Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052200051 Seção 1 831.224/2015-VARGAS GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6450/2016 831.437/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6816/2016 831.487/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6483/2016 831.427/2016-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°13744/2017 831.511/2016-LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO -Alvará N°4812/2017 831.513/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°939/2017 831.565/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°2417/2017 831.566/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°952/2017 831.114/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1993/2018 831.310/2017-NILO RODRIGUES DE MAGALHAES JUNIOR -Alvará N°2964/2018 831.311/2017-NILO RODRIGUES DE MAGALHAES JUNIOR -Alvará N°2965/2018 831.312/2017-NILO RODRIGUES DE MAGALHAES JUNIOR -Alvará N°2966/2018 831.377/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ -Alvará N°5736/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.072/2017-GUSTAVO LOPES MAGALHAES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.423/2016-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 830.266/2017-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES 831.584/2017-TRIMIG MINERAÇÃO LTDA ME 831.822/2017-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.791/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 834.732/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.208/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°443/2019 840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°114/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019 840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019 840.142/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019 840.217/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°16.835/2010 840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.890/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 841.160/2011-E J DE FRANCA-Argila-Barra de Guabiraba/PE 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia e Argila-Igarassu/PE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.429/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.430/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.431/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.432/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.741/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.742/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.188/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.042/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.911/2016 840.043/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.912/2016 840.045/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.914/2016 840.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.917/2016 840.054/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°5.918/2016 840.055/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°5.919/2016 840.083/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7.745/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°265/2016 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°267/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°423/2019 840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°432/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Alvará n° 11.417/2013 - Cessionário: R. Marinho de Barros Areias Especiais ME- CNPJ 19.516.768/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 001.310/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 001.310/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019 840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°210/2019 840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°433/2019 840.499/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°427/2019 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°451/2019 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019 840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°426/2019 840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°437/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- Fonte Aldeia, Santa Teresinha, 19,5L - sem gás- RECIFE/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°215/2019 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°420/2019 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-OF. N°424/2019 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°450/2019 840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°439/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.488/2013-COMERCIAL TERRA BOA LTDA ME-OF. N°431/2019 840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°415/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N° 736/2011 - Vencimento em 12/06/2019 840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 802/2013 - Vencimento em 07/02/2021 840.091/2017-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em 29/03/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Cessionário:Quality Brita Indústria e Comércio Eireli- CNPJ 07.208.897/0001-92- Registro de Licença N° 298/2002- Vencimento da Licença: 19/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.037/2019-CERÂMICA BELO JARDIM LTDA-OF. N°428/2019 840.044/2019-HELDER HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE EIRELI-OF. N°429/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.045/2019-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.090/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S. A.- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°14.121/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.230/2017-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°1364/2019 815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°1405/2019 815.121/2019-VOLMIR CLOVIS DE SOUZA-OF. N°1407/2019 815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-OF. N°1406/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.824/2010-KLABIN S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.323/2012-ORLANDO COAN EPP-OF. N°1368/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 037/2019- 8.500t / Ano-Cascalho- Validade:30/04/2022 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- GASPAR/SC - Guia n° 036/2019-14.500t / Ano-Saibro- Validade:30/05/2020 815.444/1999-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-TIJUCAS/SC, CANELINHA/SC - Guia n° 32/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:14/12/2021 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-GARUVA/SC - Guia n° 035/2019-12.000t-Argila- Validade:04/11/2019 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 034/2019-50.000t-Areia- Validade:01/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.349/2015-FILIPE PIGNATEL- 5.740 n° 2015 - Cessionário: Minérios Azambuja Ltda.- CNPJ 82579921/0001-15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1393/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1390/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1392/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1400/2019 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1366/2019 815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1366/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.646/2007-Britagem Bilhar Ltda- AI N°688/2019 e 689/2019 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1398/2019 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1393/2019 815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1395/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto