Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°2962/13-FISC 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°2944/13-FISC 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°2937/13- FISC 832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°2920/13-FISC RELAÇÃO N o- 612/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.291/1989-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2662/13-FISC 836.788/1993-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA-OF. N°2808/13-FISC 830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2939/13-FISC 831.382/1999-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-OF. N°2789/13-FISC 831.882/1999-HELENIRA GONTIJO PINTO MIRANDA- OF. N°2786/13-FISC 832.226/1999-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEIDA ME-OF. N°2749/13-FISC 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°242/13-ERPM 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°137/13-ESCGV 831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°188/13-ERPC 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°177/13-ERPC 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°177/13-ERPC 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°177/13-ERPC 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°177/13-ERPC 832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°235/13-ERPM 832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/13-ERPM 832.666/2001-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3081/13-FISC 832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO-OF. N°2884/13-FISC 830.082/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2898/13-FISCAM 830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°2731/13-FISC 830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA.-OF. N°2796/13-FISC 832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°134/13-ESCGV 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°176/13-ERPC 833.159/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-OF. N°239/13-ERPM 833.164/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-OF. N°238/13-ERPM 833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°2878/13-FISC 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°175/13-ERPC 832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°178/13-ERPC 833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°174/13-ERPC 833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°186/13-ERPC 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°185/13-ERPC 833.175/2004-VALE S A-OF. N°2916/13-FISCAM 832.592/2005-VALE S A-OF. N°2917/13-FISCAM 830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°187/13-ERPC 830.353/2006-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2704/13- FISC 832.546/2006-VALE S A-OF. N°2915/13-FISCAM 833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°116/13- ESCGV 831.215/2007-IVAN FRANÇA LANZA-OF. N°2609/13- FISCAM 834.473/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÕES LTDA-OF. N°2895/13-FISCAM 830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA-OF. N°3079/13-FISC 834.315/2008-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA- OF. N°241/13-ERPM 830.935/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- OF. N°135/13-ESCGV 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°133/13-ESCGV 831.159/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°126/13-ESCGV 831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°138/13-ESCGV 830.081/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2910/13-FISC 833.692/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°131/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 613/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2899/13-FISC RELAÇÃO N o- 614/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°2851/13-FISC-180 dias RELAÇÃO N o- 615/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.034/2004-ELIZIER ANTÔNIO NICOLI.-OF. N°136/13-ESCGV 830.339/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA- OF. N°132/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 616/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.- Área de 976,0 ha para 447,49 ha-Calcário Dolomítico 830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 874,17 ha para 215,84 ha-Granito 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 1.839,96 ha para 306,15 ha-Granito 830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 1.013,03 ha para 593,20 ha-Granito 831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL- Área de 1000 ha para 477,13 ha-Granito Revestimento 831.985/2001-NILSON OLIVEIRA- Área de 286,19 ha para 95,92 ha-Quartzito 832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 1.144,54 ha para 374,06 ha-Argila 830.485/2003-ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR- Área de 950,10 ha para 263,09 ha-Granito 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 999,88 ha para 286,91 ha-Granito- Revestimento 831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- Área de 704,89 ha para 49,43 ha-Areia 832.569/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Área de 904,40 ha para 566,88 ha-Granito Revestimento 832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO- Área de 1.990,22 ha para 837,18 ha-Minério de Manganês 833.007/2004-RENATO SERGIO VILELA GRANHA- Área de 334,53 ha para 36,05 ha-Areia 831.730/2005-VLADIMIR APS- Área de 877,75 ha para 637,02 ha-Minério de Alumínio 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 924,04 ha para 818,91 ha-Gnaisse- Revestimento 832.222/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 121,75 ha para 49,95 ha-Gnaisse 832.560/2006-MAXIMO SANTO BRAVIM- Área de 1.000,00 ha para 60,23 ha-Granito - Uso Revestimento 833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- Área de 196,22 ha para 143,45 ha-Quartzito 833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES- Área de 397,65 ha para 188,48 ha-Cascalho Diamantífero, Areial e Cascalho 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Área de 783,37 ha para 678,63 ha-Quartzito 831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Área de 340,74 ha para 256,11 ha-Granito- Revestimento 834.777/2010-LEONARDO DA COSTA MACHADO HO- MEM- Área de 122,39 ha para 50,00 ha-Areia 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME- Área de 49,91 ha para 28,78 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-Ouro e Diamante 830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-Calcário 830.844/1998-VALE S A-Minério de Ferro 831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA 831.324/2001-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Ouro e Mármore 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.- Granito 832.515/2003-GRANSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-Granito 833.158/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- 833.160/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- 833.161/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- 833.597/2004-AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.-Xixto Verde 831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Areia e Argila 831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Areia e Argila 831.415/2009-MINERAÇÃO SÃO PEDRO LTDA-Areia 834.952/2010-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Gnaisse RELAÇÃO N o- 624/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.879/1999-JAIR MEDEIROS 831.846/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.043/2000-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.398/2004-VALE S A 830.150/2005-UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA 830.625/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO 833.621/2006-INGO GUSTAV WENDER 834.183/2006-JOAQUIM FERNANDES COELHO 830.473/2007-CARLOS MORATO DIAS 830.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.508/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.533/2007-VALE S A 831.262/2007-VALE S A 831.667/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.768/2007-INGO GUSTAV WENDER 831.810/2007-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 832.372/2007-VALE S A 832.390/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 832.441/2007-DRAGA MAJOLA LTDA 832.489/2007-PETRA PARTICIPAÇÕES COMÉCIO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 832.579/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.741/2007-VALE S A 833.103/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.110/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.208/2007-VALE S A 833.562/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 833.565/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.377/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.448/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 834.451/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 834.466/2007-VALE S A 834.467/2007-VALE S A 834.468/2007-VALE S A 831.695/2009-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO 832.877/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.422/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.727/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.143/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA 831.831/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 832.008/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.009/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.010/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.011/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.012/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.013/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.014/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.472/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO 832.612/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.613/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 627/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.756/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°856/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.075/2000-M.A. comério de Ferragens Ltda- AI N°181/13