Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.073/2007-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 56/2011-300Toneladas-CASSITERITA- Validade:16/06/2012 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-RIO CRESPO/RO, ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 60/2011-300Toneladas-Cassiterita- Validade:14/06/2012 886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 050/2011-50.000 Toneladas-Areia- Validade:06/07/2012 886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP-BU- RITIS/RO - Guia n° 052/2011-12.000 Toneladas-Argila- Validade:20/08/2012 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 045/2011- 50.000 Toneladas-Areia- Validade:24/08/2012 886.070/2010-LUIZ GARCIA VILAR-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 54/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:16/06/2012 886.074/2010-VANDERLEI NOETZOLD-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 61/2011-8.500Toneladas-CASCALHO- Validade:06/12/2012 886.138/2010-CLEBER SORATTO CESCA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 053/2011-12.000Toneladas-ARGILA- Validade:02/09/2012 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-BURITIS/RO - Guia n° 55/2011-12.000Toneladas-ARGILA- 886.343/2010-IZA TAVARES DIAS-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 046/2011-48.000 Toneladas-Areia- Validade:22/08/2012 886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO-GUA- JARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 59 e 62/2011-50.000;8.500toneladas- Areia;Cascalho- Validade:03/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 051/2011-50.000 Toneladas-Areia- Validade:29/08/2012 886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 048/2011-50.000 Toneladas-Areia- Validade:26/08/2012 886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 057/2011-300Toneladas-CASSITERITA- Validade:15/09/2012 886.101/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 58/2011-50.000toneladas-AREIA- Validade:16/09/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA. 815.671/2011-MARIA DE LURDES SCHMITZ 815.676/2011-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LT D A 815.688/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE 815.697/2011-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.641/2011-PEDRO PAZ-OF. N°3840/11 815.656/2011-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-OF. 815.658/2011-JARDIM DE JESUS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3841/11 815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3838/11 815.660/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3839/11 815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3838/11 815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°3838/11 815.670/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3995/11 815.700/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.559/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.572/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.716/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°15437/2008 - Cessionario:815.672/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANS- PORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001- 815.605/2009-ANA MARIA SCHMITT- Alvará n°12303/2009 - Cessionario:815.675/2011-TEIXEIRA E DIAS LT- DA EPP- CPF ou CNPJ 12532303/0001-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. 815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- OF. N°3843/11 815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°4097/11 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.590/2009-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.799/2009-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADOS DE PE- DRAS DO MORRO PELADO (AMPAMP)- Cessionário:COMÉR- CIO DE PEDRAS AR LTDA ME- CPF ou CNPJ 12752829/0001- 20- Alvará n°16066/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-COR- DILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 69/2011-50.000t-Basalto- Validad e : 11 / 1 0 / 2 0 1 2 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-LUIZ ALVES/SC - Guia n° 68/2011-28.000t-Areia- Validade:10/10/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.080/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.082/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.630/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.631/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.632/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.633/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 816.895/1969-ACO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4100/11 815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. 815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°4089/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.- JOINVILLE/SC - Guia n° 20/2011-100.000t-Saibro- Validade:09/05/2015 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 66/2011-2.000t-Areia (Agregado)- Validade:03/03/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 757/11, 758/11, 759/11 e 760/11 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 489/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 408/11 e 409/11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 852/11 e 853/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.687/2011-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.274/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.352/2007-CÉLIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA-OF. N°879/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.282/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°892/11-DGTM/DNPM/SP 820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°880/2011 2º Distrito/DNPM 820.658/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. 820.353/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.918/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°877/2011 2º Distrito/DNPM/SP 821.112/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO-OF. 821.114/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. 821.116/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. 821.120/2010-JOSE ALCEMIRO WOLF-OF. N°869/11- DGTM/DNPM/SP e 873/11-DGTM/DNPM/SP 821.121/2010-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°868/11- DGTM/DNPM/SP 821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 821.126/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 821.127/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°858/11-DGTM/DNPM/SP 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°859/11-DGTM/DNPM/SP 821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. 821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK- OF. N°876/11-DGTM/DNPM/SP 821.251/2010-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°870/11- DGTM/DNPM/SP 821.257/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°881/2011 2º Distrito/DNPM 820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-OF. N°895/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.089/2011-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°893/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.090/2011-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA-ME-OF. N°896/2011 2º DISTRITO/DNPM/SP 820.944/2011-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.998/2002-FRAGNANI REVESTIMENTOS CERAMI- COS LTDA 820.310/2003-FRAGNANI REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA 820.529/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.530/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.531/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.532/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.533/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.438/2010-REGINALDO FORMIGARI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.336/2009-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°8.218/2010 - Cessionario:820.755/2011-AREIA DO VALE EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- 820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°3.627/2011 - Cessionario:820.708/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 13.814.480/0001-76 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.726/2002-CÉLIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Cessionário:820.310/2003-Fragnani Revestimentos Cerâmicos Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.455/2009-MARCELO CESAR GOMES-OF. Despacho publicado(316) 820.148/2008-MAURICIO BRAMBILLA-Nega anuência ao ato de cessão parcial de direitos minerários do Alvará nº 11342/2008 referente aos processos DNPM nºs 820.529/11, 820.530/11, 820.531/11, 820.532/11 e 820.533/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°843/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.480/1999-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP-OF. N°835/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. 820.104/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°833/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA-OF. N°883/2011-DGTM/DNPM/SP