Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.176/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA. 821.177/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.648/2013-EDUARDO RUME JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.218/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°033/2016 Superintendencia-SP/DNPM 820.068/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°88/2016-DTM/DNPM/SP e 89/2016-DTM/DNPM/SP 821.072/2015-CERÂMICA GIATEX LTDA-OF. N°103/2016-DTM/DNPM/SP 821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°104/2016-DTM/DNPM/SP 821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS UR- BANÍSTICOS LTDA.-OF. N°107/2016-DTM/DNPM/SP 821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS UR- BANÍSTICOS LTDA.-OF. N°109/2016-DTM/DNPM/SP 821.115/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°122/16-DTM/DNPM/SP 821.132/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°131/16-DTM/DNPM/SP 821.145/2015-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.949/2014-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.307/2007-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME 821.305/2011-PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LT- DA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- OF. N° 140/2016-DTM/DNPM/SP 820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- OF. N° 126/2016-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.262/2005-ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ROCHEDO LTDA- CPF ou CNPJ 56.381.015/0001-00- Alvará n°2.227/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.148/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°14.337/2005 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 74.486.531/0001-72 820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS- Alvará n°12.511/2010 - Cessionário: ESTÂNCIA DE ÁGUA MINERAL SANTA FÉ LTDA- CNPJ 18.319.537/0001-84 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME-Alvará N°4930/1999 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°128/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°129/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°127/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.703/2005-IRMÃOS PIOVESANA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME- Alvará n°581/2007 - Cessionario:821.006/2015-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 67.377.713/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Alvará n° 4.055/1983 - Cessionário: INTERCEMENT BRASIL S.A.- CNPJ 62.258.884/0001-36 820.192/2003-CIMENTO TUPI S.A.- Alvará n° 8.311/2003 - Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.548.659/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°130/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.063/2002-FONTE SHIROMA EXTRAÇÃO AGUA MI- NERAL LTDA ME-OF. N°131/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.505/2003-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°132/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Registro de Licença N°3.457/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 15/02/2021 820.715/2012-ROQUE YURI TANDEL ME-Registro de Licença N°3.458/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 11/06/2017 820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.454/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 05/06/2022 820.736/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°3.455/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 10/07/2033 821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.456/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 01/08/2019 820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COS- TA ME-Registro de Licença N°3459/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 08/12/2019 820.742/2015-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-Registro de Licença N°3462/2016 de 24/03/2016-Vencimento em 24/06/2025 820.101/2016-PEDREIRA PIRAJU LTDA.-Registro de Licença N°3461/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 11/02/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP-OF. N°136/2016/DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.444/2015-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:1.797/1994 - Vencimento em 26/02/2018 820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:1.786/1994 - Vencimento em 26/02/2018 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:1.787/1994 - Vencimento em 26/02/2018 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2.384/2000 - Vencimento em 03/03/2018 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2752/2002 - Vencimento em 03/03/2018 820.395/2002-PORTO DE AREIA RIBEIRÃO DOS ÍN- DIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.875/2005 - Vencimento em 23/02/2020 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Registro de Licença N°:2.954/2006 - Vencimento em 05/06/2024 820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU- Registro de Licença N°:2.989/2006 - Vencimento em 19/01/2021 820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.193/2012 - Vencimento em 820.326/2011-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A- Registro de Licença N°:3.369/2014 - Vencimento em 21/12/2020 820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:3.431/2015 - Vencimento em 25/02/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.760/2003-MANOEL RODRIGUES PEREIRA FILHO ME- Cessionário:RODRIGUES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO BARBOSA LTDA ME- CNPJ 15.810.614/0001-06- Registro de Licença n°2.893/2005- Vencimento da Licença: 11/04/2018 820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP- Cessionário:COMPANHIA BRA- SILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57- Registro de Licença n°3.453/2016- Vencimento da Licença: 07/08/2021 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP-Granito-Registro de Licença N°3.193/2012, DOU de 26/02/2016 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 820.844/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI- Registro de Extração N°35/2016 de 28/03/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 001.229/1962-CERÂMICA MARTINI SA 821.131/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 820.666/2001-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.432/1997-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- OF. N°398/16-DFISC/DNPM/SP - 28/03/16 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.632/2009-CERÂMICA BRIOSCHI LTDA. EPP- Área de 29,26 para 19,88-argila (cerâmica vermelha) 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA- Área de 749,90 para 529,39-Basalto (britado-construção civil), Argilito(industrial) e Saibro(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.029/2006-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. -Alvará N°7953/2006 820.236/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9800/20154 820.685/2013-SP MINÉRIOS LTDA -Alvará N°4709/2014 821.140/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10766/2014 821.142/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10768/2014 821.392/2013-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°11324/2014 820.586/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -Alvará N°4757/2015 820.854/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°4756/2015 820.857/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°4758/2015 820.859/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°4759/2015 820.860/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°7766/20154 821.091/2014-RENATO DE FREITAS ROSSET -Alvará N°9825/2015 820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN -Alvará N°13405/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.343/2010-LUIS EDUARDO FERNANDES-Água Mineral 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- Diabàsio (Britado-construção civil) 820.952/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.889/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS 820.978/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 820.829/2010-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 821.201/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.204/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.206/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.207/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.208/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.212/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.213/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.214/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.215/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.218/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.219/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.220/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.223/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.224/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.225/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 820.156/2011-JOÃO APARICIO BRUNO 820.288/2011-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. 821.148/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.150/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.152/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 820.273/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 820.744/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. 820.749/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. 820.750/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. 820.914/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.480/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1706) 820.325/1985-COMPANHIA COREANO - BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - KOBRASCO- AI N°037/16- DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional (P7); marca "Prata"; recipientes de 300 mL com gás para America, Familia Mancini, Alucci, Pinguim e Botequim Mercatto; Recipientes de 300 mL retornável e descartável com gás para Prata; Recipientes de 310 mL com gás para Hotéis Transamérica e Prata; Recipientes de