Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500050 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 429/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.962/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.962/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1568/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência:?48054.931615/2024-66) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.238/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°413/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°35140/2024/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-OF. N°35207/2024/DIFIP-MG/ANM 830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35176/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31131/2023/DIOUT-MG/GER-MG 809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31135/2023/DIOUT-MG/GER-MG 119.301/1936-JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°31139/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°31149/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31153/2023/DIOUT-MG/GER-MG 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°31161/2023/DIOUT-MG/GER-MG 805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA ME-OF. N°31289/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°31163/2023/DIOUT-MG/GER-MG 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- OF. N°31185/2023/DIOUT-MG/GER-MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31187/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°31192/2023/DIOUT- MG/GER-MG 807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31203/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31207/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°31210/2023/DIOUT- MG/GER-MG 816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31212/2023/DIOUT-MG/GER-MG 816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31216/2023/DIOUT-MG/GER-MG 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31219/2023/DIOUT-MG/GER-MG 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31222/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-OF. N°31224/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.422/1971-DITA-EMPRESA MINERADORA PAGODITA LTDA-OF. N°31226/2023/DIOUT-MG/GER-MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31229/2023/DIOUT-MG/GER-MG 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°31236/2023/DIOUT- MG/GER-MG 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31239/2023/DIOUT-MG/GER-MG 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31241/2023/DIOUT-MG/GER-MG 803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA-OF. N°31244/2023/DIOUT- MG/GER-MG 814.246/1973-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA-OF. N°31247/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31132/2023/DIOUT-MG/GER-MG 809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31136/2023/DIOUT-MG/GER-MG 119.301/1936-JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°31141/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°31151/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31154/2023/DIOUT- MG/GER-MG 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.-OF. N°31162/2023/DIOUT-MG/GER-MG 805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA ME-OF. N°31290/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°31165/2023/DIOUT-MG/GER-MG 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- OF. N°31186/2023/DIOUT-MG/GER-MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31188/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°31194/2023/DIOUT- MG/GER-MG 807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31204/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31208/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°31211/2023/DIOUT- MG/GER-MG 816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31213/2023/DIOUT-MG/GER-MG 816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31218/2023/DIOUT-MG/GER-MG 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31220/2023/DIOUT-MG/GER-MG 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31223/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-OF. N°31225/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.422/1971-DITA-EMPRESA MINERADORA PAGODITA LTDA-OF. N°31227/2023/DIOUT-MG/GER-MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31230/2023/DIOUT-MG/GER-MG 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°31237/2023/DIOUT- MG/GER-MG 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31240/2023/DIOUT-MG/GER-MG 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31242/2023/DIOUT-MG/GER-MG 803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA-OF. N°31246/2023/DIOUT- MG/GER-MG 814.246/1973-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA-OF. N°31248/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35143/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 430/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7144/2024-831.216/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- 7143/2024-830.959/2024-S.B.GRANITOS LTDA- 7142/2024-830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7145/2024-831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- 7154/2024-831.544/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7153/2024-831.527/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7152/2024-831.526/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7150/2024-831.113/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- 7149/2024-831.030/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 7147/2024-830.681/2024-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 7146/2024-832.713/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 7151/2024-831.161/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 7148/2024-831.007/2024-FERRO + MINERACAO S.A.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 431/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 930.016/1995-VALE S.A. - Publicado DOU de 20/08/2024, Relação n° 386/2024, Seção 1, pág. 160- onde se lê - 27203.930016/1995-17 - OF. N°31570/2024/DIFIL-MG/ANM; 31572/2024/DIFIL-MG/ANM; 31575/2024/DIFIL-MG/ANM; 1583/2024/DIFIL-MG/ANM" - Leia-se: "OF Nº 31583/2024/DIFIL-MG/ANM". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022-Onde se lê: "...MINÉRIO DE OURO e AREIA ...", Leia-se: "...AREIA...". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- DOU de 21/06/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 432/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 830.547/2018 - Titular MINAS GRANITO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 469/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.885/2008 - Titular WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR - Substância(s) AREIA - Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.493/2008 - Titular MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CO R AÇÕ ES / M G PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 833.925/2007 - Titular PONTE BRANCA AREAL - AGRONEGOCIOS, EXPLO R AC AO E COMERCIO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, OLIVEIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 433/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.111/2022 - ATACAMA MINERACAO LTDA - AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 383/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 832.363/2022 - AREAL H G LTDA - CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 367/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 29.600 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - 830.205/2003-RSV BOA ESPERANÇA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°140/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.611/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°296/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°226/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.308/2011-CERAMICA ART-PLAN LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°333/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - 830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°207/2020-GERÊNCIA 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°202/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente