Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080200152 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 170/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°32077/2022/DIOUT-MG/ANM 832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°32604/2022/DIOUT-MG/ANM 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°31229 /2022/UAPC-MG/ANM 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°31427/2022/UAPC-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR EIRELI - AI N°º 9391/2020/GER- MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934500/2020-08 ) 833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME - AI N°º 9627/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934516/2020-11 ) 832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS - AI N°º 9427/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - (PROCESSO ADM.: 48054.934503/2020-33 ) 831.682/2013-MARIA DE CASSIA SANTOS - AI N°9383/2020/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934497/2020-14 ) 831.919/2013-FERNANDO ANTONIO NONATO DA SILVA - AI N°º 9387/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934499/2020-11 ) 831.054/2013-COPEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°Nº 9487/2020/GER-MG/DIREM- MG, publicado no DOU de 22/01/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934518/2020-00 ) 831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - AI N°Nº 9382/2020/GER-MG/DIREM-MG, publicado no DOU de 22/01/2022 - (PROCESSO ADM.: 48054.934496/2020-70 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°32163/2022/DIOUT- MG/ANM 830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33468/2022/DIFIL- MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC-OF. N°33174/2022/DIFIL- MG/ANM 832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°33197/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 158/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.360,0 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.333/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°31446/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - Vencimento em 18/09/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°33457/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.933/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.948/1990-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°32632/2022/DIOUT- MG/ANM 831.533/1998-ALBMINER LTDA ME-OF. N°30852/2022/DIOUT-MG/ANM 834.585/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°30802/2022/DIOUT-MG/ANM 830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°30140/2022/UAPC-MG/ANM 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA-OF. N°30484/2022/UAPC- MG/ANM. 831.714/1998-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°33204/2022/DIFIL- MG/ANM 833.825/2011-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°31145/2022/UAPC-MG/ANM 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°33169/2022/DIFIL-MG/ANM 830.247/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°33390/2022/DIOUT-MG/ANM 830.245/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°33392/2022/DIOUT-MG/ANM 830.311/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33388/2022/DIOUT-MG/ANM 830.237/1987-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- OF. N°33383/2022/DIOUT-MG/ANM 803.394/1976-VALE S.A.-OF. N°33228/2022/DIOUT-MG/ANM 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°33120/2022/DIOUT- MG/ANM 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°33648/2022/DIOUT-MG/ANM 830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°32876/2022/DIOUT-MG/ANM 830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32813/2022/DIOUT-MG/ANM 830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°32801/2022/DIOUT- MG/ANM Reitera exigência(366) 832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°30699/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 837.967/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 32498/2022/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.593/2003-MINERMANG MINERACAO DE MANGANES LTDA-OF. N°33218/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias 830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°33245/2022/DIFIL- MG/ANM-60 dias 832.534/2003-VALE S.A.-OF. N°33171/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.075/2022-ALESSIO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.977/2022-CASCALHEIRA SANTO ANTONIO DO ENGENHO LTDA-OF. N°32260/2022/DIOUT-MG/ANM 830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°32261/2022/DIOUT-MG/ANM 831.063/2022-AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°32267/2022/DIOUT-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.726/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.361/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.903/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°32814/2022/SECOR- MG/ANM 831.199/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°32511/2022/SECOR- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.044/2022-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA 831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI 830.909/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 830.948/2022-MINERACAO RIO SUL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.061/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. N°32258/2022/DIOUT-MG/ANM 831.293/2022-MUNICIPIO DE DORES DO TURVO-OF. N°30898/2022/DIOUT- MG/ANM 831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°30894/2022/DIOUT- MG/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.076/2022-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI- Registro de Extração N°9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 18/07/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.782/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°399/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.825/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 160/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°32886/2022/DIOUT- MG/ANM 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°33146/2022/DIFIL-MG/ANM 830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°33483/2022/DIFIL- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA- AI N° 4882/2022/DIOUT- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.933110/2022-74 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.621/2015-CAVI MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.541/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA ME- Registro de Licença N° 5073/2018 - Vencimento em Indeterminado 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 3407/2009 - Vencimento em 20/09/2027. 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 3.538/2010 - Vencimento em Indeterminado 830.912/2016-MARINA DE PAULA ALVES CPF:078920966-71- Registro de Licença N° 4849?/2017 - Vencimento em 08/06/2025. 830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 5.009?/2018, - Vencimento em 08/06/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA ME-OF. N°32758/2022/DIOUT- MG/ANM 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°33434/2022/DIOUT- MG/ANM 830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°32746/2022/DFMNM-MG/ANM 830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°33243/2022/SECOR- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.079/1981-VALE S.A.-OF. N°32650/2022/DIOUT-MG/ANM 832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°33544/2022/DIOUT-MG/ANM 830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-OF. N°33540/2022/DIOUT-MG/ANM 831.380/1999-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-OF. N°33528/2022/DIOUT- MG/ANM 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25726/2022/DFMNM-MG/ANM 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°33153/2022/DIFIL- MG/ANM 831.396/1988-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35201/2021/DFMNM-MG/ANM 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32504/2022/DFMNM-MG/ANM 834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°32572/2022/DFMNM-MG/ANM 833.236/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°32392/2022/DFMNM-MG/ANM 830.305/2021-BLACK SLATE INDUSTRIA DE ARDOSIA LTDA-OF. N°33076/2022/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°33523/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-OF. N°33485/2022/DIFIL- MG/ANM-60 dias 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°33476/2022/DIFIL-MG/ANM-60 dias 832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°33488/2022/DIFIL- MG/ANM-60 dias