Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011900100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Iran Robson Miranda - 896075/20 Lazuli Mineradora LTDA. - 896109/16, 896056/19, 896087/19 Minas Exploração e Serviços de Detonação Ltda me - 896080/19 Quiuqui Mineracao Ltda - 896067/19 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 89/2007- Cessionário:815.165/2019-Terra Vivah Comercio Atacadista Eireli- CNPJ 20.140.058/0001-48 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 369/2022-831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 373/2022-831.673/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA- 371/2022-833.038/2011-MINERACAO CASTRO & PEREIRA LTDA- 372/2022-831.852/2013-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME- 370/2022-831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- 374/2022-832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO- 375/2022-832.753/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA- 376/2022-830.940/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- 377/2022-831.755/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA- 382/2022-831.945/2021-EVALDO MUNIZ FRANCO- 379/2022-831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA- 380/2022-831.942/2021-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- 381/2022-831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- 390/2022-832.034/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- 388/2022-832.001/2021-MICHEL GRANATO MARTINS- 384/2022-831.964/2021-ADJALME DE JESUS CHAVES- 389/2022-832.012/2021-JOSE APARECIDO MACEDO DE OLIVEIRA- 386/2022-831.996/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 378/2022-831.882/2021-AREIAS LUDRI LTDA- 387/2022-831.999/2021-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 391/2022-832.067/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES- 385/2022-831.969/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES- 392/2022-832.071/2021-ALIANCA PRIMO LTDA- 383/2022-831.952/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 415/2022-831.981/2021-FIA MINERACAO E COM DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS - EIRELI- 393/2022-830.340/2014-MACARANI MINERACAO S A- 394/2022-832.166/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- 400/2022-831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 405/2022-831.900/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- 397/2022-831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 407/2022-831.932/2021-ANDERSON DE MATOS- 396/2022-831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 398/2022-831.408/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 402/2022-831.880/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 403/2022-831.881/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 404/2022-831.883/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 424/2022-832.016/2021-RENATO VIEIRA RIBEIRO DE SOUZA- 423/2022-832.015/2021-RENATO VIEIRA RIBEIRO DE SOUZA- 416/2022-831.985/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 413/2022-831.963/2021-MINAS MINERAÇÃO- 420/2022-832.002/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 411/2022-831.950/2021-ANDERSON DE MATOS- 410/2022-831.949/2021-ANDERSON DE MATOS- 408/2022-831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA- 417/2022-831.986/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 414/2022-831.971/2021-MATH CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA- 409/2022-831.948/2021-ANDERSON DE MATOS- 406/2022-831.907/2021-JOAO PAULO BARBOSA MATERIAIS PARA CO N S T R U C AO - 421/2022-832.003/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 419/2022-831.998/2021-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 425/2022-832.036/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 426/2022-832.037/2021-LUIZ HENRIQUE MIRANDA LIMA LOURENÇO- 430/2022-832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 431/2022-832.062/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA- 395/2022-831.344/2021-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGAO DE FREITAS- 428/2022-832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 418/2022-831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 422/2022-832.010/2021-AMR GRANITOS EIRELI- 427/2022-832.053/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 399/2022-831.782/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 401/2022-831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 429/2022-832.059/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA- 412/2022-831.955/2021-TALES ALVES- 432/2022-832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 437/2022-880.156/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 436/2022-880.133/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 435/2022-880.065/2021-SAULO BARRETO FURTADO- 434/2022-880.063/2021-PAULO DE ARAUJO LIMA- 433/2022-880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 438/2022-810.647/2021-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - 440/2022-811.001/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 443/2022-811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 439/2022-810.758/2021-REGINA BEATRIZ MUELLER- 442/2022-811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 441/2022-811.118/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 368/2022-850.061/2021-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226679/2021-46, resolve: autorizar a empresa RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ nº 42.964.373/0001-22, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.200691/2022- 10, resolve: autorizar a empresa KARAVAN SEACREST SPE CRICARE S/A - CNPJ 35.723.994/0001-59, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa POSTO E RESTAURANTE MAR DOCE LTDA, CNPJ nº 20.813.275/0001-51, conforme Processo nº 48610.201243/2019-20, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO