Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.773/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 22/02/2018 800.774/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 14/03/2018 800.775/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 22/02/2018 800.776/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 22/02/2018 800.778/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 14/03/2018 800.779/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 14/03/2018 800.780/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 22/02/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.066/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.067/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.068/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.069/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.070/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.071/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.072/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.273/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. 800.235/2017-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.491/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.557/2017-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. 800.626/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Despacho publicado(156) 800.586/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-Ofício nº 1393/2018 - Prazo - 10 dias Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.491/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.258/2016-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.284/2015-N GREEN MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1427/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1477/2014 - Vencimento em 25/02/2021 800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 1486/2014 - Vencimento em 05/02/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.489/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA PESSOA E LIMA LTDA- Cessionário:M T DE SOUSA SILVA ME- CNPJ 29.509.323/0001-97- Registro de Licença N° 873/2008- Vencimento da Licença: 03/07/2019 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°152/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.437/2017-CERÂMICA MARIA CLARA LTDA ME- OF. N°1403/2018 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO- OF. N°1076/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.254/2011-C.C. GOMES MORORO 800.143/2015-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 132/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.230/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 800.232/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°1436/2018 800.061/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1432/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1424/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME - Alvará N°5746/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.656/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.226/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3.893/2015 800.233/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3.896/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-AI N°281/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1421/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1422/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1423/2018 800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1420/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1428/2018 821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1429/2018 e 1430/2018 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1435/2018 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1418/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1431/2018 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1434/2018 800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1433/2018 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.142/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.593/2007-MANUEL CHARLLES BARBOSA - ME- Registro de Licença N° 879/2007 - Vencimento em 05/12/2027 800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1425/2014 - Vencimento em 17/11/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.100/2018-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- OF. N°1.544/2018-DNPM/ES 896.107/2018-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°1.584/2018- DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016 -DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.090/2018-EDUARDO MARIANELLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.416/2000-RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1.605/2018-DNPM/ES. Despacho publicado(256) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME- APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito. São Domingos do Norte - ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.181/2002-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA- Cessionário:GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 36.365.732/0001-22- Alvará n°2.451/2003 896.248/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°13.822/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0033/2018- 16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:27/08/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Área de 660,56 ha para 549,70 ha-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.255/1999-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-AI N°0279/2018-SR/DNPM/ES. 896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO-AI N°0210/2018-SR/DNPM/ES. 896.325/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°0278/2018 -SR/DNPM/ES. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA - AI N°0212/2012-DNPM/ES. 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA - AI N°213/2018-DNPM/ES 896.264/2014-J. RUFINO ME - AI N°219/2018- DNPM/ES. 896.092/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°203/2018-DNPM/ES. 896.170/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME - AI N°204/2018-DNPM/ES. 896.256/2015-OCIMAR SFALSIN - AI N°197/2018- DNPM/ES. 896.289/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME - AI N°198/2018-DNPM/ES. 896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO - AI N°210/2018-SR/DNPM/ES. 896.309/2015-ERNANDES MALACARNE COSTA - AI N°206/2018-DNPM/ES. 896.326/2015-LUIZ CARLOS VALLI - AI N°200/2018- DNPM/ES. 896.336/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME - AI N°207/2018-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.183/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.566/2018-DNPM/ES. 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.199/2018-DNPM/ES. 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- OF. N°1.393/2018-DNPN/ES. 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.551/2018-DNPM/ES e 1.552/2018- DNPM/ES. 897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°1.599/2018-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.596/2018-DNPM/ES-60 (SESSENTA ) dias