Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°25/2017 866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°27/2017 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°012/2017 867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°193/2017 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35/2017 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°66/2017 866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°36/2017 867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34/2017 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°38/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1662/2018 - Cessionario:866.286/2018-Marcio Nascimento- CPF ou CNPJ 052.081.651-04 866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.051/2018-Juarez Ductievicz- CPF ou CNPJ 267.500.311-53 866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LTDA ME- Alvará n°11492/2016 - Cessionario:866.050/2018-Juarez Ductievicz- CPF ou CNPJ 267.500.311-53 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.227/2018-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68 866.512/2017-OVIDIO JOSE BRUGNOLI- Alvará n°7670/2017 - Cessionario:866.257/2018-Neudrino João Brugnoli- CPF ou CNPJ 151.954.579-72 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 866.309/2017-RICARDO PINHO LARA- OF. N° 430/2018-Sup 866.974/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- OF. N° 429/2018-Sup Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.667/2013-DIOGO DE TOLEDO LARA NETO- Cessionário:Gisley Masteguin de Toledo Lara- CPF ou CNPJ 086.325.278-86- Alvará n°9775/2013 866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Marcos José Martins Fernandes- CPF ou CNPJ 472.026.029-20- Alvará n°3158/2017 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.958/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Alvará N°3855- DOU de 01/06/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 866.372/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.414/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 866.415/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 866.416/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.474/2007-Brasil Central Engenharia Ltda- Substância Aprovada:Ouro 866.477/2007-Brasil Central Engenharia Ltda- Substância Aprovada:Ouro Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.474/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 866.477/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 80/2013 de 02/07/2013- Vencimento em 02/07/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°27/2015 866.695/2013-ANACLETO ARAUJO PAE- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.625/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.633/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 21/06/2019 866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 31/01/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.231/2005-CLÓVIS ELIAS BRESCOVICI- Registro de Licença N° 039/2006 - Vencimento em 21/06/2019 866.642/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 039/2015 - Vencimento em 12/06/2022 866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 073/2014 - Vencimento em 11/06/2022 866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 074/2014 - Vencimento em 21/05/2022 866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 075/2014 - Vencimento em 11/06/2022 866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 064/2014 - Vencimento em 11/06/2022 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.142/2010-F. MARQUES ME SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 84/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-ALVARÁ N°5.026/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA- ALVARÁ N°3.655/2016 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 848.382/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°585/2018 848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°585/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 258/2015 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 259/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 113/17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°115/2018 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°116/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.537/2015 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.537/2015 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687) 848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT Nº01/2018- R$ R$ 461,62 848.060/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT Nº02/2018- R$ R$ 452,61 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 64/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT D A 890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°Ofício nº Despacho publicado(256) 890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-onde se lê: Imposição de Multa 490/2015, leia-se: Imposição de Multa 551/2015, conforme ofício nº 3510/2015/DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 568/2016/DNPM/RJ- D FA M . Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUSA ROCHA-AI N°220/2018 890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-AI N°221/2018 890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-AI N°224/2018 890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-AI N°222/2018 890.637/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME-AI N°217/2018 890.869/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- AI N°216/2018 890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°223/2018 890.080/2015-ERICK AGRIZZI-AI N°219/2018 890.419/2015-LINDOMAR SILVA DE MORAES-AI N°218/2018 890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°213/2018 890.129/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°214/2018 890.130/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°215/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ - AI N°55/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Aprova os modelos d erótulos para embalagens de 510 ml e 1,5 L de água mineral da Fonte Hidrovita Light, para marca Hidrovita Premium, com e sem gás, apresentado pela empresa Água Mineral Serra de Flores Ltda.- LAJE DO MURIAÉ/RJ 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- Aprova o modelo de rótulo para embalagens de água mineral da Fonte Rosa Machado, da marca Maratuã, sem gás, apresentado pela empresa Água Mineral Maratuã Ltda- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1239/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. N°Ofício nº 1257/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- OF. N°Ofício nº 1258/2018/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°423/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 2/2017-22.500Toneladas-AREIA- Validade:12 (doze) meses A partir da publicação do Extrato da Gu