SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 14/02/2017
Edição: 1
Página: 43

Processos citados

832.825/2008
o- 80/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.825/2008-SÉRGIO HEITOR DA SILVA
830.409/2010
o- 81/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.409/2010-CARLOS
832.356/2005
N°15/2017-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- OF. N°20/2017-ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.733/1935
002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°13/2017-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
834.845/2010
834.845/2010-BRAZMINCO LTDA
832.594/2014
o- 82/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.594/2014-HÉLIO ERCIO DA ROCHA- Publicado DOU de 20/01/2017
846.286/2016
o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.286/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.287/2016
846.287/2016-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E
814.555/1974
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E
800.930/1975
800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E
846.076/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
846.211/2010
o- 12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°335/2016
846.097/2013
846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N°011/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.241/2009
846.241/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA-AI N°010/2017
846.253/2009
846.253/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°003/2017
846.254/2009
846.254/2009-AMARAL
846.291/2009
N°005/2017 846.291/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°004/2017
846.049/2010
846.049/2010-SEVERINO
846.072/2010
N°006/2017 846.072/2010-MINERAÇÃO BOA
846.122/2010
N°007/2017 846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°001/2017
846.482/2012
846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE ME- LO-AI N°009/2017
846.079/2014
846.079/2014-G C DO
846.394/2008
N°002/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS
846.541/2008
DO NORDESTE LTDA ME - AI N°227/2015 846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - AI N°105/2016
846.283/2009
846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA
846.363/2010
N°331/2016 846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS - AI N°195/2016
846.205/2011
846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES
846.135/2016
o- 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 001/2017-16500Toneladas/Ano- SAIBRO- Validade:22 de novembro de 2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
846.130/2014
846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.097/2016
846.097/2016-ADJANE DA
846.206/2016
- PLG N°001/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.206/2016-ADJANE DA
846.251/2016
- PLG N°002/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.251/2016-ADJANE DA
846.157/2014
o- 14/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOU- ZA- Cessionário:INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LT- DA.- CPF ou CNPJ
846.538/2008
846.538/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°008/2017
846.025/2010
846.025/2010-PERNAMBUCO
846.029/2010
N°013/2017 846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A-AI N°012/2017
846.256/2010
846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°014/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
846.168/2015
846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO
890.328/1981
o- 4/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°830/2007-DOU de 30/05/2007 Retificação de despacho(1388)
890.883/2011
890.883/2011-AGROINDUSTRIA PIABANHA - Publicado DOU de 19/05/2016, Relação n° 61/2016, Seção 1, pág. 46- Onde se lê "CNPJ;
890.908/2014
890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA- Registro de Licença N°2.950/2016-Estrada Tutoia S/N - Sambê - Silva Jardim - RJ Retificação de despacho(1391)
890.433/2012
890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA- DOU de 06/12/2016
878.136/2014
o- 12/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 08/02/2017, Relação n° 07/2017, Seção 1, pág. 41- onde se lê Registro de Licença nº55/2014, leia-se Registro de Licença nº57/2014
851.065/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I.
851.070/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17,
850.477/2009
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17,
850.680/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17,
850.286/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17,
850.292/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
850.293/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
850.295/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.024/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.027/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.054/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.058/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.059/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
851.064/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17
846.127/2009
o- 10/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2017
846.158/2016
846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°48/2017
846.159/2016
846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°47/2017
846.181/2016
846.181/2016-GUTEMBERG
846.413/2008
N°46/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017
846.344/2010
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°83/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.275/2016
846.275/2016-MAXWELL LEITE-OF. N°107/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
846.180/2015
846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 80/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.825/2008-SÉRGIO HEITOR DA SILVA RELAÇÃO N o- 81/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°15/2017-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- OF. N°20/2017-ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°13/2017-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°14/2017-ESCGV Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.845/2010-BRAZMINCO LTDA RELAÇÃO N o- 82/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.594/2014-HÉLIO ERCIO DA ROCHA- Publicado DOU de 20/01/2017 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.286/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.287/2016-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA 800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°335/2016 846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N°011/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.241/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA-AI N°010/2017 846.253/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°003/2017 846.254/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°005/2017 846.291/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°004/2017 846.049/2010-SEVERINO LISBOA DE LUCENA-AI N°006/2017 846.072/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°007/2017 846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°001/2017 846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE ME- LO-AI N°009/2017 846.079/2014-G C DO AMARAL SERTANIA-AI N°002/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME - AI N°227/2015 846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - AI N°105/2016 846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°331/2016 846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS - AI N°195/2016 846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES - AI N°319/2016 RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 001/2017-16500Toneladas/Ano- SAIBRO- Validade:22 de novembro de 2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°001/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.206/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°002/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°003/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOU- ZA- Cessionário:INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LT- DA.- CPF ou CNPJ 04.408.503/0001-51- Alvará n°45/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.538/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°008/2017 846.025/2010-PERNAMBUCO QUIMICA S A-AI N°013/2017 846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A-AI N°012/2017 846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°014/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°830/2007-DOU de 30/05/2007 Retificação de despacho(1388) 890.883/2011-AGROINDUSTRIA PIABANHA - Publicado DOU de 19/05/2016, Relação n° 61/2016, Seção 1, pág. 46- Onde se lê "CNPJ; 24.362.647/0001-21"e leia-se "CNPJ; 19.061.406/0001- 02" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA- Registro de Licença N°2.950/2016-Estrada Tutoia S/N - Sambê - Silva Jardim - RJ Retificação de despacho(1391) 890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA - Publicado DOU de 06/12/2016, Relação n° 159, Seção 1, pág. 42- Onde se lê Rua Doze de Outubro, 877, nº 101 - Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, leia-se Estrada Tutoia, S/N - Sambê - Silva Jardim - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA- DOU de 06/12/2016 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 08/02/2017, Relação n° 07/2017, Seção 1, pág. 41- onde se lê Registro de Licença nº55/2014, leia-se Registro de Licença nº57/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Falcon Metais Ltda - 851065/08 - A.I. 14/17 Potássio do Brasil Ltda - 851070/08 - A.I. 11/17, 850477/09 - A.I. 12/17, 850680/12 - A.I. 13/17, 850286/08 - A.I. 1/17, 850292/08 - A.I. 2/17, 850293/08 - A.I. 3/17, 850295/08 - A.I. 4/17, 851024/08 - A.I. 5/17, 851027/08 - A.I. 6/17, 851054/08 - A.I. 7/17, 851058/08 - A.I. 8/17, 851059/08 - A.I. 9/17, 851064/08 - A.I. 10/17 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2017 846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°48/2017 846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°47/2017 846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS-OF. N°46/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°072/2017 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°83/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.275/2016-MAXWELL LEITE-OF. N°107/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, com base no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e considerando os fundamentos constantes do PARECER n. 00511/2016/CONJUR-MDS/CGU/AGU, exarado nos autos do Processo Administrativo nº 71000.104330/2009-68, resolve: Nº 65 - Art. 1º Manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2015, que indeferiu o seu pedido de renovação da certificação como entidade beneficente de assistência social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas/MG, por descumprimento do inciso V do art. 4º da Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, e do inciso VI do Decreto nº 2.536, de 06 de abril de 1998. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, com base no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e considerando os fundamentos constantes do PARECER n. 00510/2016/CONJUR-MDS/CGU/AGU, exarado nos autos do Processo Administrativo nº 71000.118627/2009-19, resolve: Nº 66 - Art. 1º Manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 24, de 30 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de abril de

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/02/2017, p. 43

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

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