Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092400088 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- IRANDUBA e PARINTINS - Água Mineral Natural - Manauágua - A Nossa Água da Amazônia - Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- IRANDUBA/AM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-OF. N°474/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 25/09/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 05/08/2020 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 05/08/2020 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 05/08/2020 880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/05/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS-OF. N°475/2019 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 98/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lepanto Mineração Ltda - 800.456/14 - A.I. 167/19 Ccm Mineração Ltda - 800.143/18 - A.I. 252/19. DJALMA MOURÃO ALBANO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi apresentado o recurso administrativo, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: VALE S.A. Processo de Cobrança nº: 997.760/2011 NFLDP nº: 1027/2011 Valor: R$ 123.937,36. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que foi parcialmente acatada no mérito a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar o débito remanescente, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Calegari Granitos LTDA Me. Processo de Cobrança nº: 996.131/2017 NFLDP nº: 006/2019 Valor: R$ 906,93 Notificado: Calegari Granitos LTDA Me. Processo de Cobrança nº: 996.130/2017 NFLDP nº: 007/2019 Valor: R$ 1433,84 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 190/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850.480/2014 - A.I. 1329/2019 A T M Sabat Minérios Eirelli Epp - 851.262/2017 - A.I. 1326/2019 Duarte Serviços Administrativos Eireli - 850.179/2018 - A.I. 1330/2019 R.G.D. Extração de Minérios Eireli - 850.130/2019 - A.I. 1327/2019 R.G.D. Extração de Minérios Eireli - 850.164/2019 - A.I. 1328/2019 R.G.D. Extração de Minérios Eireli - 850.212/2019 - A.I. 1332/2019 R.G.D. Extração de Minérios Eireli - 850.220/2019 - A.I. 1331/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850.075/18 Geologia Canaã Extrativismo Mineral Ltda Me - 850.542/2018 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850.788/2018 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850.791/2018 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850.792/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Augusto Pimentel de Souza - 850.039/2017 - Not.332/2019 - R$ 173,43 Jade Faria de Queiroz - 850.004/2018 - Not.328/2019 - R$ 14.509,70 Jade Faria de Queiroz - 850.005/2018 - Not.330/2019 - R$ 593,60 Alexandre Alves Caixeta - 850.226/2018 - Not.334/2019 - R$ 40.905,30 Nióbio Brasil S A - 850.469/2018 - Not.336/2019 - R$ 36.252,88 Sergio Fonseca da Silva - 850.616/2018 - Not.338/2019 - R$ 10.256,08 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/2017 - Not.333/2019 - R$ 4.020,86 Jade Faria de Queiroz - 850.004/2018 - Not.329/2019 - R$ 4.020,86 Jade Faria de Queiroz - 850.005/2018 - Not.331/2019 - R$ 4.020,86 Alexandre Alves Caixeta - 850.226/2018 - Not.335/2019 - R$ 4.020,86 Nióbio Brasil S A - 850.469/2018 - Not.337/2019 - R$ 4.020,86 Sergio Fonseca da Silva - 850.616/18 - Not.339/2019 - R$ 4.020,86 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850.726/2018 - Not.324/2019 - R$ 4.004,39 Claudio Fernandes Bicalho - 850.744/2018 - Not.325/2019 - R$ 4.004,39 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.000/1996-VALE S A- Área de 4.999,00 ha para 1.291,98 ha-Minério de Ferro-Canaã dos Carajás e Parauapebas/PA 850.018/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A- Área de 5.000,00 ha para 2.896,48 ha-Caulim-Ipixuna do Pará e Paragominas/PA 850.294/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.317,45 ha para 6.737,94 ha-Minério de Alumínio(Bauxita)-Paragominas/PA 850.299/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 8.838,75 ha-Minério de Alumínio (Bauxita)-Paragominas/PA 850.368/2001-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 7.581,31 ha para 7.131,12 ha-Minério de Cobre e Minério de Ouro-Parauapebas e São Félix do Xingu/PA 850.452/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.777,65 ha para 4.497,13 ha-Minério de Alumínio (Bauxita)-Paragominas/PA 850.220/2004-VALE S A- Área de 10.000,00 ha para 4.160,95 ha-Minério de Ferro-Santa Maria das Barreiras/PA 850.715/2004-VALE S A- Área de 4.885,26 ha para 1.898,84 ha-Minério de Ferro-Santa Maria das Barreiras/PA 850.784/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Área de 9.965,15 ha para 1.517,91 ha-Minério de Ferro-Altamira/PA 850.310/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Área de 999,99 ha para 589,38 ha-Minério de Ouro-Altamira/PA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Minério de Alumínio(Bauxita)-Dom Elizeu/PA 850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Minério de Alumínio(Bauxita)-Dom Eliseu e Ulianópolis/PA 850.259/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Minério de Alumínio (Bauxita)- Paragominas/PA 850.260/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Minério de Alumínio (Bauxita)- Paragominas/PA 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Minério de Alumínio(Bauxita)- Paragominas/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-RIO MARIA/PA - Guia n° 002/2019- 16.000t/ano-Rocha Ornamental - Basalto- Validade:30/05/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.170/2018-CARLOS EDUARDO PORTELA LEITE- Cessionário:BOSCO & PORTELA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.610.527/0001-97- Alvará n°9052/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.068/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°106/2019 803.069/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°107/2019 803.171/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°84/2019 803.172/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°85/2019 803.177/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°102/2019 803.561/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°103/2019 803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO - AI N°104/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE-OF. N°117/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 023/2016 - Vencimento em 18/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.020/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 09/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.068/2019-SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.245/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°115/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 803.122/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°114/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente