOG S.A-OF. N°5390/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- Cessionário:MÁXIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.626.267/0001-85- Registro de Licença N° 3.671/2011- Vencimento da Licença: 30/01/2038. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA- n° 13.653/2005 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 832.216/2007-GERALDO MAGELA PEREIRA- n° 9532/2008 - Cessionário: MIIKA NACIONAL LTDA.- CNPJ 04.440.706/0001-25 831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- n° 219/1988 - Cessionário: MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- CNPJ 32.960.917/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.990/2005-MLOG S.A-OF. N°5388/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a. 832.651/2004-MLOG S.A-OF. N°5374/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.650/2004-MLOG S.A-OF. N°5371/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.663/2010-AQUASHOP MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°5521/2021/SECOR- MG/ANM ; Mineração Córrego Azul Ltda. 831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4534/2021/DIREM- MG/ANM 831.558/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4535/2021/DIREM- MG/ANM 831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4536/2021/DIREM- MG/ANM 831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4538/2021/DIREM- MG/ANM 831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4539/2021/DIREM- MG/ANM 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°5961/2021/DIREM- MG/ANM 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4957/2021/DIREM-MG/ANM 831.846/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°4952/2021/DIREM- MG/ANM 831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°5361/2021/SECOR- MG/ANM;S & A Mineração Ltda. Me Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.840/2012-SANDRA GONÇALVES DE MAGALHÃES PEREIRA-AI N°436/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm.930.433/2021 ) 833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-AI N°288/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 ) 833.187/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES-AI N°290/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930.300/2021-59 ) 833.190/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°287/2021/GER-MG/DIREM-MG (PROCESSO ADM.: 48054 930.298/2021-18 ) 832.756/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-AI N°210/2021/GER-MG/DIREM- MG (PROCESSO ADM.: 48054.930253/2021-43 ) 832.422/2012-MVP MINERAÇAO VARZEA DA PALMA LTDA ME-AI N°300/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930312/2021-83 ) 834.194/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°148/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930227/2021-15 ) 834.050/2011-ADALBERTO DUTRA ROCHA-AI N°202/2021/GER-MG/DIREM-MG- (PROCESSO ADM.: 48054.930252/2021-07 ) 834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-AI N°174/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930238/2021-03 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-Minério de Ferro e Ouro (Minério de)-Ouro Preto/MG 832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-Minério de Ferro e Ouro (Minério de).-Ouro Preto/MG 830.260/2018-FSTW MINERADORA LTDA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-LAGOA DA PRATA/ SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.:48054.930763/2020-30 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.174/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 1000,00 ha para 901,61 ha- GRANITO (uso: ornamental e Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG 831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 928,86 ha para 667,94 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2902/2007 832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°159/2007 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N°355/2021/GER-MG/DIREM- MG - ( Processo Referência nº: 48054.930406/2021-52 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 67/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental