Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100062 Seção 1 870.213/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°1976/2019Área reduzida de 1955,99 para 621,87 870.212/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°1975/2019Área reduzida de 1988,28 para 1572,31 870.211/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2040/2019Área reduzida de 1999,78 para 1196,51 870.210/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2039/2019Área reduzida de 1970,88 para 311,64 870.209/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2.038/2019Área reduzida de 1759,09ha para 321,69ha Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.460/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.333/2020 872.474/2013-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.374/2015 873.256/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. -Alvará N°11.823/2015 871.685/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°3.093/2019 870.195/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2.343/2020 871.480/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.337/2015 871.474/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.334/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Alvará n°7075/2017 - Cessionario:871.342/2019-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 96/2021-5.000ton/ano-Xisto- Vigência da Guia:3 anos 871.337/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA-BELMONTE/BA - Guia n° 93/2021- 10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18030/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.259/2006-ERILDO FAVARATO-OF. N°258/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.821/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 870.826/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 870.745/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 870.744/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.625/2019-ROBERTO BASSO - Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 08/2020, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Vencimento em..." - Leia-se:"...Vencimento em 30/07/2022..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.121/2011-MINERAÇÃO BIANCHI EIRELI - Publicado DOU de 30/06/2020, Relação n° 51/2020, Seção 1, pág. 101- ONDE SE LÊ:"..Onde se lê:"...com vencimento em 19/12/2014..." - Leia-se:"...com vencimento em 18/02/2022..". - LEIA-SE:"...com vencimento em 17/04/2020..." - Leia-se:"...com vencimento em 18/02/2022..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.637/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°345/2020Área reduzida de 887,80 ha para 848,54 ha 866.638/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°346/2020Área reduzida de 484,37 ha para 443,16 ha 866.639/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°347/2020Área reduzida de 1867,15 ha para 1859,52 ha Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Área de 949,98 ha para 149,72 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Cáceres/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.389/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°1467/2021 - Cessionario:866.506/2021-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-36 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-PORTO ESTRELA/MT - Guia n° 014/2021-50.000 - 20.000toneladas/ano-Brita (Calcário) - Calcário (Calcítico/Dolomítico)- Vigência da Guia:02 (dois) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2301/2021-DIFAM 866.131/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2340/2021 - DIFAM 866.128/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2339/2021-DIFAM Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.105/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.632/2017-Mineradora Areião Ltda ME- AI N°1338/2021-DIFAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.552/2019-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 094/2020 - Vencimento em 10/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.692/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.021/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.081/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.108/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.098/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.933/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.931/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.256/2021-PEDRO BELMIRO LEMES-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em Indeterminado 867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 30/11/2021 866.989/2020-CASANOVA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em Indeterminado 866.882/2020-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 27/08/2021 866.272/2020-EZEQUIEL DA SILVA PINHEIRO-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.037/2020-JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR-OF. N°17619/2021-DIREM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.198/2017-JOÃO GABRIEL GUIZZO 866.197/2017-JOÃO GABRIEL GUIZZO 866.196/2017-JOÃO GABRIEL GUIZZO 866.195/2017-JOÃO GABRIEL GUIZZO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.976/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.967/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.968/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.966/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.965/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.963/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.084/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.083/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.082/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.068/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.066/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A- Alvará n°6192/2014 - Cessionario:866.162/2018-Coopropol Cooperativa dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerda- CPF ou CNPJ 70.428.735/0001-04 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- Alvará n°3158/2017 - Cessionario:866.908/2018-Marlene Roseli Gerondi Fernandes- CPF ou CNPJ 487.481.379- 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- Alvará n°3158/2017 - Cessionario:866.147/2019-Marlene Roseli Gerondi Fernandes- CPF ou CNPJ 487.481.379- 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- Alvará n°3158/2017 - Cessionario:866.148/2019-Marlene Roseli Gerondi Fernandes- CPF ou CNPJ 487.481.379- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.435/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA 866.434/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.258/2020-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 866.119/2019-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 820.757/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 14/10/2019, seção 1, relação nº 111/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA - Publicado DOU de 18/06/2021, Relação n° 20/2021 - GER/SP, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 17/07/2024" Leia-se: "Vencimento em 07/07/2024" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.189/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 28/03/2007, Relação n° 100/2007, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "821.189/99 ... Rosana/SP", Leia-se: "821.189/1999 ... Rosana/SP e Batayporã/MS" 820.294/2002-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- EPP - Publicado DOU de 25/07/2007, Relação n° 237/2007, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "820.294/02 ... Anhembi e Piracicaba - SP", Leia-se: "820.294/2002 ... Piracicaba - SP" Torna sem efeito exigência(560) 820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°nº 3127/07-2°DS/DNPM/SP e nº 5667/08-2°DS/DNPM/SP-DOU de 02/07/2007 e 11/11/2008 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente