Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.670/2012-PACIFICO MINERADORA LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.287/2003-WILD ENTRETENIMENTO S/A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.141/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA 890.270/2010-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LT- DA 890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME 890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI 890.350/2011-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.646/2011-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME 890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.179/2010-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO- Cessionário:J. M. V. EXTRATORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.856.661/0001-16- Alvará n°4.961/2010 890.981/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA- Cessionário:VALE VERDE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.687.950/0001-85- Alvará n°1.596/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.485/2009-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02- Substância Aprovada:AREIA 890.124/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA - CNPJ: 07.617.937/0001-50- Substância Aprovada:GRANI- TO 890.149/2010-SERVENG CIVILSAN S. A. EMPR. ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31- Substância Aprovada:SAIBRO E TURFA 890.222/2010-INRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:18.624.241/0001-77 890.450/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - CPF: 110.428.667-71- Substância Aprovada:SAIBRO E GRANITO 890.659/2010-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA 890.327/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.328/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.329/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.330/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.331/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - CNPJ: 15.710.433/0001-08- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - CPF: 110.428.667-71- Substância Aprovada:ARGILA E SAIBRO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.656/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-OF. N°1.918/2014-DNPM/RJ/DGTM Reitera exigência(366) 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.901/2014/DNPM/RJ-DGTM-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Alvará n°1.135/2002 - Cessionario:890.467/2011- PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- CNPJ 27.626.167/0001-19 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°2.826/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 19/11/2015 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-Registro de Licença N°2.825/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 22/03/2018 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N°2.827/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 17/10/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.867/2014/SUP- RJ/DGTM 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.885/2014/SUP-RJ/DGTM 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA-OF. N°1.874/2014/DNPM/RJ-DGTM 890.643/2014-PACIFICO MINERADORA LTDA.-OF. N°1.906/2014/DNPM/RJ-DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.226/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.157/2006 - Vencimento em 14/05/2019 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N°:2.678/2011 - Vencimento em 22/10/2014 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.786/2014 - Vencimento em 25/03/2016 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA--"Conforme determinação judicial em trâmite na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia correspondente ao processo n° 7474-85.2014.01.4100, DETERMINO A SUSPENSÃO DO ANDA- MENTO do processo DNPM - 886.296/2010". DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Cessionário:NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 85109742/0001-02- Alvará n°3667/2014 816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Cessionário:NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 85109742/0001-02- Alvará n°3668/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-Argila Industrial, Argila Vermelha, Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.505/2011-EDUARDO FURTADO 815.506/2011-EDUARDO FURTADO 815.508/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 343/2005)- Substância Aprovada:Argila 815.348/2003-E.A.W. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ Nº 02227381/0001-71- Substância Aprovada:Argila e Saibro 815.464/2004-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03372640/0001- 10- Substância Aprovada:Água Mineral Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-SOLANGE TEREZINHA A. GALLI - CPF Nº 258797669-34 (EDITAL Nº 343/2005) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3697/2014 815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°3677/2014 815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°3680/2014 815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3675/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.274/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°2146/2013 815.861/2007-OSNI PEREIRA ME-OF. N°1225/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°795/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3675/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Fonte Ipuaçu - Água Mineral Natural Clara - Embalagens de 510 ml com e sem gás.- IPUA- ÇU/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.927/1936-COQUE CATARINENSE LTDA.-OF. N°3707/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3678/2014 815.292/2005-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3703/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 25/04/2015 815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:344/1991 - Vencimento em 18/08/2017 815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:345/1991 - Vencimento em 18/08/2017 815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 06/08/2015 815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 06/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.544/2005-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78266566/0001-57- Registro de Licença n°1215/2005- Vencimento da Licença: 30/07/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°3704/2014 815.343/2014-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA EPP-OF. N°3706/2014 815.379/2014-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°3705/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- DOU de 18.10.2011 820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- DOU de 18.10.11 820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- DOU de 18.10.11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°270/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 22/03/2013