Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100765 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 400/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.042/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3391/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°3385/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3443/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3435/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3444/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA-OF. N°3389 e 3390/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3416/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°3401/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°3464 e 3465/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°3407/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3255/2020/DIREM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.042/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°9064/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.321/2020) 832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°9063/2020/GER- MG/DIREM-MG - (Ref. 934.199/2020) 832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°9219/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA- AI N°9124/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.358/2020) 831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- AI N°9065/2020/GER- MG/DIREM-MG - Ref. 934.314/2020 833.175/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°9062/2020/GER- MG/DIREM-MG - Ref. 934.195/2020 832.176/2014-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA- AI N°9125/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.359/2020 831.710/2014-LUIZ FERNANDO ARAUJO- AI N°9066/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.319/2020) 831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°9081/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.193/2020 834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N°9130/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.365/2020 830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9123/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.357/2020) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES- Área de 1.000,00 ha para 800,15 ha- QUARTZITO (Uso: Ornamental e Revestimento)-AUGUSTO DE LIMA/ CORINTO/MG 832.818/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 145,92 ha para 48,28 ha-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)- ALFENAS/MACHADO/ PARAGUAÇU/MG 830.051/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 996,70 ha para 883,97 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG 832.927/2013-CARLITO FARIA- Área de 600,59 ha para 518,74 ha-GRANITO (sienito) ( Uso: Ornamental e Revestimento)-MATIPÓ/MG 833.309/2014-CLAUDIO MARCIO CARDOSO- Área de 318,17 ha para 50,00 ha- GRANITO ( uso agregado na construção civil (BRITA)-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG 831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW- Área de 340,35 ha para 312,42 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DATAS/ DIAMANTINA/MG 832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA- Área de 681,75 ha para 42,74 ha- AREIA (Uso agregado na construção civil).-ITABIRA/MG 831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA- Área de 255,76 ha para 49,93 ha- AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso industria cerâmica vermelha)- 830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 945,36 ha para 41,69 ha-ARENITO (uso Ornamental e Revestimento)-FRANCIS CO DUMONT/MG 833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 866,14 ha para 594,06 ha- GRANITO ( Uso Rocha Ornamental e Revestimento).-ÁGUA BOA/ FRANCISCÓPOLIS/MG 830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 148,06 ha para 122,11 ha- GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 990,00 ha para 46,27 ha- AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica 831.287/2007-MINAS QUARTZO LTDA- Área de 793,68 ha para 495,77 ha- QUARTZO (uso industrial )-TAQUARAÇU DE MINAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°3463/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°3466/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°3459 e 3460/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.052/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4832/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-QUARTZO (Uso 832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-AREIA (uso como agregado de uso imediato na construção civil).-BOM SUCESSO/MG 831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (Uso agregado para uso imediato na construção civil)-BELMIRO BRAGA - RIO DAS FLORES/MG/RJ 831.402/2015-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-SERRO/MG 833.282/2011-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Uso agregado na construção civil)-CURVELO/ PRESIDENTE JUSCELINO/ SANTO HIPÓLITO/MG 830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PEGMATITO (uso rocha ornamental e revestimento)-ÁGUAS VERMELHA/MG 832.176/2014-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-GNAISSE (uso agregado na construção civil (Brita)-ERVÁLIA/MG Aceita defesa apresentada(241) 832.927/2013-CARLITO FARIA 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.920/2015-S P M DE SOUZA EIRELI-JANAÚBA/MG - Guia n° 167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-PORTEIRINHA/MG - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.916/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 833.170/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°3458/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- GOUVEIA/MG - Guia n° 171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ITAMBACURI/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-FELDSPATO,( uso industrial);QUARTZO (uso industrial) e GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 174/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 33.600 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°3436/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°3431/2020/DIREM-MG/GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 401/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 832.927/2013-CARLITO FARIA- AI N°5137/2020/GER-MG/DIREM-MG 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°6552/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.520/2020) Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- DOU de 05/10/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 16/05/2019, Relação n° 116/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: "... GRANITO" " Leia-se: "... QUARTZITO (uso ornamental)". GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 402/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.695/2006-VALE S A-OF. N°3442/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3449/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°3450/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.157/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. 834.156/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°9063/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.199/2020) Despacho publicado(256) 830.492/2019-G A M STONE LTDA-3413/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 169/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (QUARTZO) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Gnaisse- Betim/MG 834.167/2008-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil )-PASSA TEMPO/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.239/2018-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.105,38 ha para 262,56 ha-GABRO (Uso ornamental e revestimento)- SANTOS DUMONT/MG Aceita defesa apresentada(241) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem: Vargem Grande,BARRAGEM CIANITA 1;BARRAGEM CIANITA 2;BARRAGEM MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-AI. N°9541,9542,9545,9551/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.589/2020;934.590/2020;935.591/2020;934.597/2020 ) Barragem: Capim Branco-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 004.909/1962-AI. N°9428/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.530/2020) BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S A-001.016/1963-AI. N°9474/2020/GER - MG/DISBM - MG -(Ref.934.556/2020) Barragem: B3 - BARRAGEM DICÃO - BARRAGEM SUL(CORREGO DO CANAL) - BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S A-930.021/2004-AI. N°9513, 9512,9511 e 9510/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref. 934.563/2020, 934.564/2020,934.565/2020 e 934.566/2020 BARRAGEM 5 (MUTUCA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988- AI. N°9476/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.557/2020) Barragem: Galego-VALE S A-930.770/1981-AI. N°9419/2020/GER-MG/DISBM-MG -( Ref.934.525/2020) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3374/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.882/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3351/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- IJACI/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 153/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ ano;10.000 toneladas/ ano e 3.000 toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA (uso industrial) ;AREIA (uso industrial) e CAULIM (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental