Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000108 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°25/2019/SECOR- MG/GER-MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3890/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019 832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3891/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019 831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- CNPJ 31.038.203/0001-09- Registro de Licença N° 4943/2017- Vencimento da Licença: 27/10/2037 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 315/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26 831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 316/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26 831.176/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- n° 6448/2016 - Cessionário: GORI & CIA LTDA- CNPJ 25.333.519/0001-12 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.342/2014-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME-Registro de Licença N° 5250/2020 - Vencimento em Indeterminado 832.912/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5248/2020 - Vencimento em Indeterminado 830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA ME-Registro de Licença N° 5251/2020 - Vencimento em 23/04/2020 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-Registro de Licença N° 5249/2020 - Vencimento em 19/11/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- AI N°53/2020/GER-MG/DIREM- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.010/2001-ADALBERTO ALVIM-OF. N°60/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.653/2005-B.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°188 e 190/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°166/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°199/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°6/2020/UAPM-MG/GER-MG 832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°7/2020/UAPM-MG/GER-MG 831.433/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°163/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-OF. N°170/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.282/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°198/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.077/2010-OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 051.239.176-91-OF. N°57/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°58/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°133 e 135/2020- DIREM-MG/GER-MG 831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°164/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°56/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°65 e 66/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.255/2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°54/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.460/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°165/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.042/2012-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°55/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°39/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ-OF. N°125/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°208/2020- DIREM-MG/GER-MG 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°204/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.783/2012-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°203/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°205/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.256/2012-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°195/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.296/2012-CT CITRUS LTDA-OF. N°207/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.317/2013-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME-OF. N°161/2020- DIREM-MG/GER-MG 831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°196/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°202/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.367/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°14 e 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°8/2020/UAPM-MG/GER- MG 830.207/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 831.107/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°162/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°64/2020-DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(256) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 189/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 134/2020-DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.046/2015-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-ALVARÁ N°7006/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-ALVARÁ N°1789/2017 830.650/2017-CESAR FREITAS DE JESUS-ALVARÁ N°1526/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.852/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°138/2020/GER-MG/DIREM-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°450/2019-GERÊNCIA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º.Oficio nº21/2020/UAGV-MG/GER-MG 830.236/2013-S A ALMEIDA ME-280/2019-DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1914/2013/DGTM/SUPRN/DNPM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fontes:Dolores ;Da Mata - Marca Aguaí - Volumetria:330 mL (com gás e sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.344/2005-VALE S A- AI N° 355,356,357,358,359,360 e 362,363,364,365,366,367,368,369,370,371,372,373,374,375,376,377,378 e 379/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.915/1979-VALE S A- AI Nº 1110/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°103/2019-DFMNM-MG/GER- MG 830.915/1979-VALE S A-OF. N°15/2019/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.276/2011-Felipe de Caux Henriques Damasceno- AI N°1407/2019-GERÊNCIA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°44/2020/DFMNM- MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME- AI N°119/2020/GER- MG/DFMNM-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.915/1979-VALE S A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-Areia e Cascalho (construção civil)- Estrela do Sul/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 832.380/2004-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.130/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°9821/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.398/2015-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.470/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 832.248/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.443/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 43/UAGV-MG/2020-9.600 t/ano-Granito- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.178/1997-BRAZMINCO LTDA- DOU de 10/04/2006 831.045/2017-MINERAÇÃO HMR EIRELI- DOU de 09/12/2019