Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700161 Seção 1 815.187/2018-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Sertão dos Medeiros Eireli.- CPF ou CNPJ 32384842/0001-80- Alvará n°8.065/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.716/2016-BRITAGEM BOSA LTDA ME-Cascalho-Meleiro,estado de Santa Catarina/SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.544/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83 815.545/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/-- - Cessionário: Tendência Mineradora Ltda.- CNPJ 19692514/0001-83 815.546/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/-- - Cessionário: Tendência Mineradora Ltda.- CNPJ 19692514/0001-83 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2395/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PALHOÇA/SC, SÃO JOSÉ/SC - Guia n° 81/2019-18.000t / ano-Areia- Validade:13/09/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.206/1999-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 869 n° 2001 - Cessionário: Garcia Consultoria e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68 815.334/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 7.847 n° 2003 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 5.541 n° 2006 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996/0001- 815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 4.614 n° 2009 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68 815.431/2014-LEANDRO VILMAR BARREIROS- 9.391 n° 2014 - Cessionário: Lando Terraplanagem Ltda ME- CNPJ 85268357/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP- Fonte Pinhal 1 - Para água mineral natural da Marca Iporã - Embalagens descartáveis de 5 a 10 L e Embalagem retornável de 20 L - Fonte Pinhal 2: Embalagens descartáveis de 510 ml, com gás e sem gás e de 1,5 L com gás e sem gás.- IPORÃ DO OESTE/SC Determina a desinterdição da lavra(444) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de desinterdição:006/2019, de 03/09/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 31/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°392/2019 - GR/TO 864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°393/2019 - GR/TO 864.081/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°401/2019 - GR/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°16.921/2011 864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI- Cessionário:Celmo Geraldo Amorim- CPF ou CNPJ 478.464.101-72- Alvará n°840/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.575/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-PARANÃ/TO, SÃO VALÉRIO/TO - Guia n° 05/2019-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:13 Meses Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- n° 11.124/2005 - Cessionário: SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.293.512/0001-75 864.442/2005-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- n° 9.239/2006 - Cessionário: SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.293.512/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°400/2019 - GR/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.067/2019-MARCIO AUGUSTO MALAGOLI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação Nº 303/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5579/2019-826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 5580/2019-826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5581/2019-826.497/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- 5582/2019-826.036/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 5583/2019-826.048/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 5584/2019-826.049/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 5585/2019-826.050/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 5586/2019-826.051/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 5587/2019-826.052/2019-AREAL DURAU LTDA.- 5588/2019-826.053/2019-AREAL DURAU LTDA.- 5589/2019-826.054/2019-AREAL DURAU LTDA.- 5590/2019-826.072/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 5591/2019-826.108/2019-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- 5592/2019-826.115/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 5593/2019-826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5594/2019-826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5595/2019-826.149/2019-R. MINAS LTDA.- 5596/2019-826.154/2019-CANOINHAS ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTO LTDA .- 5597/2019-826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- 5598/2019-826.156/2019-IVANEIDE SILVA TAVARES- 5599/2019-826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- 5600/2019-826.159/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 5601/2019-826.164/2019-REGINALDO DA SILVA ALMAGRO- 5602/2019-826.166/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5603/2019-826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER- 5604/2019-826.230/2018-NEURACI ANACLETO SCHAEDLER- 5605/2019-826.403/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER- 5606/2019-826.098/2019-DULCIRENE MONTANHA MOLETTA- 5607/2019-826.132/2019-RODRIGO FREIRE DE MELO- 5608/2019-826.152/2019-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER- 5609/2019-826.165/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação Nº 308/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5610/2019-866.127/2019-MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 5611/2019-866.393/2019-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- 5612/2019-866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- 5613/2019-866.423/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO- 5614/2019-866.447/2019-W A MINERADORA LTDA- 5615/2019-866.449/2019-VILSON DE OLIVEIRA ANDRIOLLO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5616/2019-866.071/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 5617/2019-866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5618/2019-867.096/2018-RAUDINEI SELLA- 5619/2019-866.019/2019-LUIZ CARLOS BEDIN- 5620/2019-866.439/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 5621/2019-866.440/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 5622/2019-866.442/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO- 5623/2019-866.448/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5624/2019-866.482/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO- 5625/2019-866.487/2019-OTAVIO MEZZOMO GIACOMET- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação Nº 310/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5626/2019-890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5627/2019-890.100/2018-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.- 5628/2019-890.310/2018-JORGE LUIS MAURICIO CANANEA GOMES- 5629/2019-890.071/2019-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 5630/2019-890.078/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES- 5631/2019-890.084/2019-GGP INDUSTRIA LTDA- 5632/2019-890.085/2019-MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME- 5633/2019-890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- 5634/2019-890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES- 5635/2019-890.110/2019-PEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PÁDUA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5636/2019-890.015/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 311/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5637/2019-815.036/2011-JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO- 5638/2019-815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 5639/2019-815.274/2019-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- 5640/2019-815.280/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- 5641/2019-815.281/2019-RN LOGISTICA E SOLUÇÕES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5642/2019-815.424/2018-JAIR FARSEN- 5643/2019-815.425/2018-JAIR FARSEN- 5644/2019-815.601/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 5645/2019-815.173/2019-TORRI LTDA- 5646/2019-815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- 5647/2019-815.217/2019-TOMÁZ AFONSO SILVEIRA- 5648/2019-815.218/2019-TOMÁZ AFONSO SILVEIRA- 5649/2019-815.234/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 5650/2019-815.235/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 5651/2019-815.266/2019-BRITADOR OESTE LTDA ME- 5652/2019-815.290/2019-GENESIO NASCIMENTO- 5653/2019-815.295/2019-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME-