Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010300128 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°44747/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°44728/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Início:28/12/2023- Término:28/12/2027 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°35117/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°45017/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°44236/2023/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 15/02/2028 878.103/2016-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 24/05/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°43906/2023/SEOUFI- SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.046/2022-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-OF. N°45519/2023/GER- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.035/2023 - INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-Registro de Licença n° 1034/2023 - Vencimento 20/03/2026 878.088/2023 - SANIVAL DE JESUS SANTOS-Registro de Licença n° 1035/2023 - Vencimento 05/09/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 858.076/2012-MINERAÇÃO CARARÁ LTDA- Cessionário:Amapá Metals Corporation Ltda.- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92- Alvará n°5348/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Cessionário:R. L. F. SIQUEIRA- CNPJ 04.529.724/0002-69- Registro de Licença N° 10/2013- Vencimento da Licença: 05/03/2025 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.092/2022-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°30199/2023 858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30320/2023 858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023 858.130/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30119/2023 858.132/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30074/2023 858.133/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30049/2023 858.143/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30076/2023 858.147/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30087/2023 858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023 858.184/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30099/2023 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 04/04/2011 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 12/09/2012 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 27/09/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 24/02/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA- DOU de 06/10/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK- DOU de 24/07/2018 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 477/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.021/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4588/2018 851.022/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4589/2018 850.332/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°637/2019 850.333/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°584/2019 850.345/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°586/2019 850.346/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°70/2019 850.356/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°6168/2018 850.358/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°651/2019 850.360/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°588/2019 850.364/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1611/2019 850.365/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°71/2019 850.366/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°72/2019 850.367/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°73/2019 850.368/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1612/2019 850.369/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1613/2019 850.371/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1614/2019 850.373/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1615/2019 850.374/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1616/2019 850.376/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1617/2019 850.378/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1618/2019 850.379/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1619/2019 850.381/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1620/2019 850.391/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°594/2019 850.928/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1285/2019 850.929/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1286/2019 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 478/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9147/2017 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 479/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45526/2023/DIFIS-PA/ANM 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45531/2023/DIFIS-PA/ANM 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45532/2023/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 480/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°45686/2023/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto