SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 29/05/2013
Edição: 1
Página: 104

Processos citados

846.669/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10
846.287/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl
846.288/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e
846.289/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda -
846.290/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11
846.291/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio
846.292/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel
846.293/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca -
846.295/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.296/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.297/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.298/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.409/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.322/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.062/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
846.193/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11
840.286/2009
o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840286/09 - Not.33/2013 - R$ 2.465,15
840.360/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840385/11
840.361/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840385/11
840.362/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840385/11
840.385/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840385/11
803.067/2000
803067/00 - Processo de cobrança: 903164/13 Valor: R$.401.923,05 Titular: Construmax Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj
803.238/2009
803238/09 - Processo de cobrança: 903204/13 Valor: R$.90.434,40
848.153/2009
o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013
848.154/2009
848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013
848.155/2009
848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013
848.120/2010
848.120/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013
848.121/2010
848.121/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013
848.122/2010
848.122/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.559/2011
848.559/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.907/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.158/2002
848.158/2002-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. ME-OF. N°366/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
848.452/2012
848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°687/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.002/2013
848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.475/2007
848.475/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRA-
848.478/2007
RIO PÚBLICO FEDERAL e INABILITADOS os proponentes: 848.478/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRA-
890.906/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A
890.398/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A
890.558/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12
890.637/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I
890.319/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira -
890.072/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13
890.805/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218
890.172/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 -
890.929/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I.
890.930/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I. 224/13
890.498/2009
b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I. 224/13
890.782/2012
b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I. 224/13
890.985/2011
222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I. 224/13
886.458/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane
886.355/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013
886.152/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$
886.270/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -
886.306/2009
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.88/2013 - R$ 510,74 Victor Finzes Oliveira -
886.047/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.88/2013 - R$ 510,74 Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - Not.78/2013 - R$ 269,36
886.132/2007
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.88/2013 - R$ 510,74 Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - Not.78/2013 - R$ 269,36
886.254/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.88/2013 - R$ 510,74 Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - Not.78/2013 - R$ 269,36
820.938/1998
o- 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- AI N°400, 401, 402, 403 e 404/13-DFISC/DNPM/SP - 09.05.13
820.245/2009
820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- AI N°407/13- DFISC/DNPM/SP - 13.05.13
820.266/2009
820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- AI N°450/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.840/2008
820.840/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°459/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13
820.921/2008
820.921/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°460/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13
820.922/2008
820.922/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°461/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.783/2008
820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°448/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.532/1941
006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 441/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13
007.873/1941
007.873/1941-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LT- DA- AI N° 438/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
008.697/1943
008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA- AI N° 457/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
001.032/1952
001.032/1952-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 433/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
006.404/1952
006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 442/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13
007.475/1956
007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA- AI N° 429/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
008.251/1957
008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 412/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
000.854/1959
000.854/1959-ARMANDO ANGELINI- AI N° 406/13- DFISC/DNPM/SP - 10.05.13
007.316/1959
007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 420/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/13
006.050/1960
006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA- AI N° 428/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
005.080/1961
005.080/1961-MINERVALE MINERIOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N° 437/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
006.342/1962
006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N° 432/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
009.210/1967
009.210/1967-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 421/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
801.989/1968
801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N° 453/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
807.019/1968
807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI N° 414/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
801.077/1969
801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME- AI N° 456/13 DFISC/DNPM/SP -27/05/13
808.975/1969
808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 375/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13
817.427/1969
817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- AI N° 455/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
814.251/1970
814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA- AI N° 430/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
821.218/1971
821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 431/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
823.960/1971
823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI N° 415/13 DFSIC/DNPM/ SP - 15/05/2013
801.777/1972
801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 418/13 - DFISC/DNPM/SP 16/05/2013
819.071/1972
819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMI- CA LTDA- AI N° 410/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
811.568/1973
811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- AI N° 419/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
812.389/1973
812.389/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 458/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
815.535/1973
815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- AI N° 446/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13
802.494/1974
802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 413/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
807.560/1974
807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 380/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13
809.548/1974
809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LT- DA- AI N° 411/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
810.312/1974
810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 408/13 e 409/13-DFISC/DNPM/SP, DE 14.05.13
809.708/1975
809.708/1975-BERNARDINO & CIA LTDA- AI N° 379/13 DFISC/DNPM/SP 07/05/13
800.864/1976
800.864/1976-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS- AI N° 378/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13
802.034/1977
802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS- AI N° 417/1 - DFSIC/DNPM/SOP - 15/05/2013
804.484/1977
804.484/1977-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 451/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
820.297/1978
820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- AI N° 427/13 DFISC/DNPM/SP - 16/05/13
820.632/1979
820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 452/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13
820.660/1985
820.660/1985-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 434/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13
820.265/1986
820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA- AI N° 416/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
820.566/1987
820.566/1987-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 435/13 DFISC/ DNPM/SP - 22/05/13
821.885/1987
821.885/1987-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI N° 422/13- DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013
820.341/1988
820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA- AI N° 440/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840286/09 - Not.33/2013 - R$ 2.465,15 RELAÇÃO N o- 61/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840385/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cia Industrial de Calcario Ltda Cpf/cnpj :04.210.541/0001-03 - Processo minerário: 803067/00 - Processo de cobrança: 903164/13 Valor: R$.401.923,05 Titular: Construmax Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :05.619.581/0001-68 - Processo minerário: 803238/09 - Processo de cobrança: 903204/13 Valor: R$.90.434,40 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013 848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013 848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013 848.120/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013 848.121/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013 848.122/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.559/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.907/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.158/2002-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. ME-OF. N°366/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°687/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.475/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRA- PEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PE- DRAS , DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO RN e SER- RINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBS: PROPOSTAS APRESENTADAS PARA GRANITO - TAC COM O MINISTÉ- RIO PÚBLICO FEDERAL e INABILITADOS os proponentes: 848.478/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRA- PEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PE- DRAS , DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO RN e SER- RINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBS: PROPOSTAS APRESENTADAS PARA GRANITO - TAC COM O MINISTÉ- RIO PÚBLICO FEDERAL e INABILITADOS os proponentes: ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) b. r. e Silva Industria Cerâmica Ltda - 890906/12 - A.I. 222/13 Fernando Felis Guedes - 890398/12 - A.I. 217/13 Geraldo de Castro Filho - 890558/12 - A.I. 219/13 Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 223/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 216/13 Mjre Construtora Ltda - 890072/13 - A.I. 221/13 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - A.I. 220/13 Renato Ribeiro Abreu - 890172/12 - A.I. 225/13 Rosenverg Reis de Oliveira - 890929/12 - A.I. 227/13, 890930/12 - A.I. 228/13 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - A.I. 218/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - A.I. 226/13 Zeev Lucyan Maimon - 890985/11 - A.I. 224/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.92/2013 - R$ 87,33 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.90/2013 - R$ 3.560,17 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.82/2013 - R$ 57,95 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.80/2013 - R$ 56,12 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.86/2013 - R$ 490,20 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.84/2013 - R$ 16.348,74 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.88/2013 - R$ 510,74 Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - Not.78/2013 - R$ 269,36 RELAÇÃO N o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886458/08 - Not.93/2013 - R$ 2.449,40 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886355/11 - Not.91/2013 - R$ 2.449,40 Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - Not.83/2013 - R$ 2.449,40 Junior Galvane Batista - 886270/11 - Not.81/2013 - R$ 2.449,40 Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - Not.87/2013 - R$ 2.449,40 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - Not.85/2013 - R$ 4.898,81 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 886132/07 - Not.89/2013 - R$ 2.449,40 Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - Not.79/2013 - R$ 2.449,40 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- AI N°400, 401, 402, 403 e 404/13-DFISC/DNPM/SP - 09.05.13 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- AI N°407/13- DFISC/DNPM/SP - 13.05.13 820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- AI N°450/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.840/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°459/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 820.921/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°460/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 820.922/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°461/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°448/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 441/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13 007.873/1941-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LT- DA- AI N° 438/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA- AI N° 457/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 001.032/1952-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 433/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 442/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13 007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA- AI N° 429/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 412/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 000.854/1959-ARMANDO ANGELINI- AI N° 406/13- DFISC/DNPM/SP - 10.05.13 007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 420/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/13 006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA- AI N° 428/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 005.080/1961-MINERVALE MINERIOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N° 437/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N° 432/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 009.210/1967-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 421/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N° 453/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI N° 414/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME- AI N° 456/13 DFISC/DNPM/SP -27/05/13 808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 375/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13 817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- AI N° 455/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA- AI N° 430/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 431/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI N° 415/13 DFSIC/DNPM/ SP - 15/05/2013 801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 418/13 - DFISC/DNPM/SP 16/05/2013 819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMI- CA LTDA- AI N° 410/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- AI N° 419/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 812.389/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 458/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- AI N° 446/13 DFISC/DNPM/SP - 24/05/13 802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 413/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 380/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LT- DA- AI N° 411/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 408/13 e 409/13-DFISC/DNPM/SP, DE 14.05.13 809.708/1975-BERNARDINO & CIA LTDA- AI N° 379/13 DFISC/DNPM/SP 07/05/13 800.864/1976-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS- AI N° 378/13 DFISC/DNPM/SP - 07/05/13 802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS- AI N° 417/1 - DFSIC/DNPM/SOP - 15/05/2013 804.484/1977-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 451/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- AI N° 427/13 DFISC/DNPM/SP - 16/05/13 820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 452/13 DFISC/DNPM/SP - 27/05/13 820.660/1985-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 434/13 DFISC/DNPM/SP - 22/05/13 820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA- AI N° 416/13 - DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 820.566/1987-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N° 435/13 DFISC/ DNPM/SP - 22/05/13 821.885/1987-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI N° 422/13- DFSIC/DNPM/SP - 15/05/2013 820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA- AI N° 440/13 - DFISC/DNPM/SP - 22/05/13

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/05/2013, p. 104

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

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