Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900071 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.698/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.701/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.712/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.056/2017-MUNDAÚ AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°13.916/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUELE-OF. N°13.914/2023/SEOUFI-AL/ANM 844.045/2015-MELO & MELO SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA-OF. 844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°13.920/2023/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.423/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Cuiabá/MT 866.733/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Cuiabá/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.476/2017-SERGIO LUIS MATTEI-OF. N°14866/2023-Serfis Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.674/2018-W. LEANDRO DELARICA- Área de 610,44 ha para 46,20 ha-Areia- Juara/Porto dos Gaúchos/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.138/2019-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°14176/2023/DIFIP-MG/ANM 832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°14384/2023/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.019/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°606/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930747/2023-90 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA- Área de 1008,31 hectares para 998,35 hectares"...-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG 833.749/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.219,14 ha para 904,06 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CATAS ALTAS DA 832.731/2016-3JD AREIAS LTDA- Área de 217 ,60 ha para 45,98 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Fabricação de cerâmica Vermelha).-ESMERALDAS/MG 832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Área de 208,91 ha para 41,44 ha-AREIA (uso: Agregado).-DIVINÓPOLIS e SÃO GON Ç A LO DO PARÁ/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.171/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-AI N°446/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930703/2023-60 ) 830.410/2014-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-AI N°447/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930704/2023-12 ) 833.533/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-AI N°448/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930705/2023-59 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.696/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9234/2018 831.999/2017-OSIEL DE MAGALHÃES-ALVARÁ N°9227/2018 830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA-ALVARÁ N°9217/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.911/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.374/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.538/2018-EDUARDO ANTONIO ASSIS-ALVARÁ N°6790/2019 831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-ALVARÁ N°7066/2019 831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7284/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA- AI N°528/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930778/2023-41 ) 831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA- AI N°535/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054930780/2023) 831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA- AI N°530/2023/DIFIP- MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930779/2023-41 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.098/2022-JAIR MOTA DE LIMA -Alvará N°7027/2022 830.887/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Alvará N°6308/2022 830.861/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Alvará N°6754/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11468/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439) 001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA- Início:19/12/2022- Término:19/06/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DOMENICO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.467.390/0001-78- Registro de Licença N° 5260/2020- Vencimento da Licença: 23/04/2023. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA- n° 1795/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL MIRABELA LTDA.- CNPJ 13.824.952/0001-71 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/04/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 832.875/2009 - Titular MARTINS E BORGES LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de UBERLÂNDIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 176/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,01 ha para 453,63 ha-Argila (uso industrial)-Indianópolis e Nova Ponte/MG 830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 966,19 ha para 632,65 ha.- Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento).-Araguari/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Cascalho (construção civil), Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento)-Araguari/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS-OF. N°14544/2023/DIFIP- MG/ANM 831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°14553/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO-OF. N°14547/2023/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N°9218/2018 831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA- AI N°553/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930790/2023-55 ) 831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA- AI N°554/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930791/2023-08?) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.297/2016-W T JUNIOR ME Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:830.064/2022-Ouro Ville Empreendimentos e Comércio Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- n° 14.806/2009 - Cessionário: OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.- CNPJ 42.245.875/0001-01 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.493/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12848/2023/UAPC-MG/ANM 833.468/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12728/2023/UAPC-MG/ANM 831.030/2006-COMERCIAL DE PISO EIRELI ME-OF. N°14540/2023/DIFIP- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2023 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 831.799/2021-SPE CASA GRANDE MINERACAO LTDA.- Portaria N° portaria ANM N° 179/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023- DOU da data de 05/04/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-Argila- (para uso industrial)-Nova Ponte e Uberaba/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.176/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7437/2018 831.194/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6669/2018 831.258/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6737/2018 831.260/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6739/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.015/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°511/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930770/2023-84 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)