Diário Oficial da União · Seção 1 · página 285

Página 285 do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 26/12/2011
Página: 285

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.110/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.

117 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

868.191/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Alvará
Decisão publicada na página anterior

868.195/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Alvará
Decisão publicada na página anterior

868.197/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Alvará

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

868.049/2001 ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N° 241/11 e 242/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.280/1959 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°1865/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.282/1959 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°1865/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

866.669/1993 LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT-DA
OF. N°1883/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.262/1995 VANER ROBERTO DOS SANTOS ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.110/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.111/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.113/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.114/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.115/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.116/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.195/1998 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.017/2000 INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.049/2001 ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°1876/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.049/2001 ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°1875/11
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.056/1966 VETORIAL MINERAÇÃO S A
OF. N°221.44.046/11
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

807.204/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A
OF. N°221.44.046/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

866.122/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP
OF. N°1864/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

866.123/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP
OF. N°1864/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

866.125/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP
OF. N°1864/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

866.126/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP
OF. N°1864/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

866.127/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP
OF. N°1864/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

867.374/1991 KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-TOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°1905/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.041/2001 AREEIRO ROCHEDO LTDA
OF. N°1871/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.070/2001 JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.071/2001 JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.378/2007 HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.383/2007 E.F. VIANA & CIA LTDA. ME
OF. N°1885/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.001/2008 SERGIO AMAURI ROCHA ME
OF. N°1881/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.090/2008 KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO LTDA
OF. N°1906/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.007/2009 ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.272/2009 ORLANDO ROCKENBACH
OF. N°1862/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.225/2010 ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA
OF.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

868.001/2008 SERGIO AMAURI ROCHA ME
AI N°244/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

868.007/2009 ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO
AI
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

868.225/2010 ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA
AI
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 773

868.383/2007 E.F. VIANA & CIA LTDA. ME
AI N°152/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 773

868.001/2008 SERGIO AMAURI ROCHA ME
AI N°166/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

868.397/2011 VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.354/2000
JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E CO-MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.203/2011 AIRTON LEANDRO HEBERLE ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.296/2011 CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.844/2010 HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CERUTTI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.155/2011 IVAN RECK RAZZERA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.282/2011
GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM-BIENTAL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.327/2011
GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM-BIENTAL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.034/2004 LUIZ ZORZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.220/2001 BILL BOFF REIS
Alvará N°7042/2001
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.602/2009 COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
Alvará N°4393/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.913/2009 COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
Alvará N°673/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.109/1983 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.852/2008
EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-Registro de Licença n°251/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.12.2014
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.480/2009
NATAL ÂNGELO PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°248/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 20.05.2014
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.204/2011
MOACIR FARIAS DIAS-Registro de Licença n°247/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 31.08.2014
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.888/2011
EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença n°249/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 02.03.2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.220/2011
FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-Registro de Licença n°250/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 22.09.2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.269/2011
ROGÉRIO FEIL-Registro de Licença n°255/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 10.10.2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.273/2011
JOÃO BATISTA HAUBERT-Registro de Licença n°252/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.07.2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.283/2011
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°253/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 03.10.2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.468/2011
CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença n°254/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 12/09/2021
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.814/2009 COMÉRCIO DE MINERAIS KLA KLA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.126/2011 TERRAVALE DRENAGEM LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.184/2011 HUGO BERNARDO SPIELMAN
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.199/2011 ARI NELSON SCHUSTER
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.207/2011 DARCI CARLOS PIMENTEL
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.219/2011 CERÂMICA CARPENEDO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.276/2011 JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.294/2011 CLEBER A. BASSI ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.300/2011 CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LT D A
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.334/2011 ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.342/2011 CARLOS FELIPE LEAO LUGE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.252/1992 CLAUDIO SERGIO FERRETTO
Registro de Licença No.:1141/1995 - Vencimento em 03.08.2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.184/2009 ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 11.12.2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.185/2009 ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 11.12.2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.595/2011 COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA
Registro de Licença No.:135/2011 - Vencimento em 30.05.2012
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.539/2005 VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.928/2006 PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.437/2007 COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.603/2007 CERAMICA FRITSCH LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.112/2008 IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

810.113/2008 IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

811.184/2009 ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

811.185/2009 ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

810.105/2005 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

810.106/2005 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

810.023/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

810.842/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

811.424/2011 VICTOR SOUZA JÚNIOR

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Processos citados (117)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 241/11 e 242/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1883/11 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-OF. 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1876/11 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1875/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1905/11 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1871/11 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1885/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°1881/11 868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1906/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF. 868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°1862/11 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°244/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°152/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME -AI N°166/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.397/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 - Not.651/2011 - R$ 228,54 Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - Not.661/2011 - R$ 225,85 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - Not.660/2011 - R$ 225,85 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - Not.658/2011 - R$ 228,54, 850479/08 - Not.659/2011 - R$ 228,54 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.650/2011 - R$ 225,85 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850450/09 - Not.664/2011 - R$ 228,54, 850448/09 - Not.665/2011 - R$ 228,54 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - Not.652/2011 - R$ 221,82, 850646/10 - Not.653/2011 - R$ 221,82, 850648/10 - Not.655/2011 - R$ 221,82 Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.623/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.643/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.645/2011 - R$ 4.510,82, 852144/95 - Not.647/2011 - R$ 4.981,32, 852144/95 - Not.649/2011 - R$ 2.027,74 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.634/2011 - R$ 3.113,14, 854507/96 - Not.636/2011 - R$ 3.113,14, 854519/96 - Not.638/2011 - R$ 3.113,14 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.662/2011 - R$ 228,54 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - Not.663/2011 - R$ 225,85, 851979/95 - Not.654/2011 - R$ 228,54 Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.656/2011 - R$ 221,82, 850795/07 - Not.657/2011 - R$ 228,54 RELAÇÃO N o- 3 9 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Luiz Carlos da Silva Santos - 852144/95 - Not.622/2011 - R$ 3.711,07, 852144/95 - Not.642/2011 - R$ 4.650,97, 852144/95 - Not.644/2011 - R$ 4.162,70, 852144/95 - Not.646/2011 - R$ 3.479,05, 852144/95 - Not.648/2011 - R$ 2.972,49 Mineração Zaspir Ltda - 854504/96 - Not.630/2011 - R$ 33.230,35, 854507/96 - Not.631/2011 - R$ 24.902,82, 854519/96 - Not.632/2011 - R$ 33.230,35, 854504/96 - Not.633/2011 - R$ 27.344,21, 854507/96 - Not.635/2011 - R$ 20.491,75, 854519/96 - Not.637/2011 - R$ 27.344,21, 854504/96 - Not.639/2011 - R$ 24.088,44, 854507/96 - Not.640/2011 - R$ 18.051,87, 854519/96 - Not.641/2011 - R$ 24.088,44 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Antônio Isidório Epp Cpf/cnpj :08.061.420/0001-90 - Processo minerário: 848106/02 - Processo de cobrança: 948505/11 Valor: R$.3.890,59 Titular: Cerâmica Itajá Ltda-me Cpf/cnpj :08.084.063/0001- 85 - Processo minerário: 848085/00 - Processo de cobrança: 948506/11 Valor: R$.156,64 Titular: Ceramica Santa Edwiges Ltda me Cpf/cnpj :03.576.259/0001-73 - Processo minerário: 848101/02 - Processo de cobrança: 948508/11 Valor: R$.5.790,50 Titular: Ceramica Triunfante Ltda Cpf/cnpj :08.207.375/0001-39 - Processo minerário: 848083/00 - Processo de cobrança: 948504/11 Valor: R$.16.350,24 Titular: Francisco de Assis Montenegro de Queiroz Cpf/cnpj :039.501.234-15 - Processo minerário: 848209/02 - Processo de cobrança: 948518/11 Valor: R$.10.318,07 Titular: Indústria de Bebidas Riogrande Ltda Cpf/cnpj :03.226.757/0001-96 - Processo minerário: 848170/96 - Processo de cobrança: 948514/11 Valor: R$.800,95 Titular: l j Guimarães Cpf/cnpj :00.795.843/0001-21 - Processo minerário: 848073/02 - Processo de cobrança: 948520/11 Valor: R$.342,18 Titular: Metais do Seridó sa Cpf/cnpj :09.374.885/0001-63 - Processo minerário: 894/44 - Processo de cobrança: 948519/11 Valor: R$.160.657,19 Titular: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :00.841.691/0001-56 - Processo minerário: 840030/87 - Processo de cobrança: 948516/11 Valor: R$.77.516,91 Titular: Mineracao Cunha Comercio Ltda Cpf/cnpj :70.142.310/0001-26 - Processo minerário: 840190/92 - Processo de cobrança: 948517/11 Valor: R$.16.943,57 Titular: Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda Cpf/cnpj :03.864.151/0001-86 - Processo minerário: 848277/99 - Processo de cobrança: 948515/11 Valor: R$.103.817,64 Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj :08.215.212/0001- 06 - Processo minerário: 848117/01 - Processo de cobrança: 948509/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848116/01 - Processo de cobrança: 948510/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848118/01 - Processo de cobrança: 948511/11 Valor: R$.12.134,96, Processo minerário: 848049/01 - Processo de cobrança: 948512/11 Valor: R$.12.140,10, Processo minerário: 848115/01 - Processo de cobrança: 948513/11 Valor: R$.12.140,10 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E CO- MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 811.203/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME 811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.844/2010-HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CERUTTI 810.155/2011-IVAN RECK RAZZERA 810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM- BIENTAL LTDA 810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AM- BIENTAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.034/2004-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.220/2001-BILL BOFF REIS -Alvará N°7042/2001 810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°4393/2010 810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°673/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-Registro de Licença n°251/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.12.2014 810.480/2009-NATAL ÂNGELO PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°248/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 20.05.2014 810.204/2011-MOACIR FARIAS DIAS-Registro de Licença n°247/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 31.08.2014 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença n°249/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 02.03.2016 811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-Registro de Licença n°250/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 22.09.2021 811.269/2011-ROGÉRIO FEIL-Registro de Licença n°255/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 10.10.2019 811.273/2011-JOÃO BATISTA HAUBERT-Registro de Licença n°252/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.07.2016 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°253/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 03.10.2013 811.468/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença n°254/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 12/09/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.814/2009-COMÉRCIO DE MINERAIS KLA KLA LTDA 811.126/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA 811.184/2011-HUGO BERNARDO SPIELMAN 811.199/2011-ARI NELSON SCHUSTER 811.207/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL 811.219/2011-CERÂMICA CARPENEDO 811.276/2011-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES 811.294/2011-CLEBER A. BASSI ME 811.300/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LT D A 811.334/2011-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME 811.342/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença No.:1141/1995 - Vencimento em 03.08.2016 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 11.12.2011 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 11.12.2011 810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença No.:135/2011 - Vencimento em 30.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.539/2005-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS 810.928/2006-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA 810.437/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA 810.603/2007-CERAMICA FRITSCH LTDA 810.112/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.113/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.105/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.106/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ 811.424/2011-VICTOR SOUZA JÚNIOR

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/12/2011, p. 285

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Página 285 do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Acompanhar 868.110/1997