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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 45

Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
45
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Seu processo nesta página

  • Relação nº 283/2015

    …Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - Not.55/2015…

107 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    838.393/1994 PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA

    OF. N°823/2015-DGTM

  • Decisão publicada na página anterior

    831.921/1996 AREIAL JUSCELINO LTDA ME

    OF. N°77/2015-ERPC

  • Decisão publicada na página anterior

    831.963/1996 ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA

    OF. N°91/2015-ERPC

  • Decisão publicada na página anterior

    830.130/1999 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

    OF. N°69/2015-ERPC

  • Decisão publicada na página anterior

    830.131/1999 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

    OF. N°69/2015-ERPC

  • Decisão publicada na página anterior

    832.830/2002 PAULO ALMEIDA DA SILVA

    OF. N°146/2015-ERPM

  • Decisão publicada na página anterior

    833.365/2006 DRAGAGEM ZÉ ZARIAS LTDA ME

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    832.312/2007 MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    833.311/2007 MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    832.120/2008 MINERADORA DO VALE LTDA ME

    OF. N°38/2015-ESCGV

  • Decisão publicada na página anterior

    830.968/2009 AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME

    OF. N°852/2015-DGTM

  • Decisão publicada na página anterior

    831.598/2009 CERAMICA CAIMAN LTDA ME

    OF. N°147/2015-ERPM

  • Decisão publicada na página anterior

    833.429/2010 OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    830.660/2011 JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    830.131/2012 CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME

    OF. N°106/2015-ERPC

  • Decisão publicada na página anterior

    830.370/2012 FLÁVIO DEL VALE SILVA ME

    OF.

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    830.501/2010 MINERADORA CALDENSE LIMITADA

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.435/1983 MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA

    OF. N°75/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.717/1987 MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA

    OF. N°107/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.277/1989 MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA

    OF. N°107/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.921/1996 AREIAL JUSCELINO LTDA ME

    OF. N°78/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.963/1996 ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA

    OF. N°92/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.130/1999 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

    OF. N°68/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.131/1999 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

    OF. N°68/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.365/2006 DRAGAGEM ZÉ ZARIAS LTDA ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.597/2006 COSTA SOUZA & CIA LTDA

    OF. N°39/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.312/2007 MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

    OF. N°109/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.311/2007 MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

    OF. N°109/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.655/2007 CERÂMICA ITAMBACURI LTDA

    OF. N°33/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.435/2008 JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME

    OF. N°29/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.120/2008 MINERADORA DO VALE LTDA ME

    OF. N°37/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.669/2008 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.

    OF. N°31/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    833.429/2010 OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.660/2011 JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.131/2012 CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME

    OF. N°105/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.370/2012 FLÁVIO DEL VALE SILVA ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.653/2012 MAURO SIQUEIRA JARDIM

    OF. N°32/2015-ESCGV

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.676/2014 NILCE DE A. PEREIRA EXTRAÇÃO DE

AREIA E ARGILA ME

Relação nº 281/2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    002.700/1936 FERRO + MINERAÇÃO S A

    AI N° 161-162-163-164/2015-FISC

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    004.574/1961 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

    AI N° 215 e 216/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.707/1982 BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

    AI N° 120 e 121/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    930.150/1983 VALE S A

    AI N° 210/2015-MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    930.138/1999 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    AI N° 219 e 220/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.663/2003 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    AI N° 229/2015-FISC

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    008.455/1942 MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.

    AI N o- 908/2012 - MG

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460

    750.202/1942 MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.

    AI N o- 912/2012 - MG

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1728

    830.663/2003 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    OF. N°44/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.663/2003 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    OF. N°45/2015-ESCGV

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 282/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    833.888/2011 SINIVALDO APARECIDO DA SILVA

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    830.824/2012 CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    830.920/2013 ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    831.382/2013 BERNARDO DE FREITAS CORREIA

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 283/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    831.299/2011 MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMA-NO

    ALVARÁ N°6819/2011 RELAÇÃO N o- 284/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.634/2007 CARLOS PAULO MACHADO ME

    OF. N°141/2015-ERPM

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    830.182/2002 AMÉRICO JOSÉ ISMAEL

    Área de 1.103,17 ha para 20,08 ha-Areia

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    830.399/2004 VALE S A

    Área de 104,57 ha para 45,70 ha-Minério de Ferro

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    831.523/2004 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.

    Área de 731,96 ha para 264,94 ha-Granito

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    833.634/2007 CARLOS PAULO MACHADO ME

    Área de 566,58 ha para 50,0 ha-Areia

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    834.293/2007 VALE S A

    Área de 12,38 ha para 11,83 ha-Minério de Ferro

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    830.333/2008 DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA

    Área de 1.281,58 ha para 49,48 ha-Areia RELAÇÃO N o- 285/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.871/2013 LUIZ CARLOS PEREIRA

    OF. N°120/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    833.519/1996 BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

    OF. N°134/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.574/1998 LUCIO FLAUSINO DA SILVA

    OF. N°384/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    833.519/1996 BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

    OF. N°133/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 206/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.599/2008 SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.918/2008 RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.919/2008 RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.920/2008 RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.921/2008 RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.101/2010

    VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.181/2010

    VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.265/2010

    VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.476/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.477/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.478/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.479/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.075/2012 GRAN VALE LTDA ME RELAÇÃO N o

    304/2015

Fase de Licenciamento

  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    831.240/2002

    MARCÍLIA DE FATIMA ALMEIDA DO-NATO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    834.421/2011 MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    832.626/2012

    BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIP-PIS

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    833.281/2012 ERASMO FONSECA DUARTE

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    831.249/2013 MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Relação nº 155/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    846.249/2005 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°481/2015

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Processos citados (107)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 838.393/1994-PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA-OF. N°823/2015-DGTM 831.921/1996-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°77/2015-ERPC 831.963/1996-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°91/2015-ERPC 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°69/2015-ERPC 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°69/2015-ERPC 832.830/2002-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°146/2015-ERPM 833.365/2006-DRAGAGEM ZÉ ZARIAS LTDA ME-OF. 832.312/2007-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. 833.311/2007-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. 832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME-OF. N°38/2015-ESCGV 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°852/2015-DGTM 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-OF. N°147/2015-ERPM 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- OF. N°106/2015-ERPC 830.370/2012-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.501/2010-MINERADORA CALDENSE LIMITADA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.435/1983-MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA-OF. N°75/2015-ERPC 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107/2015-ERPC 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107/2015-ERPC 831.921/1996-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°78/2015-ERPC 831.963/1996-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°92/2015-ERPC 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°68/2015-ERPC 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°68/2015-ERPC 833.365/2006-DRAGAGEM ZÉ ZARIAS LTDA ME-OF. 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°39/2015-FISC 832.312/2007-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°109/2015-ERPC 833.311/2007-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°109/2015-ERPC 833.655/2007-CERÂMICA ITAMBACURI LTDA-OF. N°33/2015-ESCGV 831.435/2008-JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME- OF. N°29/2015-ESCGV 832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME-OF. N°37/2015-ESCGV 833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.-OF. N°31/2015-ESCGV 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- OF. N°105/2015-ERPC 830.370/2012-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. 830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°32/2015-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.676/2014-NILCE DE A. PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA ME RELAÇÃO N o- 281/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A- AI N° 161- 162-163-164/2015-FISC 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 215 e 216/2015- MG 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 120 e 121/2015- MG 930.150/1983-VALE S A- AI N° 210/2015-MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 219 e 220/2015- MG 830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- AI N° 229/2015-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N o- 908/2012 - MG 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N o- 912/2012 - MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°44/2015-ESCGV Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°45/2015-ESCGV CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 282/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.888/2011-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME 830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME 831.382/2013-BERNARDO DE FREITAS CORREIA CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 283/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMA- NO-ALVARÁ N°6819/2011 RELAÇÃO N o- 284/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°141/2015-ERPM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL- Área de 1.103,17 ha para 20,08 ha-Areia 830.399/2004-VALE S A- Área de 104,57 ha para 45,70 ha-Minério de Ferro 831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Área de 731,96 ha para 264,94 ha-Granito 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME- Área de 566,58 ha para 50,0 ha-Areia 834.293/2007-VALE S A- Área de 12,38 ha para 11,83 ha- Minério de Ferro 830.333/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- Área de 1.281,58 ha para 49,48 ha-Areia RELAÇÃO N o- 285/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.871/2013-LUIZ CARLOS PEREIRA-OF. N°120/2015- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°134/2015-ERPM 831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°384/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°133/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO 834.918/2008-RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A 834.919/2008-RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A 834.920/2008-RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A 834.921/2008-RIO JURUENA MINERACAO DO BRASIL LT D A 833.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.476/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.477/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.478/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.479/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.075/2012-GRAN VALE LTDA ME RELAÇÃO N o- 304/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.240/2002-MARCÍLIA DE FATIMA ALMEIDA DO- NATO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.421/2011-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA 832.626/2012-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIP- PIS 833.281/2012-ERASMO FONSECA DUARTE 831.249/2013-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aimoré Cechinel - 850882/13 Alcino Vilela de Rezende Filho - 851467/13 Brasi Nox Mineração e Exportação de Metais Ltda - 851383/12, 850090/13 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 851721/13 Jair José Silva Araújo - 850046/09 Keystone Ltda - 850285/10, 850284/10, 850347/10 Rayssa Garcia de Paula - 850961/13, 850975/13, 850964/13, 851023/13 Rodrigo Milani - 850139/14 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Fullpar Participações Ltda - 850229/13 - A.I. 86/15, 850230/13 - A.I. 87/15, 850231/13 - A.I. 88/15, 850233/13 - A.I. 89/15, 850234/13 - A.I. 90/15, 850235/13 - A.I. 91/15, 850401/13 - A.I. 92/15 Tatiane Maria da Costa - 850736/11 - A.I. 93/15 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adhemar Coelho - 850041/12, 850321/12 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06, 850684/06 Bento Costa Guerra - 850210/13 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 Luz Mineração Ltda - 851328/13, 851739/13, 851749/13 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - Not.55/2015 - R$ 6.596,33 Tracomal Norte Granitos Ltda - 850434/11 - Not.57/2015 - R$ 3.255,75 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.249/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°481/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/05/2015, p. 45

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