Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900069 Seção 1 848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JOÃO CÂMARA/RN - Guia n° 12/2019-896,4toneladas-Quartzito- Validade:14/12/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.312/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3662/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA- FONTE: FAZENDA SANTA RITA II, MARCA:PUREZA, TIPO EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20 LITROS- MACAÍBA/RN Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°52/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RN 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°53/2019- GERENCIA REGIONAL/RN 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°54/2019- GERENCIA REGIONAL/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.080/2017-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°638 que reitera o ofício n° 1229/2018 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- Registro de Licença N°13/2010- Publicado no DOU de 01/04/2010 806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- Registro de Licença N°28/2011- Publicado no DOU de 28/07/2011 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- Registro de Licença N°37/2011- Publicado no DOU de 13/10/2011 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°01/2015- Publicado no DOU de 09/03/2015 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°33/2014- Publicado no DOU de 27/11/2014 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 124/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.232/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.-Registro de Licença N° 048/2019 - Vencimento em 11/07/2020 860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE-Registro de Licença N° 046/2019 - Vencimento em 09/08/2020 860.811/2018-JOÃO DELFINO DA SILVA-Registro de Licença N° 049/2019 - Vencimento em 26/10/2019 860.178/2019-FABIANO JORGE CRISOSTOMO DE PAULA-Registro de Licença N° 047/2019 - Vencimento em 21/03/2021 860.242/2019-NILTON AMBRÓSIO CARNEIRO-Registro de Licença N° 050/2019 - Vencimento em 15/04/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.321/2019-EZEQUIEL ALVES 866.341/2019-EZEQUIEL ALVES 866.405/2019-HÉLCIO DE ÁVILA MENDONÇA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.266/1986-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.213/2019-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA-OF. N°1005/2019 866.317/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°935/2019 866.318/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°935/2019 866.358/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°927/2019 866.359/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°927/2019 866.360/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°927/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°8447/2017 - Cessionario:866.366/2019-Demeneck Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.484.714/0001-24 866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°8447/2017 - Cessionario:866.365/2019-Demeneck Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.484.714/0001-24 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.659/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Aceita defesa apresentada(241) 866.329/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.090/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1032/2019 866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA-OF. N°1031/2019 Defere pedido de reconsideração(262) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.648/2013-ORESTE DUFFECK 866.326/2018-A.G. DA SILVA & CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.093/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Para Alta Floresta Gold Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°1253/2017 866.492/2015-PAULO ROGÉRIO LOPES DE NOVAES- Cessionário:Paulo Rogério Lopes de Novaes ME- CPF ou CNPJ 20.686.498/0001-03- Alvará n°2631/2016 866.761/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S/A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4117/2018 866.947/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°3138/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.702/2009-RIO MIRANTE MINERAÇÃO S A 866.288/2017-THIAGO MENDONÇA DE MORAES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.939/2016-ADEMIR ANDRADE-ALVARÁ N°4517/2017 866.088/2017-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES-ALVARÁ N°5288/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.448/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°10405/2013 866.870/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11613/2013 866.641/2015-ROBERTO APARECIDO BERALDI-ALVARÁ N°7223/2017 866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°1221/2017 866.739/2016-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°12589/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO-POCONÉ/MT - Guia n° 34/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:08/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.787/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 246/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.776/2010-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará n°4827/2015 - Cessionario:831.062/2018;831.063/2018;831.064/2018-GERSON ADRIANO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 968.760.506-53 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Alvará n°2925/2015 - Cessionario:830.745/2018-ELIDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 067.802.686-66 832.980/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Alvará n°14266/2015 - Cessionario:832.029/2018;832.030/2018;832.031/2018-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 833.293/2013-AREAL LIDER LTDA ME- Alvará n°2310/2015 - Cessionario:832.179/2017-MAIKY SILVA MACHADO- CPF ou CNPJ 112.546.166-75 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP 831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.678/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5942/2017 832.679/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5943/2017 832.680/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°5944/2017 830.924/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°466/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°100/2019/SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Pitangui Pedras Ltda ME 831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-OF. N°104/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Lua de Prata Ltda 830.798/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME-OF. N°100/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Altivo Pedras Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- n° 854/2010 - Cessionário: RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR MINERAÇÃO- CNPJ 31.444.685/0001-99 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°103/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Cmm Comércio de Areia e Transporte Eireli Me 830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°102/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;V e A Extração de Areia Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Cessionário:AREEIRA MW LTDA ME- CNPJ 21.602.378/0001-35- Registro de Licença N° 2319/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO- Cessionário:COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- CNPJ 03.093.062/0001-83- Registro de Licença N° 5057/2018- Vencimento da Licença: 05/04/2022 833.134/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:CESAR AUGUSTO VIEIRA HEITOR- CNPJ 28.732.226/0001-04- Registro de Licença N° 4675/2016- Vencimento da Licença: 12/11/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.547/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°810/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.549/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°809/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.550/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°808/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.551/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°811/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG