Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA- Área de 44,13 para 29,44-AREIA 860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Área de 49,68 para 35,52-AREIA 860.158/2009-CLEBER FELIX GOUVEA- Área de 34,88 para 6,45-AREIA 861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 49,61 para 43,47-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 16,56 para 14,50-AREIA 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 15,30 para 12,03-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°571/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°580/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°569/2011 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°585/2011 860.700/2000-COMÉRCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°584/2011 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. RELAÇÃO N o- 2 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°781/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°775/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias Reitera exigência(366) 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°822/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°798/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°799/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°795/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.220/2010-WENNER GERALDO ALVARENGA-Registro de Licença n°059/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 861.221/2010-NUNES E ROSA LTDA-Registro de Licença n°056/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 02/07/2015 861.404/2010-JOSE FERRO DE MORAES-Registro de Licença n°057/2011 de 05/07/2011-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.698/2010-DAIANE PAULA FARIA-Registro de Licença n°058/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 16/11/2012 861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-Registro de Licença n°055/2011 de 05/07/2011-Vencimento em INDE- TERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.872/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.971/2010-ALBERTO JOSE FERNANDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.602/2009-MARLON BATISTA RIBEIRO- Registro de Licença No.:131/2010 - Vencimento em 26/07/2012 RELAÇÃO N o- 2 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.275/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.632/2007 861.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°10.397/2007 862.355/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.089/2008 860.589/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.242/2008 860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.243/2008 860.593/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.244/2008 860.594/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.245/2008 860.596/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.247/2008 860.597/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.248/2008 860.598/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.249/2008 860.602/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.251/2008 RELAÇÃO N o- 2 7 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°572/2011 861.059/2007-DIVINO CÉLIO NEVES-OF. N°617/2011 861.947/2007-EDUARDO |RASSI-OF. N°612/2011 e 860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. 860.014/2009-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-OF. 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. 861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°625/2011 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°619/2011 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. 860.831/2010-RONY FELIX RODOVALHO-OF. 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°601/2011 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°589/2011 861.040/2008-IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°595/2011 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°628/2011-180 dias 860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°622/2011-180 dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°600/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°494/2011 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°602/2011 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°610/2011 860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ-OF. N°627/2011 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°630/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.426/2000-MARTINHO CARNEIRO TEIXEIRA-OF. 860.560/2009-RUI CRISTINO BARBOSA-OF. N°599/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA 890.293/2008-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS 890.395/2009-ALEXANDER MACHADO ORSI 890.399/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.359/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME 890.551/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.552/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.622/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.196/2011-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOM- HOF- Alvará n°17.314/2010 - Cessionario:890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- CPF ou CNPJ 749.964.107-44 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Cessionário:890.359/2010 - 890.551/2010 - 890.552/2010-AREAL STA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA - AREAL S. JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME - AREAL S. JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TOR- RES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA -AI N°209/2011 - Relação 65/2011 Aceita defesa apresentada(241) 890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°2.172/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Área de 990,44 para 459,72-Areia, Turfa e Saibro Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI-ALVARÁ N°8.629/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°2.164/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.155/2011 DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- Fonte Antares I - Marca Plus Leve - Embalagem 20 L sem gás- MARICÁ/RJ 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA- Fonte Mata Atlântica - Marca Alpina - Embalagens 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20L (sem gás)- BARRA DO PI- RAÍ/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 161/2011 - Relação 43/2011 Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°2.156/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2.157/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.146/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°2.082/2011 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2.154/2011 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA- Registro de Licença No.:2.504/2008 - Vencimento em 12/11/2013 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Registro de Licença No.:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2012 890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.609/2010 - Vencimento em 16/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL-Registro de Licença n°2.650/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 26/05/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.466/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2.167/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°2.153/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL-OF.