ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110400076 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831348/2020-02-Jmn Mineração S.a. (Documento SEI: 1883561) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.472, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871087/2020-56-Mineração Vale do Sol Ltda Me (Documento SEI: 1883563) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.473, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871086/2020-10-Mineração Vale do Sol Ltda Me (Documento SEI: 1883565) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.474, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831345/2020-61-Mineracao Morro Verde Ltda (Documento SEI: 1883567) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840154/2020-50-DANUBIO CAMARA FERREIRA (Documento SEI: 1882234) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 475/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4554/2020-803.126/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 491/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.381/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 4442/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 866.238/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 4441/2020 - Destacado do Processo 866.430/2018 - ALVARÁ Nº 6843/2018 - Vencimento em 22/12/2020 868.084/2020 - JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR - ALVARÁ Nº 4443/2020 - Destacado do Processo 868.001/2017 - ALVARÁ Nº 4259/2017 - Vencimento em 25/05/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 494/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 878 Publicado DOU de 15/02/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 9982,09 ha, ,,,''; Leia-se:'' ... numa área de 9737,96 ha,...'' 810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N° 8722 Publicado DOU de 09/11/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 49,87 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 30,12 ha...'' 866.729/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N° 7386 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 9186,52 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9178,62 ha...'' 833.805/2011-JOSE MATEUS FILHO-ALVARÁ N° 16499 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:''... numa área de 735,61 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 50,84 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 497/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4407/2020-831.739/2018-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- 4408/2020-832.199/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 4406/2020-831.376/2018-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- 4405/2020-832.467/2014-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA- 4410/2020-830.500/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 4427/2020-830.932/2020-JOSE MARIA DE MATOS- 4409/2020-830.940/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 4423/2020-830.676/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 4424/2020-830.677/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 4422/2020-830.668/2020-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- 4421/2020-830.667/2020-LUCAS ESTEVES GUEDES- 4413/2020-830.589/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4414/2020-830.590/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4415/2020-830.591/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4416/2020-830.592/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4417/2020-830.593/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4418/2020-830.596/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4419/2020-830.597/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4420/2020-830.599/2020-AGUA REAL DE MINAS LTDA- 4412/2020-830.574/2020-IMPACTO BP MARKETING DIRETO LTDA- 4411/2020-830.566/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- 4426/2020-830.815/2020-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4425/2020-830.762/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4440/2020-830.817/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES- 4431/2020-831.961/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- 4428/2020-832.778/2012-ARDOSIA VEREDA LTDA- 4429/2020-832.427/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- 4436/2020-830.394/2020-MATHEUS MATOS LEPESQUEUR BROCHADO- 4435/2020-831.617/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA- 4433/2020-831.421/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 4434/2020-831.422/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 4432/2020-832.158/2018-FABIO ADRINE GEROMIN ME- 4437/2020-830.598/2020-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA .- 4430/2020-831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- 4438/2020-830.624/2020-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA- 4439/2020-830.625/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4404/2020-830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA- 4403/2020-830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA- 4401/2020-831.573/2019-JULIO CESAR ESTEVO- 4402/2020-830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 498/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4507/2020-830.703/2020-MARIA DAS GRACAS TRINDADE DE OLIVEIRA- 4500/2020-831.581/2019-JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI- 4501/2020-830.112/2020-XTZ MINERIUM LTDA- 4502/2020-830.600/2020-ECOMINING AMERICA LTDA- 4503/2020-830.601/2020-ECOMINING AMERICA LTDA- 4504/2020-830.644/2020-MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 4505/2020-830.649/2020-BASSARI MINERACAO LTDA- 4506/2020-830.685/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA- 4508/2020-830.706/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- 4509/2020-830.722/2020-ADENILHO GONÇALVES MARQUES- 4510/2020-830.780/2020-JOÃO GOMES CASAS ALVARENGA VILELA- 4511/2020-830.788/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4512/2020-830.790/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4513/2020-830.805/2020-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 4514/2020-830.823/2020-JOSE MARIA DE MATOS- 4515/2020-830.872/2020-EDUARDO OLIVEIRA- 4516/2020-830.874/2020-EDUARDO OLIVEIRA- 4517/2020-830.964/2020-COMBRITA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4479/2020-830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- 4484/2020-830.684/2020-RICARDO TRINDADE CANCADO- 4485/2020-830.688/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 4487/2020-830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- 4486/2020-830.696/2020-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 4493/2020-830.801/2020-LEANDRO XAVIER TIMOTEO- 4477/2020-830.551/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4476/2020-830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 4490/2020-830.712/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 4489/2020-830.711/2020-RITA DE CASSIA FERREIRA MOTTA DOS SANTOS- 4488/2020-830.702/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 4483/2020-830.664/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME- 4481/2020-830.660/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- 4482/2020-830.663/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 4480/2020-830.634/2020-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- 4478/2020-830.583/2020-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 4494/2020-830.814/2020-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4491/2020-830.771/2020-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 4499/2020-830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME- 4497/2020-830.971/2020-MARLON BADARO 05344553609- 4498/2020-830.972/2020-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP- 4495/2020-830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 4496/2020-830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA.- 4492/2020-830.798/2020-JOSE MARIA DE MATOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO