Alvará N°9530/2015 — página do DOU de 23/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 851.508/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2.164/2014 851.509/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2.164/2014 851.510/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2164/2014 851.511/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2.164/2014 851.512/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2.164/2014 851.513/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2.146/2014 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.602/2013-ALCENIR PAES PEREIRA - PLG N°56/2015 de 24/12/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.812/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N° 001/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°679/2016;670/2016. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.415/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°05/2016 de 19/01/2016-Vencimento em 19/06/2019 851.972/2013-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME- Registro de Licença N°11/2016 de 10/02/2016-Vencimento em 17/03/2016 850.568/2015-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-Registro de Licença N°01/2016 de 22/01/2016-Vencimento em 17/09/2017 850.643/2015-JOSÉ DIOGO DO ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N°02/2016 de 22/01/2016-Vencimento em 29/09/2019 850.726/2015-MANOEL DONIZETE DE MORAES-Registro de Licença N°08/2016 de 10/02/2016-Vencimento em 850.796/2015-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NA- GAISHI-Registro de Licença N°04/2016 de 14/01/2016-Vencimento em 15/12/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.717/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 850.799/2015-IRMAOS MACIEL LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 17/11/2016 Relação N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.866/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.117/2015-MARCOS PAULO DANTAS XAVIER 850.138/2015-MARCOS PAULO DANTAS XAVIER Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.268/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:Vale S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.329/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:Vale S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA 850.615/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.622/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1966/2015 750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1943/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.602/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 850.170/2008- MINERAÇÃO Z DANTAS - COMÉRCIO TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA -ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.659/2015-ANDERSON JOSÉ BILL-Registro de Licença N°13/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 03/11/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.995/2013-JUVENAL SOUSA DE AQUINO 850.118/2015-PARQUE DO PIRARUCU LTDA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 22/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.049/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.656/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°9530/2015 846.269/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12413/2015 846.270/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12414/2015 846.327/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2746/2015 846.044/2015-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2751/2015 846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA -Alvará N°9606/2015 Relação N o- 23/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.407/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°347/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.105/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°348/2016 846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/2016 Relação N o- 24/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES- Área de 7,26 ha para 4,01 ha-Calcário Relação N o- 25/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias Relação N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.303/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.288/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME 846.290/2015-DANIEL VIEIRA DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP 846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP 846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME Relação N o- 27/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-Registro de Licença N°414/2015 de 04/02/2015- Vencimento em 04/02/2025 Relação N o- 28/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA Relação N o- 29/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA. Relação N o- 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,49 ha para 49,68 ha-Feldspato 846.273/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 850,12 ha para 49,02 ha-Feldspato Relação N o- 31/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Relação N o- 32/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.174/2014-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA Relação N o- 33/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO Relação N o- 34/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.429/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9493/2015 846.498/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9502/2015 Relação N o- 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.361/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Alvará N°6078/2015 Relação N o- 36/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.093/2015-JOÃO RIBEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N°406/2015 de 12/02/2016-Vencimento em 12/02/2036 Relação N o- 37/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.272/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-OF. N°354/2016 Relação N o- 38/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.103/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA - AI N°268/2015 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°269/2015 846.172/2009-MARBENE ALENCAR DE SOUZA - AI N°267/2015 846.258/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°266/2015 846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°245/2015 846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO - AI N°256/2015 846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°265/2015 846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°246/2015 846.234/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA - AI N°248/2015