Alvará N°1359/2020 — página do DOU de 09/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110900125 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 122/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°36816/2021/DIFAM-BA/ANM 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°38705/2021/DIFAM-BA/ANM 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°38980/2021/DIFAM- BA / A N M 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°38983/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA- Registro de Licença N° 54/2021- Publicado no DOU de 14/10/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°37123/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.520/2020-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°37435/2021/DIFAM- BA / A N M 871.511/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37358/2021/DIFAM-BA/ANM 871.510/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37355/2021/DIFAM-BA/ANM 871.509/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37354/2021/DIFAM-BA/ANM 871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°38483/2021/DIFAM- BA / A N M 870.277/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.564/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.653/2021-TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. 870.973/2020-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. 870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38345/2021/DIFAM- BA / A N M 870.646/2021-AGENOR DO AMARAL SOUZA FILHO 01344634559-OF. 871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°38435/2021/DIFAM-BA/ANM 870.488/2021-J C L M ABREU EIRELI-OF. N°38470/2021/DIFAM-BA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.171/2019-COSTA E MACIEL LTDA-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 08/08/2024 871.097/2017-AJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em Indeterminada. 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022 870.581/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 08/01/2025 870.805/2019-PEDRO JOAO DA ROCHA-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 31/07/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.139/2020-MARCOS COELHO JUSTINO ME CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38486/2021 872.874/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38299/2021 872.735/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38286/2021 872.734/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38282/2021 872.732/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38041/2021 871.722/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38055/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.352/2019-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - Alvará N°1359/2020 871.111/2020-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI -Alvará N°4591/2020 871.106/2020-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI -Alvará N°4575/2020 871.627/2019-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI -Alvará N°1381/2020 871.369/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA -Alvará N°794/2021 871.368/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA -Alvará N°5452/2020 870.639/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5373/2019 870.640/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5374/2019 870.641/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5375/2019 870.642/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5376/2019 870.643/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5377/2019 870.644/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5378/2019 870.645/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°5379/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.284/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 960.981/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°38537/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38877/2021 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.584/2017-LAERTE ROSA DO PRADO ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°38536/2021-60 (sessenta) dias dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.082/2021-PALOMA REGINA DE SOUZA ROCHA-OF. N°38394/2021 861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°38399/2021 860.222/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38527/2021 860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°38545/2021 860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°38543/2021 860.795/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°38542/2021 860.796/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°38541/2021 860.221/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38528/2021 860.223/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38524/2021 860.220/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38529/2021 860.224/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38523/2021 860.219/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38530/2021 860.218/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38531/2021 860.244/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38532/2021 860.243/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38534/2021 860.225/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38521/2021 860.242/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38535/2021 860.236/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38512/2021 860.235/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38513/2021 860.241/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38514/2021 860.239/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38515/2021 860.230/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38511/2021 860.238/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38517/2021 860.121/2019-WALTER EVANIO ROSA JUNIOR-OF. N°38737/2021 860.136/2019-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38734/2021 860.216/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38525/2021 860.217/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38526/2021 860.227/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38518/2021 860.226/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38519/2021 860.229/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38510/2021 860.237/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38494/2021 860.231/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38500/2021 860.232/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38503/2021 860.234/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38504/2021 860.233/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38506/2021 860.228/2013-JAMIL MORUE-OF. N°38508/2021 860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38880/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.173/2016-MARINHO PEREIRA BRAGA 860.291/2017-MARINHO PEREIRA BRAGA 860.826/2018-SANDOVAL BAILÃO FONSECA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°38194/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.360/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.523/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38993/2021 860.587/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38990/2021 860.588/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38989/2021 860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38944/2021 860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38942/2021 860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38941/2021 860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38937/2021 860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°38992/2021 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS-OF. N°38987/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 860.109/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°38747/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.146/2013-MINERACAO CERRADO EIRELI-OF. N°38750/2021 860.903/2014-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°38761/2021 860.100/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38754/2021 860.716/2017-LEONARDO JOFFILY-OF. N°38763/2021 860.156/2018-JOAQUIM GARCEZ DE MENDONÇA FILHO-OF. N°38748/2021 860.378/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38730/2021 860.379/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38772/2021 860.400/2018-C G MARTINS TRANSPORTES-OF. N°38725/2021 860.415/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38724/2021 860.416/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38721/2021 860.429/2018-SELMA DIVINA MARQUES-OF. N°38722/2021 860.562/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38744/2021 860.628/2018-CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°38745/2021 860.730/2018-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°38757/2021 860.810/2018-HILMA MARIA DE CASTRO RODRIGUES-OF. N°38727/2021