SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 119
Processos citados
- 810.133/2006
o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.133/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817
- 810.134/2006
810.134/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817
- 810.565/2006
810.565/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818
- 810.566/2006
810.566/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818
- 810.567/2006
810.567/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818
- 810.470/2007
810.470/2007-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818
- 810.882/2010
810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°827
- 811.223/2010
811.223/2010-MATEUS TONIOLO CANDIDO-OF. N°810
- 810.274/2011
810.274/2011-VALDEMAR PIOVESAN-OF. N°800
- 810.561/2011
810.561/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818
- 810.675/2011
810.675/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA-OF. N°828
- 810.697/2011
810.697/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°829 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 810.225/2006
810.225/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA
- 810.050/2007
810.050/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE Da provimento ao recurso interposto(188)
- 810.362/2009
810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 810.342/1985
810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°255 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 810.572/2008
810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Cessionário:MINERADORA FREI CANECA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 810.923/2008
810.923/2008-CRISTIANO COSTA JÚNIOR -Alvará
- 810.999/2008
810.999/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -Alvará N°3.344/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 810.492/2009
810.492/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 810.767/2005
810.767/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°976/12.03.2008
- 810.768/2005
810.768/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°977/2008 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
- 810.227/1986
810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Alvará n°2.786/2003 -
- 810.373/2011
810.373/2011-CÉRA-
- 810.168/2002
Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.168/2002-CARLOS ANDRÉ BARBOSA SCHMITT Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.120/1982
810.120/1982-ARLINDO PROHONOSKI-OF. N°821
- 810.219/2004
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°808
- 810.298/2006
810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME-OF. N°854
- 810.053/2009
810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°256/2010 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 810.195/1991
810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1092/1995 - Vencimento em 12.07.2012
- 810.492/1996
810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.337/1996 - Vencimento em 05.08.2012
- 810.606/1997
810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.554/1998 - Vencimento em 05.08.2012
- 810.311/1999
810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença No.:2482/2003 - Vencimento em 08.07.2013
- 810.175/2002
810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença No.:2.293/2002 - Vencimento em 21.07.2013
- 810.507/2004
810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença No.:007/2007 - Vencimento em 18.08.2016
- 810.811/2008
810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 23.07.2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 810.217/1986
810.217/1986-JOÃO CARLOS GHELLERE ME
- 810.399/2005
810.399/2005-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.
- 810.834/2007
810.834/2007-BERTRAM-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
- 810.902/2009
810.902/2009-LEAMAR T TEIXEIRA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
- 810.357/2007
810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Processo
- 810.806/2007
810.806/2007-MARILAINE SALES-Registro de Licença n°153/2011 de 26.08.2011-Vencimento em 19.09.2012
- 810.368/2008
810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA-Registro de Licença n°109/2008 de 27.05.2008-Vencimento em 12.02.2013
- 810.873/2008
810.873/2008-JULIO CEZAR S. MARTINS ME-Registro de Licença n°147/2011 de 10.08.2011-Vencimento em 28.03.2018
- 810.931/2011
810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença n°148/2011 de 10.08.2011-Vencimento em 07.05.2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 810.584/2008
810.584/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 810.808/2007
810.808/2007-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
- 810.520/2009
810.520/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
- 810.798/2002
810.798/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRES- SO- Registro de Extração N°51- DOU de 24.02.2006
- 810.757/2005
810.757/2005-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°54- DOU de 24.02.2006
- 810.775/2005
810.775/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°01- DOU de 24.02.2006
- 810.776/2005
810.776/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°02- DOU de 24.02.2006
- 810.777/2005
810.777/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°03- DOU de 24.02.2006
- 810.819/2005
810.819/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°06- DOU de 13.06.2006
- 810.179/2006
810.179/2006-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°18- DOU de 05.07.2006
- 810.183/2006
810.183/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°05- DOU de 24.04.2006
- 810.229/2006
810.229/2006-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°13- DOU de 13.06.2006
- 810.271/2006
810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°14- DOU de 13.06.2006 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
- 810.160/2004
810.160/2004-ESTRELA PREFEITURA- DOU de
- 810.397/2005
810.397/2005-ROGÉRIO LUIZ DIAS MORAES- DOU de 05.07.2006
- 890.346/2011
o- 1 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.346/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAU-
- 890.537/2011
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.537/2011-JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 890.219/2011
890.219/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS
- 890.583/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO- Alvará n°8366/2009 -
- 890.539/2011
890.539/2011-BENEDICTO CÉSAR DE SALLES- CPF ou CNPJ 451.930.377-04 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 890.621/2007
890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA-
- 890.606/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.606/2010-IDI SONDA-OF. N°2690/2011-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.151/2009
890.151/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PRO- GRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 890.152/2009
890.152/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PRO- GRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 890.153/2009
890.153/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PRO- GRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 890.154/2009
890.154/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PRO- GRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 890.482/2010
890.482/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.678/2010
890.678/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.700/2010
890.700/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.701/2010
890.701/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.400/2011
890.400/2011-JOSE SALVADOR CARLOS CAMPANHA- Cessionário:MINERADORA MANGARATIBA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.073/2001
890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 890.477/2006
890.477/2006-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Alvará n°9954/2006 - Cessionário: DISCO DE ITAPERUNA AGRO-PE- CUÁRIA LTDA - ME- CNPJ
- 890.381/1998
890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 890.268/2007
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°2677/2011-DGTM
- 890.392/2010
890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°2631/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 890.440/2011
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 890.375/2009
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença No.:2564/2009 - Vencimento em 12/07/ Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
- 890.336/2006
890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA -AI N°354/2011-DIPAR
- 890.612/2007
890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA - AI N°353/2011-DIPAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 890.057/2010
890.057/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°2720/2011-DGTM
- 890.615/2011
890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2730/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 890.478/2011
890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.-OF. N°2696/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 890.027/2010
890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME
- 890.084/2010
890.084/2010-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS-
- 890.298/2011
890.298/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO
- 890.376/2011
890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT-
- 890.382/2011
890.382/2011-AREAL FONTE NOVA LTDA ME
- 890.444/2011
890.444/2011-OLARIA VALE DE LAGES LTDA
- 886.457/2007
o- 9 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 886.012/2004
886.012/2004-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO-OF. N ° 11 8 5 / 2 0 11
- 886.160/2010
886.160/2010-L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EX- PORTAÇÃO-OF. N°1155/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/09/2011, p. 119