DESPACHO Nº 153136/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 05/11/2021

Processos citados

• 884.003/2016

  Relação nº 22/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurio Tessaro - 884003/16 - Not.21/2021 - R$ 8.664,52

• 868.122/2018

  Relação nº 51/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Thiago Carim Bucker - 868122/18 - Not.24/2021 - R$ 4.332,26

• 831.261/1997

  Relação nº 523/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Taxa anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo Minerário Nº: 831.261/1997 Titular: BRAZMINCO LTDA. CNPJ:

• 860.434/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$

• 860.287/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda -

• 860.312/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha -

• 860.313/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 - Not.384/2021 - R$ 3.566,33 Tiago

• 860.314/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 - Not.384/2021 - R$ 3.566,33 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 - Not.388/2021

• 860.321/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 - Not.384/2021 - R$ 3.566,33 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 - Not.388/2021 - R$ 6.630,83

• 860.328/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 - Not.384/2021 - R$ 3.566,33 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 - Not.388/2021 - R$ 6.630,83

• 860.462/2019

  Relação nº 525/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adriano Penna - 860434/19 - Not.386/2021 - R$ 4.254,06 Agnaldo Raiol de Brito Moraes - 860287/19 - Not.374/2021 - R$ 1.790,05 Clodoaldo Rogério Dos Reis - 860312/19 - Not.376/2021 - R$ 3.877,39, 860313/19 - Not.378/2021 - R$ 4.274,93, 860314/19 - Not.380/2021 - R$ 4.250,71 Prime Mineração Ltda - 860321/19 - Not.382/2021 - R$ 6.091,92 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 - Not.384/2021 - R$ 3.566,33 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 - Not.388/2021 - R$ 6.630,83

• 850.997/2016

  Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP) DESPACHO Nº 153136/DIRAR-2/ANM/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 - A.I. 306/2017

• 832.115/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8759/2021-832.115/2021-HEMERSON CASADO GAMA-

• 832.114/2021

  832.114/2021-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA-

• 832.108/2021

  832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-

• 832.133/2021

  832.133/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES-

• 830.356/2015

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8779/2021-830.356/2015-BRAZMINE

• 832.203/2021

  8820/2021-832.203/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-

• 832.152/2021

  832.152/2021-COMERCIAL DE PISO EIRELI ME-

• 832.042/2021

  832.042/2021-MARIA SOARES ARTIAGA-

• 831.934/2021

  831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

• 831.914/2021

  831.914/2021-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO-

• 831.913/2021

  831.913/2021-MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA-

• 831.887/2021

  831.887/2021-IRAN ROBSON MIRANDA-

• 831.874/2021

  831.874/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-

• 831.873/2021

  831.873/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-

• 831.872/2021

  831.872/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-

• 831.868/2021

  831.868/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-

• 831.867/2021

  831.867/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-

• 831.843/2021

  831.843/2021-VITÓRIA

• 831.814/2021

  8807/2021-831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-

• 831.786/2021

  831.786/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-

• 831.726/2021

  831.726/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-

• 831.715/2021

  831.715/2021-VITÓRIA

• 831.712/2021

  8803/2021-831.712/2021-VITÓRIA

• 831.709/2021

  8802/2021-831.709/2021-MARIA

• 831.699/2021

  75041278768- 8801/2021-831.699/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-

• 831.636/2021

  831.636/2021-ECO-QUIMICA RECURSOS

• 831.277/2021

  8799/2021-831.277/2021-ANA MARIA BELTRÃO-

• 831.276/2021

  831.276/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-

• 831.275/2021

  831.275/2021-ANA MARIA BELTRÃO-

• 831.274/2021

  831.274/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-

• 831.265/2021

  831.265/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-

• 831.264/2021

  831.264/2021-HG ENGENHARIA LTDA-

• 831.263/2021

  831.263/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

• 831.262/2021

  831.262/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

• 831.261/2021

  831.261/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-

• 831.260/2021

  831.260/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-

• 831.258/2021

  831.258/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-

• 831.257/2021

  831.257/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-

• 831.255/2021

  831.255/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-

• 831.246/2021

  831.246/2021-ATLANTICA

• 831.245/2021

  8785/2021-831.245/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-

• 831.019/2021

  831.019/2021-MONTE ALEGRE - SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA-

• 830.806/2021

  830.806/2021-VIRGÍLIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES ME-

• 830.396/2021

  830.396/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

• 830.394/2021

  830.394/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

• 830.391/2021

  830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

• 832.324/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8778/2021-832.324/2021-GERMANO BATISTA ME-

• 832.211/2021

  832.211/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-

• 832.163/2021

  832.163/2021-ATLANTICA

• 832.162/2021

  8775/2021-832.162/2021-ATLANTICA

• 832.121/2021

  8774/2021-832.121/2021-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-

• 831.921/2021

  831.921/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-

• 831.920/2021

  831.920/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-

• 831.919/2021

  831.919/2021-MILTON PRATA-

• 831.815/2021

  831.815/2021-MARCELO MARTINS LENK-

• 831.813/2021

  831.813/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-

• 831.697/2021

  831.697/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-

• 831.279/2021

  831.279/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-

• 831.221/2021

  831.221/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

• 831.176/2021

  831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-

• 831.132/2021

  831.132/2021-JOSÉ SILVA LAPA-

• 831.126/2021

  831.126/2021-MINERACAO JBS LTDA-

• 830.884/2021

  830.884/2021-BRASPEDRAS -

• 830.374/2021

  8761/2021-830.374/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-

• 810.894/2017

  Relação nº 584/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 810.894/2017-ILDELFONSO

• 850.946/2007

  Relação nº 586/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.946/2007-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-OF. N°38220/2021/GEPM/ANM

• 831.050/2010

  Relação nº 83/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.