Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/15 Indefere pedido de reconsideração(181) 840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°1539/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°206/2012 841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA- LHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°716/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 15/2015- 19.200ton/ano-Calcário- Validade:29/06/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.678/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA -Alvará N°8423/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°1586/15 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 840.210/2010- Recurso interposto por CPM - Cavalcanti Petribu Minérios Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1587/15 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.113/2015-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença N°027/2015 de 20/07/2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1567/15 840.037/2015-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1538/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME 841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA 840.518/2013-ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA 840.059/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE 840.141/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO 840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME 840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP Relação N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- Publicado DOU de 28/05/2015 Retificação de despacho(1387) 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares, Calcário". 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares, Calcário". 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47 hectares para 248,08 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47 hectares para 248,08 hectares, Calcário". MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 86/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.144/2015-BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°197/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 10/10/2019 810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME-Registro de Licença N°209/2015 de 20/08/2015-Vencimento em Indeterminado 810.470/2015-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LT- DA-Registro de Licença N°204/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 05/03/2019 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença N°206/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 03/05/2018 810.504/2015-LEONEL T BROSE PEDRAS ME-Registro de Licença N°210/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 02/08/2021 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANS- PORTES ME-Registro de Licença N°205/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 14/04/2019 810.518/2015-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TER- RAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°208/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 18/03/2017 810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°207/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 21/05/2016 810.540/2015-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-Registro de Licença N°198/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 04/05/2020 810.550/2015-ZELIA M. ZUCHETTO ME-Registro de Licença N°200/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 23/04/2020 810.569/2015-A S BUENO & CIA LTDA.-Registro de Licença N°201/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 17/03/2019 810.599/2015-TATSCH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-Registro de Licença N°199/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 11/05/2017 810.621/2015-FUHR & STROEHER LTDA-Registro de Licença N°202/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 15/09/2018 810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-Registro de Licença N°203/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 07/05/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°1293/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 11/12/2015 810.321/2008-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:53/2014 - Vencimento em 17/03/2017 810.779/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:247/2008 - Vencimento em 26/02/2019 811.099/2011-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME- Registro de Licença N°:244/2012 - Vencimento em 25/08/2016 810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:98/2013 - Vencimento em 16/06/2019 811.002/2012-EVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 23/03/2019 811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- Registro de Licença N°:194/2014 - Vencimento em 14/04/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°1382/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 167/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.927/2010-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP - AI N°182/2015 815.946/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA - AI N°185/2015 815.949/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI - AI N°186/2015 815.988/2010-SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°164/2015 815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜLLER - AI N°362/2013 815.042/2011-JOÃO BORGES MOTTA - AI N°241/2015 815.102/2011-JOELSO ELLER - AI N°219/2015 815.117/2011-JAIME BERTELLI - AI N°215/2015 815.241/2011-JACKSON AUGUSTO CATAFESTA - AI N°288/2015 815.407/2011-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°201/2015 815.554/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME - AI 815.630/2011-DIONEI TONET - AI N°15/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME -AI N°189/2015 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI N°340/2013 Relação N o- 171/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°763/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK- AI N°909/2015 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER- AI N°985/2015 815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- AI N°988/2015 815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- AI N°882/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - Publicado DOU de 20/08/2015, Relação n° 155/2015, Seção I, pág. 47- Onde se lê: "...Ofício nº 3268/2015", Leia-se: "...Ofício nº 3269/2015" VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 125/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1025/2015 - DNPM/TO 864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1026/2015 - DNPM/TO 864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1027/2015 - DNPM/TO 864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1028/2015 - DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-DIANÓPO- LIS/TO - Guia n° 15/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:23/10/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Área de 3.969,39 para 273,67-Sienito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.154/2014-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-AI N°291/2015 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR