PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000101 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA- Cessionário:STª Etelvina Industria e Comercio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 51.764.156/0001-80- Alvará n°1296/2021. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-Água Mineral. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.051/2022-R. DA S. DE OLIVEIRA LTDA- Cessionário:J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA.- CNPJ 40.084.795/0001-88- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: 17/02/2024 880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Ferreira e Salgado Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 01.843.592/0002-57- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2013. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 25/08/2024 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 14/09/2024. 880.188/2021-ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N° 314/2023 - Vencimento em 28/08/2025. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.066/2015-EDIMILSON UAYAMARE BARBOSA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8278/2023-880.151/2022-JOZELIO NOBRE DA SILVA- 8279/2023-880.020/2023-DECIO JOSE WEIS- 8280/2023-880.071/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA- 8282/2023-880.077/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA- 8281/2023-880.076/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA- 8283/2023-880.080/2023-KENIO ANDRADE DA FONSECA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8276/2023-880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA- 8277/2023-880.048/2023-FERNANDA PRESTE DE LIMA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 896.386/2001 - Titular GRANVEL MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 896.527/2002 - Titular ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de VILA VELHA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 382/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.139/2022 - MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- Registro de Licença n° 729/2023 - Vencimento 04/11/2023 851.507/2021 - L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-Registro de Licença n° 730/2023 - Vencimento 12/09/2025 850.827/2023 - SARANA MARQUES DA SILVA-Registro de Licença n° 695/2023 - Vencimento 14/07/2028 850.286/2023 - WENDERSON DA SILVA BAIERLE-Registro de Licença n° 765/2023 - Vencimento 24/04/2025 850.448/2023 - TOP MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 757/2023 - Vencimento 28/09/2027. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 393/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA -Alvará N°1629/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.224/2021-GERSON VIEIRA DA SILVA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG Nº 116/2017 de 17/01/2018- Vencimento em 13/04/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício nº 37696/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.477/2023-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°15719/2022/DIFAM-PA/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°37406/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA-OF. N°37119/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 394/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-ALVARÁ N° 550/2020 Publicado DOU de 11/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 5154,03 ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 5298,56 ha... Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- DOU de 05/08/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 395/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8275/2023-850.620/2023-S.P.E. MINERACAO LTDA- 8274/2023-850.979/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- 8272/2023-850.713/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 8273/2023-850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 396/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO ESTADO DO PARA LTDA-ÁGUA MINERAL-REDENÇÃO/PA 850.058/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE OURO- NOVO PROGRESSO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 220/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A 810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A 810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 2/2018 de 25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/08/2028 810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/01/2028 810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N° 279/2013 - Vencimento em 19/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°37057/2023 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°37060/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.026/2014-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°88/2019 de 02/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°38030/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°37315/2023 810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°37308/2023 810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°37323/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI-OF. N°37310/2023 810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°37326/2023 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.352/2023-PAULO ODILAR TRAMONTINI