Alvará n°8.876/2011 — página do DOU de 02/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1997/2016-861.471/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- 1998/2016-860.026/2016-IDELCIDES BATISTA CAMILO- 1999/2016-860.033/2016-DAVID FERREIRA DOS SAN- TO S - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2000/2016-861.351/2015-JHONATAN FERNANDES BRE- TA - TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 875.301/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA 870.790/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 871.458/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.459/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.460/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.461/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.462/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.477/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.478/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.479/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.480/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA 872.174/2010-JOSE AMERICO VAZ 870.654/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA 871.585/2011-ALLAN DELON SA ALVES 874.468/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 874.663/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 871.648/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 870.528/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.489/2006-DARCI VENÂNCIO-OF. N°48/2016 872.947/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°47/2016 873.880/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°47/2016 872.322/2009-ELANE QUEIROZ VIEIRA-OF. N°45/2016 870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°47/2016 870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA-OF. N°46/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.168/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:BRITACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA- CPF ou CNPJ 26.970.103/0001-78- Alvará n°5.069/2007 870.879/2009-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NOBRE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.668.089/0001-85- Alvará n°9.715/2009 872.777/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°4.921/2011 872.866/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°5.008/2011 872.867/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°5.009/2011 872.868/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°4.927/2011 870.960/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°8.876/2011 872.556/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°13.608/2011 870.099/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°6.999/2012 871.271/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°7.440/2012 871.306/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°7.445/2012 871.407/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°7.041/2012 872.105/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 17.215.364/0001-91- Alvará n°782/2013 870.328/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°6.949/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°44/2016 Relação n o- 13/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N°14/2016 873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°319/2015 870.120/2009-PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°13/2016 870.276/2009-JANAÍNA ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°39/2016 870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-OF. N°43/2016 870.889/2009-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°36/2016 870.018/2010-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°32/2016 870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 871.123/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°26/2016 871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19/2016 871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25/2016 872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°38/2016 872.757/2010-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2016 872.933/2010-PAULO GRACIM OLIVEIRA BRITO-OF. N°34/2016 870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERA- DORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMO- RES-OF. N°40/2016 870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°35/2016 870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA-OF. N°15/2016 870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-OF. N°42/2016 874.954/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2016 871.646/2012-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA-OF. N°300/2015 870.660/2013-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°09/2016 871.144/2013-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA- OF. N°08/2016 870.463/2014-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°12/2016 870.464/2014-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°12/2016 870.842/2014-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-OF. 870.846/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°10/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°37/2016 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002 e 31/2016 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002 e 31/2016 Relação n o- 18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.202/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-AI N°636/2015 Relação n o- 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 23/12/2015 Relação 235/2015 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.865/2011-G 4 ESMERALDA- DOU de 27/08/2014 Relação 149/2014 Torna sem efeito exigência(199) 873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015-DOU de 02/10/2015 871.616/2012-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SIL- VA-OF. N°300/2015-DOU de 23/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.593/1998-KNAUF DO BRASIL - Publicado DOU de 13/10/2014, Relação n° 157/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos municípios de Maraú e Camamu, Estado da Bahia,...'' Leia - se:''... no município de Camamu, Estado da Bahia...'' 870.594/1998-KNAUF DO BRASIL - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 40/2015, Seção , pág. - Onde se lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 443,80ha para 203,53ha...'' Leia - se:''... Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 443,50ha para 240,27ha...''. 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 200/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas Estado da Bahia,...'' Leia - se:''... no município de Lauro de Freitas Estado da Bahia...'' Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°1851/2015 870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°1850/2015 870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°1852/2015 870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°1853/2015 Relação n o- 26/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.071/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA-AI N°2672/2015 870.138/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2651/2015 870.139/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2652/2015 870.140/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2653/2015 870.142/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2655/2015 870.311/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2563/2015 870.477/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2674/2015 870.478/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2675/2015 870.722/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°2684/2015 871.211/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2629/2015 871.212/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2631/2015 871.213/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°2630/2015 871.570/2010-VALTER GATTO-AI N°2731/2015 871.571/2010-VALTER GATTO-AI N°2732/2015 871.605/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2722/2015 871.606/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2723/2015 871.695/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°2692/2015 872.354/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°2583/2015 872.752/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2657/2015 872.787/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2658/2015 873.002/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°2600/2015 870.339/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA-AI N°2605/2015 870.369/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.-AI N°2582/2015 870.680/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA-AI N°2532/2015 870.698/2011-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2627/2015 870.699/2011-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2628/2015 870.715/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ-AI N°2721/2015