Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.218/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.219/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.225/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.226/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.227/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.228/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.229/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.230/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.231/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.232/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.233/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.234/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 VICTOR HUGO FRONER BICCA 830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°967/2017/DGTM-MG 830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°968/2017/DGTM-MG 830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°969/2017/DGTM-MG 830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°970/2017/DGTM-MG 830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°971/2017/DGTM-MG 830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°972/2017/DGTM-MG 830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.621/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1463/2004-SERGEO/3ºDS/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1262/2012/DGTM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1213/2017-DGTM/MG 830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEI- RO LTDA.-OF. N°1183/2017/DGTM-MG 832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°104/2017-ERPC/MG 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°1184/2017/DGTM-MG 832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1220/2017-DGTM/MG 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. 834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1036/2017/DGTM-MG 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA ME-OF. N°105/2017-ERPC/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.507/1942-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 219/2017/FISC-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1455 1456 1457 e 1458/2016/FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°1207/2017- DGTM/MG Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA- AI N°716/2016- FISC/MG Aceita a defesa apresentada(1192) 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-OF. N°221.44.071/2017/ERPM-MG RELAÇÃO N o- 307/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 737,94ha para 279,09ha-Granito 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Área de 873,64ha para 551,99ha-Pegmatito (uso ornamental) e Turmalina (gema) 830.810/2007-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Área de 1000,00ha para 514,09ha-Granito (ornamental) e Gnaisse (ornamental) 830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 959,87ha para 407,73ha-Calcário 831.836/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.- Área de 342,01ha para 251,20ha-Calcário 831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA ME- Área de 998,03ha para 765,00ha-Quartzito 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LTDA- Área de 640,61ha para 481,90ha-Granito (ornamental) 831.528/2010-RUI MARTINS ARAUJO ME- Área de 1589,55ha para 50,00ha-Areia e Argila 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME- Área de 488,31ha para 49,66ha-Areia 830.218/2011-MINERAÇÃO FERNANDO RODRIGUES & MARLENE LTDA.- Área de 853,67ha para 49,85ha-Areia 834.220/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- Área de 503,26ha para 131,63ha-Serpentinito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-Granito (brita) 831.551/2008-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Areia 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-Água Potável de Mesa 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-Areia 833.658/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-Granito 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-Areia e Argila 832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO- Areia 832.122/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Quartzito 832.203/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Quartzito RELAÇÃO N o- 308/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.810/2007-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°96/2017/ESCGV-MG 830.654/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1197/2017/FISC-MG 831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO-OF. 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-OF. N°1085 e 1086/2017/FISC-MG 830.236/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1071/2017/FISC-MG 830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°101/2017-ERPC/MG 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-OF. 833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. 833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-OF. N°94/2017-ERPC/MG 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°956/2017/FISC-MG 832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°99/2017-ERPC/MG 833.339/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 832.122/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°1202/2017/FISC-MG 832.203/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°1201/2017/FISC-MG Despacho publicado(256) 831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 106/2017/ERPC/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1173/2017/FISC- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. 831.303/2007-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°174/2017-ERPM/MG 832.702/2007-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°102/2017-ERPC/MG 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°98/2017-ERPC/MG 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1061/2017/DGTM-MG RELAÇÃO N o- 309/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR-OF. N°107/2017- ERPC/MG 833.280/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- OF. N°882/2017-FISC/MG 833.282/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- OF. N°947/2017-FISC/MG 832.877/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1203/2017-FISC/MG 833.251/2011-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°97/2017-ESCGV/MG 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 306/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- AI N°536/2017-FISC/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 833.434/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2080/2010 prorrogado pelo Of. 333/2012-ESCV/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°1212/2017-DGTM/MG 830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEI- RO LTDA.-OF. N°1182/2017/DGTM-MG 830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°1100/2017/DGTM-MG 831.382/2003-DILU HOLDING LTDA-OF. N°891 e 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1093/2017/DGTM-MG 830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1095/2017/DGTM-MG 830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1200/2017/DGTM-MG 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1201/2017/DGTM-MG 831.303/2007-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°173/2017-ERPM/MG 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. 832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°166/2017/ERPM-MG 833.153/2011-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA-OF. 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF.