SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 20/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2034/2017-860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 2035/2017-860.819/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA- 2036/2017-860.821/2016-NAIR MARIA DA SILVA POR- TO - 2037/2017-860.851/2016-FERNANDA BARBOSA DE OLI- VEIRA- 2038/2017-860.852/2016-EDSON DE ARAUJO DUTRA- 2039/2017-860.854/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 2040/2017-860.866/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 2041/2017-860.869/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 2042/2017-860.872/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2043/2017-860.873/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2044/2017-860.874/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2045/2017-860.875/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2046/2017-860.876/2016-NUBIA DE FATIMA DA SILVA- 2047/2017-860.902/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 2048/2017-860.959/2016-RIO GRANITO LTDA- 2049/2017-860.961/2016-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 2050/2017-860.962/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 2051/2017-860.973/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2052/2017-860.992/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 2053/2017-860.993/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 2054/2017-860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME- 2055/2017-861.095/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2056/2017-861.426/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2057/2017-860.044/2017-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 2058/2017-860.056/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃo 12/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.023/2014-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 880.112/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.164/2014-DIAMANTE BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.097/2013-CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS-OF. N°0165/2017 880.203/2013-DANIEL SICSU SILVA-OF. N°0265/2017 880.138/2015-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0164/2017 880.139/2015-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0164/2017 880.014/2016-S F PAIM ME-OF. N°0182/2017 880.021/2016-GEAN BALIEIRO DE SOUZA-OF. N°0184/2017 880.022/2016-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0172/2017 880.024/2016-MINERAÇÃO VALE DO CANDEIAS LT- DA-OF. N°0171/2017 880.069/2016-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°0174/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.195/2007-S O DE ARAUJO 880.286/2007-S O DE ARAUJO 880.897/2008-S O DE ARAUJO 880.093/2009-S O DE ARAUJO 880.282/2009-S O DE ARAUJO 880.084/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. 880.139/2014-S O DE ARAUJO 880.166/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 880.167/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 880.168/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 880.169/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 880.170/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 880.085/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.364/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- OF. N° 0187/2017 880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- OF. N° 0186/2017 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°0187/2017 880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°0186/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.088/2012-MARCO AURÉLIO BOLOGNESE -Alvará N°1618/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°03/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 15/09/2017 880.026/2016-ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELM-Registro de Licença N°02/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 24/02/2018 880.104/2016-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N°01/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 02/06/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/2014 - Vencimento em 13/02/2018 880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUES- Registro de Licença N°:06/2016 - Vencimento em 08/03/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 880.251/2012-AKEILA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEI- RA- NOT NºOfício nº 264/2017 FERNANDO BURGOS Interino SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.534/2016-J B P DANTAS-OF. N°258/2017 800.558/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°248/2017 800.559/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°262/2017 800.560/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°261/2017 800.561/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°247/2017 800.562/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°260/2017 800.563/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A.-OF. N°259/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.557/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENER- GIA 1 S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°251/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME-ALVARÁ N°9342/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.787/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°964/2014 800.788/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°965/2014 800.791/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°966/2014 800.794/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°968/2014 800.796/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°970/2014 800.798/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°972/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.303/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°464/2016 800.311/2011-ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO - AI N°502/2016 800.256/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES - AI N°483/2016 800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°469/2016 800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°470/2016 800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°471/2016 800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°472/2016 800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°473/2016 800.714/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EI- RELE ME - AI N°482/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- OF. N°257/2017 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°267/2017 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°269/2017 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°271/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°272/2017-180 dias 800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°266/2017-180 dias 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°268/2017-180 dias 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°264/2017-180 dias 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/2017-180 dias 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2017-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°250/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- FONTE: MURITI; 500 mL e 1,5 L, ambas sem gás. (MARCA CAMARÁ) e 500 mL sem gás (MARCA REAL)- CRA- TO / C E Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°253/2017 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME - AI N°456/2016 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME - AI N°455/2016 RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.458/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°461/2016 800.459/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°462/2016 800.846/2011-KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS - AI N°468/2016 800.438/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A - AI N°496/2016 800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - AI N°499/2016 800.544/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS - AI N°497/2016 800.706/2012-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA - AI N°491/2016 800.834/2012-FRANCIMAR SUASSUNA DUTRA - AI N°490/2016 800.449/2013-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. - AI N°504/2016 800.564/2013-R4 MINERAÇÃO LTDA - AI N°507/2016 800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°508/2016 800.751/2013-METANEIDE LTDA - AI N°529/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS -AI N°500/2016