Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.541/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 832.055/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MAN- TENA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.976/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO 831.030/2015-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERA- ÇÃO ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA. 833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.329/2008-NATHAN ELIAS BERGAMO E CIA LTDA 832.066/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA 832.067/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA 832.068/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA 833.076/2013-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME 830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME 831.719/2014-MADEREIRA SÃO FRANCISCO LTDA 832.532/2014-RAFAEL RAMALHO DUTRA 830.019/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME 830.261/2015-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA 832.286/2015-JOSE RONALDO MARTINS VIDAL 832.554/2015-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA ME 832.810/2015-MARCIO DE CARVALHO RELAÇÃO N o- 397/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO- Guia de Utilização N°234 e 235/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Guia de Utilização N°333/2013 RELAÇÃO N o- 398/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°202 e 203/2016-ERPM 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°212/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 400/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°178/2016-FISC/ERPC RELAÇÃO N o- 401/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.322/2011-JOABE JOSE BARBOSA RELAÇÃO N o- 402/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.458/2011-JOABE JOSE BARBOSA RELAÇÃO N o- 403/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.468/2014-JOSÉ MARIA MIRANDA MADUREIRA- Publicado DOU de 565/2016-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.482/2001-Geraldo Rabelo Filho- NOT. N°3345/2008- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, CO- MÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- DOU de 18/05/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 833.387/2004-REINALDO RIBEIRO PENIDO- AI N°100/2010-3ºDS/MG RELAÇÃO N o- 404/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.322/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°684/2016-MG 833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°336/2016-MG 833.324/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°335/2016-MG 833.325/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°685/2016-MG 833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°337/2016-MG 833.503/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°677/2016-MG 831.203/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-AI N°632/2016-MG 832.278/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°569/2016-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.393/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°778/2016-FISC 834.547/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°779/2016-FISC 834.549/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°780/2016-FISC 834.461/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°776/2016-FISC 834.462/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°777/2016-FISC 830.804/2012-RONALDO CARLOS FARIA-AI N°775/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME- AI N°1490/2014-FISC JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- DOU de 01/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 850.363/2012-T. P. ALVES- Publicado DOU de 11/03/2016- Registro de Licença n°084/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 850.395/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.801/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA- DOU de 02/06/2015 850.839/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 27/05/2015 850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO- DOU de 27/05/2015 RELAÇÃO N o- 80/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 850.135/1987-VALE S A- DOU de 28/06/2016 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- OF. N° 2.794/2016 - DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.389/2016 - DNPM/PA 850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.391/2016 - DNPM/PA 850.077/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.390/2016 - DNPM/PA 850.715/2004-VALE S A-OF. N°2.385/2016 - DNPM/PA 850.827/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°2.388/2016 - DNPM/PA 851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.786/2016 - sUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.217/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°12.455/2015 850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°5.289/2006 850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:PH TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.060.255/0001-82- Alvará n°7.785/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.443/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.540 ha para 2.516,89 ha-COBRE Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.639/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- Alvará N°5.953/2014- DOU de 02/07/2014 850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO- Alvará N°6.060/2013- DOU de 03/07/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-ALVARÁ N°10.017/2011 850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-ALVARÁ N°10.021/2011 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°461/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.056/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°2.768/2016 - Superintendência - DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.640/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.686/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.687/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.689/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.691/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU 21/02/2011 850.376/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 21/02/2011 850.580/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 21/02/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.833/2006-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.256/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.328/2001-BRAZMIN LTDA 850.329/2001-BRAZMIN LTDA 850.330/2001-BRAZMIN LTDA 850.331/2001-BRAZMIN LTDA 300.776/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 300.779/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 300.780/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA 300.971/2010-PARÁ PIGMENTOS S/A 300.657/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 300.658/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 300.659/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 300.779/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA 300.796/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA 300.879/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.388/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS 850.393/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS 850.394/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS 850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA 851.297/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A 851.298/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A 850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N°37/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 30/05/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:33/2006 - Vencimento em 06/05/2026 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.100/1999-Água Mineral Diamante Ltda.- AI N°241, 242, 243/15 e 181/16 PAULO JAIME ALHEIROS