Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°2.130/2017 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 25/04/2017- Vencimento em 30/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°2.212/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LT- DA-OF. N°2.213/2017 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°216/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- NOT. N°13/2017 RELAÇÃO N o- 54/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848461/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.402/2010-JEFERSON WILL - Publicado DOU de 17/02/2017, Relação n° 17/2017, Seção I, pág. 254- Onde se lê: "Área de 1.767,56 ha para 846,89 ha", Leia-se: "Área de 1.767,56 ha para 843,79 ha". RELAÇÃO N o- 80/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 185/2017 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 184/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1302/2017, 1304/2017, 1307/2017 e 1309/2017 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-Areia Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1303/2017, 1305/2017, 1306/2017 e 1308/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 52/2017- 16.500toneladas-Saibro- Validade:04/05/2018 815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 50/2017- 50.000toneladas-Basalto (Brita)- Validade:03/05/2018 815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA-LAURO MULLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSAN- GA/SC - Guia n° 51/2017-16.500toneladas-Argila- Validade:03/05/2018 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 53/2017-50.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:05/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.767/2006-LEON KINDERMANN CORREA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 43/2017 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.176/2016 Notificado: Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira ME CNPJ/CPF: 04631291/0002-58 NFLDP nº: 108/2016 Valor R$: 8.224,97. Ficam os abaixo relacionados cientes de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhes pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.181/2016 Notificado: Cerâmica Serra Azul Ltda CNPJ/CPF :07.378.783/0001-90 NFLDP nº 3/2017 Valor: R$ 6.713.460,56. Processo de Cobrança nº 978.188/2016 Notificado: Cerâmica Serra Azul Ltda CNPJ/CPF: 07.378.783/0001-90 NFLDP nº 4/2017 Valor: R$ 576.672,30. Processo de Cobrança nº 978.151/2016 Notificado: Pedreira Santa Cruz Ltda. CNPJ/CPF: 03.701.047/0001-70 NFLDP nº 86/2016 Valor: R$ 3.054,68. Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.180/2016 Notificado: Cerâmica Serra Azul Ltda CNPJ/CPF: 07.378.783/0001-90 NFLDP nº 2/2017 Valor: R$3.174.623,64. Processo de Cobrança nº 978.101/2016 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA. CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 78/2016 Valor: R$ 454.421,51. Processo de Cobrança nº 978.102/2016 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA. CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 79/2016 Valor: R$ 1.105.586,35. Processo de Cobrança nº 978.103/2016 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA. CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 77/2016 Valor: R$ 17.059.661,47. Processo de Cobrança nº 978.086/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 59/2016 Valor: R$ 2.496.673,20. Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.079/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 64/2016 Valor: R$ 33,22. Processo de Cobrança nº 978.080/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 63/2016 Valor: R$ 13,93. Processo de Cobrança nº 978.081/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 62/2016 Valor: R$ 186,62. Processo de Cobrança nº 978.082/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 61/2016 Valor: R$ 129,48. Processo de Cobrança nº 978.087/2016 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.694.266/0001-20 NFLDP nº 60/2016 Valor: R$ 438,56. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2017 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.263/2014 Notificado: Guarai Engenharia Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF 02.764.530/0001-31 NFLDP nº 778/2014 Valor: R$ 35.321,46 Processo de Cobrança nº 964.489/2016 Notificado: Colorgems Ltda CNPJ/CPF 20.068.235/0001-22 NFLDP nº 122/2016 Valor: R$ 8,872,58 Processo de Cobrança nº 964.933/2011 Notificado: Nicanor Pinheiro da Silva Fi CNPJ/CPF 00.938.542/0001-00 NFLDP nº 611/2011 Valor: R$ 4.252,39 Processo de Cobrança nº 964.734/2010 Notificado: Coltro & Coltro Ltda ME CNPJ/CPF: 37.317.716/0001-27 NFLDP nº 419/2010 Valor: R$ 3.580,66 Processo de Cobrança nº 964.459/2016 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF: 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 71/2016 Valor: R$ 36.975,98 Processo de Cobrança nº 964.458/2016 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA- DOU de 02/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°1602/2016-DOU de 27/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBU- QUERQUE- DOU de 02/12/2016 RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.143/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°449/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado 846.223/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-Registro de Licença N°445/2017 de 28/04/2017-Vencimento em Indeterminado 846.266/2015-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença N°226/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 28/04/2017 846.007/2016-DIVALDO DANTAS-Registro de Licença N°447/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 10 anos a partir de 09/12/2015 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-Registro de Licença N°448/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 04/01/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.169/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA- Registro de Licença N°:422/2016 - Vencimento em 13/07/2025 RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017 846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA-OF. N°495/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°497/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE ME- LO-AI N°112/2017 846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°140/2017 RELAÇÃO N o- 58/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.174/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME -Alvará N°12799/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.043/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6047/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto