ALVARÁ N°12.122/2010 — página do DOU de 10/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2015 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2015 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2015 890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.766/2013 - Vencimento em 28/02/2015 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.664/2011 - Vencimento em 21/02/2016 890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.769/2013 - Vencimento em 17/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA-Registro de Licença N°2.796/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 29/08/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAM- POS LTDA.-OF. N°493/2014 890.584/2013-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°558 / 890.715/2013-AREAL FONTE NOVA LTDA ME-OF. N°541 / 2014 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559 / 890.972/2013-FLAVIA MOREIRA DE MACEDO 08809975758-OF. N°518/2014 890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°508/2014 890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.-OF. N°479/2014 Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.207/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME RELAÇÃO Nº 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. 890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°488/2014/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 002/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:Um Ano a partir da Licença de Operação. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.150/2008-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 890.549/2009-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.375/2010-CIMENTO TUPI S.A.-ALVARÁ N°10.374/2010 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.237/2010-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- ALVARÁ N°12.122/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.089/2007-NIVEA MADUREIRA DA SILVA-AI N°69/2014 890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA-AI N°68/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA - AI N°3/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte "Costa Azul" para embalagens 20 litros, de marca "Cachoeiras de Macacu", apresentados pela empresa Mineradora Costa D'água Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°0533/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°515/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-OF. N°530/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°469/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°468/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°570/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°459/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-OF. N°531/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°458/2014/DNPM/RJ-DFAM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°164/2014 878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°164/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°140/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 878.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°139/2013 878.115/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°116/2013 878.116/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°133/2013 878.170/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°134/2013 878.171/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°135/2013 878.172/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°136/2013 878.173/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°137/2013 878.174/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA -AI N°138/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°177/2014 (30 dias) 878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°177/2014 (30 dias) 878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°177/2014 (30 dias) 878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°176/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°9520/2010 878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11333/2010 878.066/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°9521/2010 878.164/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°15034/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.040/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3987/2010 878.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°6356/2009 878.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°7662/2009 878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- ALVARÁ N°7470/2009 878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- ALVARÁ N°8862/2009 878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- ALVARÁ N°8863/2009 878.170/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°1982/2010 878.171/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°1983/2010 878.172/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°1984/2010 878.173/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-ALVARÁ N°1985/2010 878.086/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12223/2010 878.087/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12224/2010 878.088/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12788/2010 878.089/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12789/2010 878.092/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°1226/2010 878.093/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12227/2010 878.094/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12228/2010 878.095/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°11334/2010 878.096/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°11335/2010 878.097/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12229/2010 878.098/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12230/2010 878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12231/2010 878.100/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12790/2010 878.101/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12791/2010 878.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°11336/2010 878.104/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15024/2010 878.105/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15025/2010 878.106/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15026/2010 878.107/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15027/2010 878.108/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15028/2010 878.109/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15029/2010 878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15030/2010 878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- ALVARÁ N°15031/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.139/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°020/2014 878.140/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°021/2014 878.142/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°023/2014 878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°022/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 878.143/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°024/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EX- TRAÇÕES LTDA ME-OF. N°166/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.102/2013-BARRETO COMERCIAL DE COMBUSTI- VEIS LTDA 878.004/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA RELAÇÃO Nº 23/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabio Silva Torres - 878190/11 - Not.2/2014 - R$ 2.843,42 RELAÇÃO Nº 24/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabio Silva Torres - 878190/11 - Not.3/2014 - R$ 2.923,30, 878190/11 - Not.4/2014 - R$ 292,36