Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.102/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°390/2016 862.201/2011-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-AI N°391/2016 862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°392/2016 861.167/2012-LMR ENGENHARIA LTDA.-AI N°393/2016 861.362/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-AI N°409/2016 861.496/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°410/2016 861.505/2012-J.R. PEREIRA-AI N°411/2016 861.568/2012-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-AI N°412/2016 861.578/2012-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-AI N°413/2016 861.612/2012-MARIA ANÁLIA AMADO DAMASCENO- AI N°414/2016 861.700/2012-ROBERTO JOSÉ MENDANHA-AI N°415/2016 861.707/2012-ADALOR ORTENSO RABELO-AI N°416/2016 861.841/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°417/2016 861.856/2012-IEDA DE ARAUJO MEIRA SOUSA-AI N°418/2016 861.858/2012-ALEXANDRE MARQUES PINA-AI N°419/2016 861.859/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°418/2016 861.884/2012-MINERACAO RG LTDA EPP-AI N°420/2016 861.887/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°421/2016 861.894/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°422/2016 862.008/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°423/2016 862.011/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°424/2016 861.903/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°394/2016 860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINE- RAIS LTDA-AI N°395/2016 860.621/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°396/2016 860.637/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°397/2016 860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°398/2016 860.642/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°399/2016 860.644/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°400/2016 860.645/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°401/2016 860.646/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°402/2016 860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-AI N°403/2016 860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°404/2016 860.919/2014-RONES RIBEIRO DA SILVA ME-AI N°425/2016 860.928/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°426/2016 860.929/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°427/2016 860.930/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°428/2016 860.931/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°429/2016 861.183/2014-ILDEU ANTONIO PEREIRA-AI N°430/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-AI N°1231/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°928/2006 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 370, 371, 372, 373 e 374/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°375, 376, 377 e 378/2016 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 861.753/2011-Mineração Goianésia Ltda- AI N°1475/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda - 866931/12 - A.I. 484/16 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866928/12 - A.I. 483/16 Vercom Vertente Grande Agropecuaria e Construtora Ltda - 866754/11 - A.I. 465/16 RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.135/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ 867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ 867.137/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ 867.390/2013-ADRIANO WEBER 867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES 866.491/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.458/2013-WALDIR STARELI 867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.181/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará 867.182/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará 867.183/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará 867.184/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11088/2015 867.185/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11121/2015 867.186/2011-CLAUDIO ZOPONE -Alvará N°11122/2015 867.187/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará 867.188/2011-CLAUDENOR ZOOPONE JUNIOR -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.398/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.778/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.972/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.050/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 01/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 24/04/2017 866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 24/2005 de 24/10/2005- Vencimento em 24/10/2020 866.586/2006-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO - PLG Nº 30/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019 866.738/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 08/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.743/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 10/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.174/2009-A R WEBER ME - PLG Nº 03/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2020 866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 43/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.708/2009-VINICIUS SANTOS GIMENEZ - PLG Nº 44/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020 866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 39/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020 866.411/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 40/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020 866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 38/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2020 866.390/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014- Vencimento em 15/12/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1248) 867.194/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO- AI N°648/2015 866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°678/2015 867.047/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FI- LHO- AI N°674/2015 867.279/2010-NELSON DA SILVA- AI N°673/2015 866.099/2012-DAVI GOSI FRANÇA- AI N°676/2015 866.479/2012-NELSON JOSE FELBER- AI N°672/2015 866.265/2013-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES- AI N°671/2015 866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO- AI N°653/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.590/2007-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUAR- TE-OF. N°175/15-Sup 866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREI- RA ME-OF. N°175/15-Sup 866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA-OF. N°187/2015-Sup 866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup 866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°173/2015-Sup Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.285/2010-SAMIR KEHDI-Registro de Licença N°0012/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 04/03/2020 866.135/2015-MINERADORA LORENZON LTDA ME-Registro de Licença N°0013/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 26/01/2018 866.605/2015-DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°0011/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 21/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.073/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°015/2016-Cad Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.900/2012-ALTEMIR LOPES DA SILVA 866.001/2014-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:355/2001 - Vencimento em 08/04/2019 866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:356/2001 - Vencimento em 08/04/2019 866.447/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:393/2002 - Vencimento em 08/04/2019 866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:363/2001 - Vencimento em 08/04/2019 866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:402/2003 - Vencimento em 08/04/2019 866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:481/2005 - Vencimento em 08/04/2019 866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:391/2002 - Vencimento em 08/04/2019 RELAÇÃO N o- 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.977/1984-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.897/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.094/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.764/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.213/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.300/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.074/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.769/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA 867.311/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 866.923/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 866.926/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 866.311/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.651/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.655/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.656/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.118/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.121/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.123/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.124/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.125/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.126/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.130/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.141/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 867.142/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA