Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 43
Processos citados
- 800.773/2010
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080800043 Seção 1 800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020.
- 826.281/2013
826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
- 826.246/2012
826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
- 826.245/2012
826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
- 826.660/2011
826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
- 826.208/2010
826.208/2010-JOANICO GUZZO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
- 867.318/2013
867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021.
- 880.018/2013
Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 880.267/2012
880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)
- 811.466/1973
811.466/1973-BAHIA MINERACAO S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 820.361/2004
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 821.383/1999
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 826.284/2009
826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 830.901/2016
830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 830.902/2016
830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 840.013/2009
840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 840.041/1985
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 861.083/2010
861.083/2010-MINERACAO 3R LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 896.709/2002
896.709/2002-R C
- 801.351/1978
DE EQUIPAMENTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Convalida os atos constantes na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)
- 832.012/1998
832.012/1998-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 860.326/2010
860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069)
- 858.004/2014
858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.294/2011
866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.295/2011
866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.296/2011
866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.297/2011
866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.298/2011
866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.299/2011
866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.459/2014
866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.474/2014
866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.475/2014
866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.506/2011
866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.732/2012
866.732/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.733/2012
866.733/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.734/2012
866.734/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.735/2012
866.735/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.738/2012
866.738/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.739/2012
866.739/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.740/2012
866.740/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.741/2012
866.741/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.742/2012
866.742/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.743/2012
866.743/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.744/2012
866.744/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.745/2012
866.745/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.746/2012
866.746/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.747/2012
866.747/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.748/2012
866.748/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.749/2012
866.749/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.750/2012
866.750/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.751/2012
866.751/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.752/2012
866.752/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.753/2012
866.753/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.754/2012
866.754/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.755/2012
866.755/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.756/2012
866.756/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.765/2012
866.765/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.766/2012
866.766/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.767/2012
866.767/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.768/2012
866.768/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.769/2012
866.769/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 866.770/2012
866.770/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 867.078/2012
867.078/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 867.079/2012
867.079/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 867.080/2012
867.080/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
- 820.531/2014
Relação nº 60/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.668/2010
820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 821.246/2010
821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 821.247/2010
821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)
- 820.941/2014
820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.198/2014
820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 821.382/2013
821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 821.083/2011
821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.990/2011
820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.736/2011
820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.670/2011
820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.440/2011
820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.085/2011
820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 821.024/2010
821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.576/2010
820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.188/2010
820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.146/2010
820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.329/2009
820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.620/2008
820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.619/2008
820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.618/2008
820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.617/2008
820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.615/2008
820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.714/2002
820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.291/2001
820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.046/2001
820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.614/2008
820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
- 820.613/2008
820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.611/2008
820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.610/2008
820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.608/2008
820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.607/2008
820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.606/2008
820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.604/2008
820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.602/2008
820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.601/2008
820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.465/2008
820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.289/2008
820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
- 820.256/2008
820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/08/2024, p. 43