Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.458/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.528/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1625/2014 800.529/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1625/2014 800.531/2014-LUIZ FELIPE B. SOARES ME-OF. N°1627/2014 800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°1624/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.601/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.602/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 800.301/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA -AI N°276/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°13.141/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 37/2014-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/08/2015 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE, SENADOR SÁ/CE - Guia n° 031/2014-7.000TONELADAS-QUARTZITO- Val i d a d e : 11 / 0 6 / 2 0 1 5 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.738/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°262/2014 800.028/2010-JOSENI F. MAIA ME - AI N°273/2014 800.030/2010-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA - AI N°274/2014 800.081/2010-J B DA SILVA MACHADO ME - AI N°260/2014 800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S A - AI N°258/2014 800.090/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - AI N°256/2014 800.091/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES - AI N°264/2014 800.123/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°267/2014 800.124/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°268/2014 800.138/2010-ALP TEIXEIRA ME - AI N°263/2014 800.287/2010-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA - AI N°275/2014 800.307/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - AI N°252/2014 800.309/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA - AI N°259/2014 800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - AI N°257/2014 800.383/2010-LÚCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JÚNIOR - AI N°253/2014 800.515/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA - AI N°254/2014 800.536/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°255/2014 800.563/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE - AI N°271/2014 800.566/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°266/2014 800.568/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE - AI N°272/2014 800.571/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA - AI N°261/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 202/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.259/2014-JUCIMARIO RUFINO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME- OF. N°2555/2014-SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.476/1998-MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.-OF. N°2451/2014-DNPM/ES. Despacho publicado(256) 896.645/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Torna sem efeito o ato publicado no DOU de 20/11/2014, Relação 197/2014, Seção 1, pagina nº 67, que autorizou a emissão de Guia de Utilização n° 0054/2014 à empresa PETROLEO BRASILEIRO S A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.250/2005-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°3869/2003 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.069/2012-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2903/2014- DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2904/2014-DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0054/2014- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MI- MOSENSE LTDA- AI N° 0734/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2902/2014-DNPM/ES. 896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MI- MOSENSE LTDA-OF. N°2957/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 320/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 862.680/2011-SERGIO SERIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-AREIA, QUARTZITO E CASCALHO 860.134/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-AREIA, QUARTZITO E ARGILA 860.912/2012-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- AREIA 860.134/2014-CLS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA.-DIORITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.648/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.650/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.624/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.829/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.830/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.041/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE 861.142/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.859/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.868/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.123/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.124/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.129/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.131/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.393/2013-WALID EL KOURY DAOUD Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ALVARÁ N°8777/2012 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL-ALVARÁ N°8779/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.833/2010-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-ALVARÁ DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 265/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.018/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 851.537/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.073/2014-DUBAI MINERACAO LTDA 850.211/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.270/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.779/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.085/2014-GESSO INTEGRAL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 850.726/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.836/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Cascalho, Areia e Minério de Argila. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.867/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LT- DA-Registro de Licença N°68/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 04/01/2015 850.457/2014-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRI- TO-Registro de Licença N°64/2014 de 13//112014-Vencimento em 23/05/2016 850.961/2014-JANI ALVES PAIXAO-Registro de Licença N°94/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 30/10/2016 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 275/2014 Na Relação N°256/2014, Seção l, pág. 10, publicado no DOU de 29/10/2014: Onde se lê: 950.975/2013 leia-se, 950.575/2013 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 108/2013-Publicada no DOU de 23/10/2013- Processo nº 814.863/1974 - Evento nº 1984 RELAÇÃO N o- 235/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.313/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO- OF. N°976/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.052/2007-Congonhas Minérios Ltda.- Substância Aprovada:Calcário Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°977/2014