Página do DOU de 05/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020500189 Seção 1 008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°2168/2021/DIFAM-BA/ANM 870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°2174/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°2015/2021/DIFAM- BA / A N M 872.497/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°2145/2021/DIFAM-BA/ANM 872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG ME-OF. N°2279/2021/DIFAM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°2012/2021/DIFAM- BA / A N M Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG Nº 2/2011 de 30/06/2011- Vencimento em 06/12/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2113/2021/DIFAM-BA/ANM 871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS-OF. N°2121/2021/DIFAM- BA / A N M 872.630/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°2129/2021/DIFAM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2115/2021/DIFAM-BA/ANM 871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS-OF. N°2123/2021/DIFAM- BA / A N M 872.630/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°2131/2021/DIFAM-BA/ANM 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.256/2014- IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°2461/2021/DIFAM- BA / A N M 872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°2475/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Indefere Requerimento de PLG(335) 872.504/2013-JOSE FLAVIO MOTA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 12/01/2024 870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.027/2017-JOSEVAN LOPES TELES ME-OF. N°1423/2021/DIFAM-BA/ANM 872.027/2017-JOSEVAN LOPES TELES ME-OF. N°1423/2021/DIFAM-BA/ANM 871.965/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1450/2021/DIFAM-BA/ANM 871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR BA-OF. 871.964/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1756/2021/DIFAM-BA/ANM 871.964/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1756/2021/DIFAM-BA/ANM 871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR BA-OF. 870.945/2019-COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC-OF. 871.058/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. 870.025/2019-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-OF. N°2517/2021/DIFAM-BA/ANM 870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM 870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- Publicado DOU de 17/09/2020 870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS- Publicado DOU de 13/10/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 21/11/2018, Relação n° 275/2018, Seção 1, pág. 146- Onde se Lê: "Prorroga o prazo para o Início dos trabalhos de lavra", leia-se "Suspensão dos Trabalhos de Lavra" Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.386/2006-Fonte de Água Mineral Siqueirense EIRELI- AI N°4434/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.468/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 848.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- Cascalho - Registro de Licença N° 029/2013, DOU de 09/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.002/2021-CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO-OF. N°2384/2021/GER- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200713/2021-52, resolve: autorizar a filial da empresa ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 09.250.921/0007-72, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.201257/2021-68, resolve: autorizar a empresa LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 07.408.046/0004-36, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.201619/2021-11, resolve: autorizar a empresa LUBRI-MOTOR S INDÚSTRIA , COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.324.374/0001-50, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 244, de 27 de junho de 2014. CEZAR CARAM ISSA