Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.018/2002-MANOEL HOLANDA DOS REIS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.180/2009-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.017/2012-PRESTATIVA SERVIÇOS NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 12/12/2013- Vencimento em 26/10/2014 880.255/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°28/2013 de 05/12/2013-Vencimento em 02/12/2014 880.267/2013-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES-Registro de Licença N°29/2013 de 06/12/2013-Vencimento em 07/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER-OF. N ° 11 4 1 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.140/2008-FRANCISCO HENRIQUES VASCONCE- LOS 880.316/2010-ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.645/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.864/2011 880.647/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.866/2011 880.648/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.867/2011 880.830/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.798/2011 880.835/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.887/2011 880.845/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.801/2011 880.846/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.889/2011 880.854/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.806/2011 880.855/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.807/2011 880.862/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.808/2011 880.878/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.925/2011 880.879/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.926/2011 RELAÇÃO N o- 84/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Alves de Lima - 880066/07 - Not.136/2013 - R$ 30.097,08 Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.142/2013 - R$ 29.706,03 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.138/2013 - R$ 29.900,39 Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.140/2013 - R$ 13.833,55 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.144/2013 - R$ 8.868,95 RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.405/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.241/2010 880.407/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.242/2010 880.408/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.243/2010 880.409/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.244/2010 880.410/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.245/2010 880.411/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.246/2010 880.412/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.247/2010 880.413/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.248/2010 880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.249/2010 880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.250/2010 RELAÇÃO N o- 86/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Alves de Lima - 880066/07 - Not.137/2013 - R$ 5.949,68 Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.143/2013 - R$ 2.974,84 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - Not.139/2013 - R$ 5.949,68 Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09 - Not.141/2013 - R$ 5.949,68 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.145/2013 - R$ 2.974,84 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 396/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.180/1987-EURIDES NEVES BARBOSA- Alvará N°1455- DOU de 25/08/1992 870.344/1987-MINERIOS FERROS E METAIS LTDA- Alvará N°5420- DOU de 28/08/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.756/2013-ANTONIO DA ROCHA PRATES ME-Registro de Licença N°37/2013/2013 de 28/11/2013-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°409/2013 871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°408/2013 871.620/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°414/2013 872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°412/2013 872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°413/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.068/2013-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.973/2013-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO 872.105/2013-R E PIRES DE SOUZA ME 872.278/2013-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.000/2013-JULIANO LOGRADO CEDRO ME 872.136/2013-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°410/2013 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUN- DA/CE - Guia n° 010/2013-150.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:28/02/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.170/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-FELDSPA- TO, QUARTZO E MICA MUSCOVITA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°1753/2013 e 1754/2013 800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-OF. N°1756/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1751/2013-180 dias 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1752/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1755/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.184/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RU- RAL ME- Registro de Licença N°1322/2013- Publicado no DOU de 09/05/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1733/2013 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°1744/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.491/2007-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME- Registro de Licença N°:952/2009 - Vencimento em 26/06/2016 800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S A- Registro de Licença N°:1177/2011 - Vencimento em 10/05/2014 801.082/2011-CONSTRUTORA POTY LTDA- Registro de Licença N°:1355/2013 - Vencimento em 31/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO- Cessionário:PINHEIRO E MAIA LTDA ME- CNPJ 07.798.796/0001-19- Registro de Licença n°1080/2010- Vencimento da Licença: Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.447/2013-AC FILHO MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°1383/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°1664/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.385/2013-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.253/2011-C.C. GOMES MORORO FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 352/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP - Publicado DOU de 19/04/2010, Relação n° 59/2010, Seção 1, pág. 127- O RELA- TORIO DE PESQUISA PASSA SER APROVADO COM UMA RESERVA MEDIDA DE 550.170,47 m³/574.377,97 t ARGILA SEM REDUÇAO DE AREA Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA- AI N°229 e 258/2009 -20º DS/DNPM RELAÇÃO N o- 360/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Alvará n°12343/2010 - Cessionario:896.417/2013-RIO DO- CE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°3462/2013 - DNPM/ES 896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA-OF. N°3482/2013 - DNPM/ES 896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA-OF. N°3475/2013 - DNPM/ES 896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°3476/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°9738/2005 896.685/2005-GUILHERME GERALDO DA CUNHA MI- LANEZI- Cessionário:S.B. GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.711.767/0001-91- Alvará n°3741/2006 896.159/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:IDALETI SOARES DIAS ALVES - ME- CPF ou CNPJ 10.791.532/0001-48- Alvará n°5634/2013 896.609/2008-CIRO DE ANDRADE- Cessionário:MINE- RAÇAO KENNEDY LTDA- CPF ou CNPJ 11.753.215/0001-08- Alvará n°6390/2009