Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES- Alvará n°9381/2013 - Cessionario:811.162/2015-Sanches & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 05.445.074/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°109/2016 Indefere pedido de reconsideração(263) 811.526/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. 811.527/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. 811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIA- RIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.162/2012-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05- Alvará n°11867/2014 810.856/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05- Alvará n°4658/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°5383/2011 810.725/2013-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA -Alvará N°1791/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.168/2010-ARIANO PEIXOTO DA SILVEIRA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.541/2010-Jazida Eckert Ltda- Substância Aprovada:Areia 810.711/2011-Argisul Mineração Ltda- Substância Aprovada:Fonólito 810.999/2011-Roger José Bacchi, Éder Mapelli, Ederson Broilo e Claudia Beatriz da Luz- Substância Aprovada:Água Mineral 810.204/2013-J.K. Mineração Ltda - ME e Escavações Viamão Ltda- Substância Aprovada:Argila Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 810.311/1979-Colorminas Colorifício e Mineração S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2131/2015 810.694/1999-SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°106/2016 810.223/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2134/2015 810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2129/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- AI Nº 400/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.703/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.727/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.730/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.745/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.746/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.747/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.750/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.751/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.752/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.753/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.757/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.763/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.784/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.785/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.786/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.787/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.788/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.790/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.791/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.809/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.810/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.815/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.816/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.818/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.821/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.822/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.823/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.825/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.943/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.946/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.947/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.948/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.949/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.952/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.953/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.956/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.957/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.958/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.959/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.962/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.966/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.969/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.970/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.971/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.972/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.973/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.974/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.975/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.976/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.977/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.978/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.979/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.980/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.981/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.982/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.983/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.984/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.986/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Defere pedido de reconsideração(182) 810.648/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.567/1996-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Cessionário:Treviplam Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 03.036.451/0001-77- Alvará n°7410/2001 RELAÇÃO N o- 15/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.247/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°2358/2002-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 151." 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°143/2013-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 94." 811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N°122/2012-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 123." 810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°098/2013-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 51." Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 86." 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 83." Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 2/2015, Seção 1, pág. 64- "aditamento da substância mineral [. . .] SAIBRO" leia-se "aditamento da substância mineral [. . .] BASAL- TO . " SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A- DOU de Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 195/2009-Publicada no DOU de 05/10/2009- Processo nº 890.522/2008 - Evento nº 101 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LT- DA ME - Publicado DOU de 27/01/2016, Relação n° 08, Seção 1, pág. 66- Onde se lê Vencimento em 23/12/2015, leia-se Vencimento em 28/10/2020. RELAÇÃO N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.916/2014-J.C. PEREIRA VALLE 891.001/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 890.606/2015-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO 890.004/2016-LCS FULGÊNCIO -ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.520/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°198/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.522/2008-ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS COUTINHO 890.816/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.547/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. 891.022/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.001/2014-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 890.175/2014-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME 890.571/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EM- PRESARIAL E PROJETOS LTDA 890.586/2014-CARMELINDA MAIA DA SILVA 890.634/2014-CERAMICA AREAS & CIA LTDA 890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(188) 890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- Alvará n°5.406/2013 - Cessionario:890.631/2015-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA- CPF ou CNPJ 25.585.399/0001-15 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.537/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.201/2010-DOMINGOS GATTO NUNES- Cessionário:MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 21.546.302/0001-30- Alvará n°7.100/2010 890.451/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA- Cessionário:PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44- Alvará n°1.664/2014 890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULA- Cessionário:TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.059.528/0001-85- Alvará n°6.935/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°194/2016 Reitera exigência(366) 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°242/2016-60 dias 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.449/2015-60 dias 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA- ME-OF. N°038/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°244/2016 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°213/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°222/2016 890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°203/2016 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°240/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N°:1.759/2003 - Vencimento em 01/07/2018 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N°:2.564/2009 - Vencimento em Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)