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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
54

Processos citados

  • 872.064/2015

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.064/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:MARCELA

  • 872.108/2015

    872.108/2015-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 872.149/2015

    872.149/2015-WILSON SILVA DUTRA- Cessionário:PRES-

  • 872.797/2015

    872.797/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ

  • 872.851/2015

    872.851/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:GRANCOSTA GRANITOS E MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 872.856/2015

    872.856/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING MINERACAO IMPORTACAO E EXPOR- TACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.952/2015

    872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ

  • 872.953/2015

    872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ

  • 872.954/2015

    872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ

  • 872.983/2015

    872.983/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:IAGO

  • 870.015/2016

    870.015/2016-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:ALBATROZ

  • 870.075/2016

    870.075/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.556/2008

    o- 237/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.556/2008-MANOEL PRADO NETO- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.696/2010

    870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK- Cessionário:NATU- RA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.331/2010

    872.331/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ

  • 872.382/2010

    872.382/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BAMBUI - SERVICOS DE PESQUISA EM MINERA- CAO

  • 872.625/2010

    872.625/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA

  • 872.627/2010

    872.627/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA

  • 872.916/2010

    872.916/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 872.927/2010

    872.927/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 874.556/2011

    874.556/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ

  • 874.560/2011

    874.560/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ

  • 874.562/2011

    874.562/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ

  • 874.777/2011

    874.777/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.438/2012

    870.438/2012-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:MINERA- CAO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.637/2012

    870.637/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.642/2012

    870.642/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.013/2012

    871.013/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:AURORA BOREAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.077/2012

    871.077/2012-FERNANDES SPILLERE

  • 871.120/2012

    871.120/2012-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.134/2012

    871.134/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA

  • 870.153/2013

    870.153/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.913/2013

    870.913/2013-FABRICIO ORSIOLI- Cessionário:DJALMA CAFE DOS SANTOS - ME- CPF ou CNPJ

  • 872.393/2013

    872.393/2013-MINERALIS

  • 872.782/2013

    872.782/2013-WAGNER MOULÃO- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 871.397/2014

    871.397/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.845/2014

    871.845/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.846/2014

    871.846/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.847/2014

    871.847/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.850/2014

    871.850/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MLTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.898/2014

    871.898/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MINERACAO AREIA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.485/2015

    870.485/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT- DA -

  • 870.707/2015

    870.707/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 870.770/2015

    870.770/2015-ERISON OLIVEIRA LIMA- Cessionário:MI- NERACAO JOROEL LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.828/2015

    870.828/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.948/2015

    870.948/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ

  • 870.950/2015

    870.950/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ

  • 871.098/2015

    871.098/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MI-

  • 871.101/2015

    871.101/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:BLUE SKY MINERA- CAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 871.124/2015

    871.124/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/001-25- Alvará n°16.208/2015

  • 871.297/2015

    871.297/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.523/2015

    871.523/2015-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.593/2015

    871.593/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ

  • 871.771/2015

    871.771/2015-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.849/2015

    871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- Cessionário:MULTIVERSE

  • 871.993/2015

    871.993/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ

  • 872.228/2015

    872.228/2015-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE- Cessionário:MINERAÇÃO IBURANA

  • 872.532/2015

    ou CNPJ 18.796.724/001-59- Alvará n°3094/2016 872.532/2015-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:ODEIR

  • 872.592/2015

    872.592/2015-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME- Cessionário:PIEDADE EXPLORACAO DE

  • 872.955/2015

    872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ

  • 873.034/2015

    873.034/2015-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRA- NITOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ

  • 873.095/2015

    873.095/2015-ROMILTON MELO DE SOUZA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.408/2016

    870.408/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.409/2016

    870.409/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.462/2016

    870.462/2016-JOSÉ VIEIRA NETO- Cessionário:MINERA- CAO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.510/2016

    870.510/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:ACA MAR-

  • 870.820/2016

    870.820/2016-EVERALDO

  • 870.860/2016

    870.860/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.947/2016

    870.947/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 871.029/2016

    871.029/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.030/2016

    871.030/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.572/2015

    870.572/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COELHO E

  • 870.423/2011

    o- 243/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.423/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ

  • 872.527/2011

    872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ

  • 874.087/2011

    874.087/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.064/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:MARCELA FONSECA - ME- CPF ou CNPJ 22.677.672/0001-79- Alvará n°3.415/2016 872.108/2015-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°3.559/2016 872.149/2015-WILSON SILVA DUTRA- Cessionário:PRES- MAG EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI.- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°3.928/2015 872.797/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°8.436/2016 872.851/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:GRANCOSTA GRANITOS E MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.361.324/0001-83- Alvará n°6.108/2016 872.856/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING MINERACAO IMPORTACAO E EXPOR- TACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°6.093/2016 872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.379/2016 872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.380/2016 872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.381/2016 872.983/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:IAGO GONCALVES CRUZ ME.- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°6.547/2015 870.015/2016-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:ALBATROZ INCORPORADO LTDA- CPF ou CNPJ 86.916.954/0001-54- Alvará n°7.787/2016 870.075/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°8441/2016 RELAÇÃO N o- 237/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.556/2008-MANOEL PRADO NETO- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001- 77- Alvará n°11862/2008 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK- Cessionário:NATU- RA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- CPF ou CNPJ 19.779.952/0001-83- Alvará n°406/2011 872.331/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7.336/2015 872.382/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BAMBUI - SERVICOS DE PESQUISA EM MINERA- CAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.628.620/0001-75- Alvará 872.625/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4.980/2011 872.627/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4.982/2011 872.916/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001- Alvará n°8.927/2011 872.927/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001-32- Alvará n°8.938/2011 874.556/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.045/2015 874.560/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.048/2015 874.562/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.050/2015 874.777/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12.359/2015 870.438/2012-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:MINERA- CAO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°8.588/2015 870.637/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.634/2015 870.642/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.639/2015 871.013/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:AURORA BOREAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 23.522.523/0001-01- Alvará n°10.230/2015 871.077/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SCOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 73.939.712/0001-44- Alvará n°6.044/2012 871.120/2012-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°8.928/2015 871.134/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4.995/2015 870.153/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°10.289/2015 870.913/2013-FABRICIO ORSIOLI- Cessionário:DJALMA CAFE DOS SANTOS - ME- CPF ou CNPJ 21.982.704/0001-87- Alvará n°9.206/2013 872.393/2013-MINERALIS TRADE LTDA- Cessionário:MINERADORA JRB LTDA- CPF ou CNPJ 04.946.361/0001-86- Alvará n°3.099/2014 872.782/2013-WAGNER MOULÃO- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001- 58- Alvará n°4.442/2014 871.397/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.520.082/0001-10- Alvará n°11.662/2014 871.845/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12069/2014 871.846/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12070/2014 871.847/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12071/2014 871.850/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MLTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12.074/2014 871.898/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MINERACAO AREIA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001-25- Alvará n°11.996/2014 870.485/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT- DA - EPP- CPF ou CNPJ 22.235.219/0001-02- Alvará n°5.103/2015 870.707/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.495.124/0001-53- Alvará n°7.341/2015 870.770/2015-ERISON OLIVEIRA LIMA- Cessionário:MI- NERACAO JOROEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.966.700/0001- 30- Alvará n°3.578/2015 870.828/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°7.330/2015 870.948/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°13.595/2015 870.950/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°13.596/2015 871.098/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MI- NERAÇÃO JAGUARARI LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°13820/2015 871.101/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:BLUE SKY MINERA- CAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°13.678/2015 871.124/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/001-25- Alvará n°16.208/2015 871.297/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°15.432/2015 871.523/2015-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°3.061/2016 871.593/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- Cessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°3.397/2016 871.771/2015-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ 10.786.100/0001-49- Alvará n°215/2016 871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- Cessionário:MULTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12.073/2014 871.993/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°2.868/2016 872.228/2015-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE- Cessionário:MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.796.724/001-59- Alvará n°3094/2016 872.532/2015-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:ODEIR ARAUJO GAMBERT- ME- CPF ou CNPJ 24.873.651/0001-54- Alvará n°5.793/2016 872.592/2015-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME- Cessionário:PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.010.766/0001-52- Alvará n°6.492/2015 872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.382/2016 873.034/2015-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRA- NITOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°7.260/2016 873.095/2015-ROMILTON MELO DE SOUZA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ 10.786.100/0001-49- Alvará n°7.288/2016 870.408/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°8.992/2016 870.409/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°8.993/2016 870.462/2016-JOSÉ VIEIRA NETO- Cessionário:MINERA- CAO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.486.392/0001-06- Alvará n°10.492/2016 870.510/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:ACA MAR- MORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 26.042.897/0001-00- Alvará n°9.558/2016 870.820/2016-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°9576/2016 870.860/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°10.534/2016 870.947/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9009/2016 871.029/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9038/2016 871.030/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9.039/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.572/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COELHO E FROZE MINERACAO LTDA- CNPJ 26.804.955/0001-95- Registro de Licença n°041/2015- Vencimento da Licença: 31/03/2018 RELAÇÃO N o- 243/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.423/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7.425/2015 872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7.450/2015 874.087/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.872/2015

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/12/2016, p. 54

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