Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINE- RAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA-OF. N°1.094/2015 - Superintendência/PA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.588/2003-VALE S/A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 751.960/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.398/1999-VALE S A 850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.183/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.184/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.157/2014-BENEDITO RUY ASSUNÇÃO DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANS- PORTE LTDA ME CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 42/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.058/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°335/2016/DGTM/DNPM/PR 826.066/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO-OF. N°333/2016/DGTM/DNPM/PR 826.067/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO-OF. N°334/2016/DGTM/DNPM/PR 826.070/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°332/2016/DGTM/DNPM/PR 826.071/2016-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°331/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR 826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR 826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11089/2013 - Cessionario:826.242/2016; 826.243/2016; 826.244/2016; 826.245/2016-Dourado Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.270/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°303/2016 826.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°302/2016 826.868/2011-REINALDO RENATO COSTA-AI N°301/2016 826.188/2012-LUCAS NEGRELLI-AI N°300/2016 826.239/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°299/2016 826.248/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°298/2016 826.535/2012-KARINE APARECIDA SENRA-AI N°297/2016 826.536/2012-MASTERBLOCO PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA-AI N°296/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.109/1997-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°571/2004/13°DS/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°896/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°717/2011/DNPM/PR-180 dias 807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1414/2010/DNPM/PR-180 dias 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°476/2012/DNPM/PR-180 dias 801.368/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°388/2012/DNPM/PR-180 dias 820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°849/2013/DNPM/PR-180 dias 820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°884/2012/DNPM/PR-180 dias 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°616/2012/DNPM/PR-180 dias 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°397/2011/DNPM/PR-180 dias 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1415/2010/DNPM/PR-180 dias 826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°893/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.301/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°849/2016/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°871/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2111/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°892/2011/DNPM/PR-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°338/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 306/2016 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI N° 305/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AI Nº 364/2015 e 365/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°619/2016 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS-OF. N°606/2016 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°603/2016 e 604/2016 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°608/2016 e 609/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°612/2016 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°613/2016 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°620/2016 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA-OF. N°627/2016 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°607/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.334/2014-FORMASA AGROFLORESTAL LTDA 826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 66/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.032/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016 848.033/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016 848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°448/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.286/2011-LUIS BENGHI-Areia 848.277/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.020/2013-ARTHUR CESAR DE LIMA SILVA 848.023/2013-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.669/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°1.524/2012 848.747/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°5.355/2011 848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-ALVARÁ N°5.206/2012 848.280/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO- ALVARÁ N°5.819/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.340/2012-C. Fernandes R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2016 848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2016- SGTM/DNPM/RN 848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°446/2016- SGTM/DNPM/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- 4.973 n° 2001 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56 848.647/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 4.677 n° 2011 - Cessionário: ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 00.869.350/0001-99 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 146/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016 848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°221.44.007/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016 848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.227/2013-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°431/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA 848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A 848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 848.198/2015-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEI- ROS III Relação n o- 67/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 848.531/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°5216/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.185/2004-AREAL POTENGI LTDA ME-OF. N°19/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.459/2008-LUIS BENGHI- Registro de Licença N°:03/2009 - Vencimento em 06/02/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 29/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°303/2015-DOU de 23/12/2015 Retificação de despacho(1386) 886.130/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A - Publicado DOU de 24/03/2016, Relação n° 16/2016, Seção I, pág. 73- Onde se lêr: Arquivamento de Auto de Infração nº111/2016 lêa -se: Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa(638)