SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 26/12/2011
Edição: 1
Página: 285

Processos citados

868.191/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
868.195/2011
868.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
868.197/2011
868.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.049/2001
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 241/11 e 242/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.280/1959
001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11
001.282/1959
001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11
866.669/1993
866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1883/11
868.262/1995
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.
868.110/1997
868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.111/1997
868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.113/1997
868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.114/1997
868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.115/1997
868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.116/1997
868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.195/1998
868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.
868.017/2000
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-OF.
000.056/1966
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11
807.204/1971
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.122/1990
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11
866.123/1990
866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11
866.125/1990
866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11
866.126/1990
866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11
866.127/1990
866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11
867.374/1991
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1905/11
868.041/2001
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1871/11
868.070/2001
868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF.
868.071/2001
868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF.
868.378/2007
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF.
868.383/2007
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1885/11
868.001/2008
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°1881/11
868.090/2008
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1906/11
868.007/2009
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF.
868.272/2009
868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°1862/11
868.225/2010
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.397/2011
868.397/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME
850.469/2010
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola
850.324/2011
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$
850.891/2010
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85
850.474/2008
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$
850.479/2008
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$
850.630/2009
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 -
850.450/2009
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 -
850.448/2009
o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos
850.645/2010
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 -
850.646/2010
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011
850.648/2010
228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 -
852.144/1995
R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração
854.504/1996
Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do
854.507/1996
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 -
854.519/1996
228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$
850.648/2008
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82,
850.272/2009
Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54
851.979/1995
850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54
850.659/2010
Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54
850.795/2007
4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54
848.106/2002
848106/02 - Processo de cobrança: 948505/11 Valor: R$.3.890,59 Titular: Cerâmica Itajá Ltda-me Cpf/cnpj
848.085/2000
848085/00 - Processo de cobrança: 948506/11 Valor: R$.156,64 Titular: Ceramica Santa Edwiges Ltda me Cpf/cnpj
848.101/2002
848101/02 - Processo de cobrança: 948508/11 Valor: R$.5.790,50 Titular: Ceramica Triunfante Ltda Cpf/cnpj
848.083/2000
848083/00 - Processo de cobrança: 948504/11 Valor: R$.16.350,24 Titular: Francisco de Assis Montenegro de Queiroz Cpf/cnpj :039.501.234-15 - Processo minerário: 848209/02 - Processo de cobrança: 948518/11
848.209/2002
848209/02 - Processo de cobrança: 948518/11 Valor: R$.10.318,07 Titular: Indústria de Bebidas Riogrande Ltda Cpf/cnpj
848.170/1996
848170/96 - Processo de cobrança: 948514/11 Valor: R$.800,95 Titular: l j Guimarães Cpf/cnpj
848.073/2002
848073/02 - Processo de cobrança: 948520/11 Valor: R$.342,18 Titular: Metais do Seridó sa Cpf/cnpj
840.030/1987
840030/87 - Processo de cobrança: 948516/11 Valor: R$.77.516,91 Titular: Mineracao Cunha Comercio Ltda Cpf/cnpj
840.190/1992
840190/92 - Processo de cobrança: 948517/11 Valor: R$.16.943,57 Titular: Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda Cpf/cnpj
848.277/1999
848277/99 - Processo de cobrança: 948515/11 Valor: R$.103.817,64 Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj
848.117/2001
848117/01 - Processo de cobrança: 948509/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848116/01 - Processo de cobrança: 948510/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848118/01 - Processo de cobrança:
848.116/2001
848116/01 - Processo de cobrança: 948510/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848118/01 - Processo de cobrança: 948511/11 Valor: R$.12.134,96, Processo minerário: 848049/01 - Processo de cobrança:
848.118/2001
848118/01 - Processo de cobrança: 948511/11 Valor: R$.12.134,96, Processo minerário: 848049/01 - Processo de cobrança: 948512/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848115/01 - Processo de cobrança:
848.049/2001
848049/01 - Processo de cobrança: 948512/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848115/01 - Processo de cobrança: 948513/11 Valor: R$.12.140,10
848.115/2001
848115/01 - Processo de cobrança: 948513/11 Valor: R$.12.140,10
810.354/2000
o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E CO-
811.203/2011
811.203/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME
811.296/2011
811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS
810.844/2010
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.844/2010-HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CERUTTI
810.155/2011
810.155/2011-IVAN RECK RAZZERA
810.282/2011
810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM-
810.327/2011
810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM-
810.034/2004
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.034/2004-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.220/2001
810.220/2001-BILL BOFF REIS -Alvará N°7042/2001
810.602/2009
810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°4393/2010
810.913/2009
810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°673/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.109/1983
810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.852/2008
810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-Registro de Licença n°251/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.12.2014
810.480/2009
810.480/2009-NATAL ÂNGELO PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°248/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 20.05.2014
810.204/2011
810.204/2011-MOACIR FARIAS DIAS-Registro de Licença n°247/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 31.08.2014
810.888/2011
810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença n°249/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 02.03.2016
811.220/2011
811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-Registro de Licença n°250/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 22.09.2021
811.269/2011
811.269/2011-ROGÉRIO FEIL-Registro de Licença n°255/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 10.10.2019
811.273/2011
811.273/2011-JOÃO BATISTA HAUBERT-Registro de Licença n°252/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.07.2016
811.283/2011
811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°253/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 03.10.2013
811.468/2011
811.468/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença n°254/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 12/09/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.814/2009
810.814/2009-COMÉRCIO DE MINERAIS KLA KLA LTDA
811.126/2011
811.126/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA
811.184/2011
811.184/2011-HUGO BERNARDO SPIELMAN
811.199/2011
811.199/2011-ARI NELSON SCHUSTER
811.207/2011
811.207/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL
811.219/2011
811.219/2011-CERÂMICA CARPENEDO
811.276/2011
811.276/2011-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES
811.294/2011
811.294/2011-CLEBER A. BASSI ME
811.300/2011
811.300/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES
811.334/2011
811.334/2011-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME
811.342/2011
811.342/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.252/1992
810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença No.:1141/1995 - Vencimento em 03.08.2016
811.184/2009
811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 11.12.2011
811.185/2009
811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 11.12.2011
810.595/2011
810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença No.:135/2011 - Vencimento em 30.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.539/2005
810.539/2005-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS
810.928/2006
810.928/2006-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
810.437/2007
810.437/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA
810.603/2007
810.603/2007-CERAMICA FRITSCH LTDA
810.112/2008
810.112/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
810.113/2008
810.113/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
810.105/2005
810.105/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
810.106/2005
810.106/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.023/2008
810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
810.842/2009
810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
811.424/2011
811.424/2011-VICTOR SOUZA JÚNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 241/11 e 242/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1883/11 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-OF. 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1876/11 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1875/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1905/11 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1871/11 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1885/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°1881/11 868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1906/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF. 868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°1862/11 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°244/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°152/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME -AI N°166/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.397/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54 RELAÇÃO N o- 3 9 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.622/2011 - R$ 3.711,07, 852144/95 - Not.642/2011 - R$ 4.650,97, 852144/95 - Not.644/2011 - R$ 4.162,70, 852144/95 - Not.646/2011 - R$ 3.479,05, 852144/95 - Not.648/2011 - R$ 2.972,49 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.630/2011 - R$ 33.230,35, 854507/96 - Not.631/2011 - R$ 24.902,82, 854519/96 - Not.632/2011 - R$ 33.230,35, 854504/96 - Not.633/2011 - R$ 27.344,21, 854507/96 - Not.635/2011 - R$ 20.491,75, 854519/96 - Not.637/2011 - R$ 27.344,21, 854504/96 - Not.639/2011 - R$ 24.088,44, 854507/96 - Not.640/2011 - R$ 18.051,87, 854519/96 - Not.641/2011 - R$ 24.088,44 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Antônio Isidório Epp Cpf/cnpj :08.061.420/0001-90 - Processo minerário: 848106/02 - Processo de cobrança: 948505/11 Valor: R$.3.890,59 Titular: Cerâmica Itajá Ltda-me Cpf/cnpj :08.084.063/0001- 85 - Processo minerário: 848085/00 - Processo de cobrança: 948506/11 Valor: R$.156,64 Titular: Ceramica Santa Edwiges Ltda me Cpf/cnpj :03.576.259/0001-73 - Processo minerário: 848101/02 - Processo de cobrança: 948508/11 Valor: R$.5.790,50 Titular: Ceramica Triunfante Ltda Cpf/cnpj :08.207.375/0001-39 - Processo minerário: 848083/00 - Processo de cobrança: 948504/11 Valor: R$.16.350,24 Titular: Francisco de Assis Montenegro de Queiroz Cpf/cnpj :039.501.234-15 - Processo minerário: 848209/02 - Processo de cobrança: 948518/11 Valor: R$.10.318,07 Titular: Indústria de Bebidas Riogrande Ltda Cpf/cnpj :03.226.757/0001-96 - Processo minerário: 848170/96 - Processo de cobrança: 948514/11 Valor: R$.800,95 Titular: l j Guimarães Cpf/cnpj :00.795.843/0001-21 - Processo minerário: 848073/02 - Processo de cobrança: 948520/11 Valor: R$.342,18 Titular: Metais do Seridó sa Cpf/cnpj :09.374.885/0001-63 - Processo minerário: 894/44 - Processo de cobrança: 948519/11 Valor: R$.160.657,19 Titular: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :00.841.691/0001-56 - Processo minerário: 840030/87 - Processo de cobrança: 948516/11 Valor: R$.77.516,91 Titular: Mineracao Cunha Comercio Ltda Cpf/cnpj :70.142.310/0001-26 - Processo minerário: 840190/92 - Processo de cobrança: 948517/11 Valor: R$.16.943,57 Titular: Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda Cpf/cnpj :03.864.151/0001-86 - Processo minerário: 848277/99 - Processo de cobrança: 948515/11 Valor: R$.103.817,64 Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj :08.215.212/0001- 06 - Processo minerário: 848117/01 - Processo de cobrança: 948509/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848116/01 - Processo de cobrança: 948510/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848118/01 - Processo de cobrança: 948511/11 Valor: R$.12.134,96, Processo minerário: 848049/01 - Processo de cobrança: 948512/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848115/01 - Processo de cobrança: 948513/11 Valor: R$.12.140,10 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E CO- MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 811.203/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME 811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.844/2010-HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CERUTTI 810.155/2011-IVAN RECK RAZZERA 810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM- BIENTAL LTDA 810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM- BIENTAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.034/2004-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.220/2001-BILL BOFF REIS -Alvará N°7042/2001 810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°4393/2010 810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°673/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-Registro de Licença n°251/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.12.2014 810.480/2009-NATAL ÂNGELO PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°248/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 20.05.2014 810.204/2011-MOACIR FARIAS DIAS-Registro de Licença n°247/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 31.08.2014 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença n°249/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 02.03.2016 811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-Registro de Licença n°250/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 22.09.2021 811.269/2011-ROGÉRIO FEIL-Registro de Licença n°255/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 10.10.2019 811.273/2011-JOÃO BATISTA HAUBERT-Registro de Licença n°252/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.07.2016 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°253/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 03.10.2013 811.468/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença n°254/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 12/09/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.814/2009-COMÉRCIO DE MINERAIS KLA KLA LTDA 811.126/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA 811.184/2011-HUGO BERNARDO SPIELMAN 811.199/2011-ARI NELSON SCHUSTER 811.207/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL 811.219/2011-CERÂMICA CARPENEDO 811.276/2011-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES 811.294/2011-CLEBER A. BASSI ME 811.300/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LT D A 811.334/2011-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME 811.342/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença No.:1141/1995 - Vencimento em 03.08.2016 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 11.12.2011 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 11.12.2011 810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença No.:135/2011 - Vencimento em 30.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.539/2005-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS 810.928/2006-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA 810.437/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA 810.603/2007-CERAMICA FRITSCH LTDA 810.112/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.113/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.105/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.106/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ 811.424/2011-VICTOR SOUZA JÚNIOR

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/12/2011, p. 285

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

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