Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500080 Seção 1 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.333/2015-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 997,44 ha para 48,91 ha- Areia-Aguanil, Boa Esperança e Coqueiral/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 156/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento) e QUARTZO MINÉRIO DE SILÍCIO- Duração da Guia:2 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.756/2005-FL FERREIRA.-OF. N°3126/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°3130/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.525/2006-AREAL MELO LTDA-OF. N°3134/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°3136/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°3138/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°3140/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°3142/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3144/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°3146/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3148/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°3150/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°3128/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3169/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°3174/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3176/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°3178/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.198/2007-RONALDO LACERDA VIDAL-OF. N°3180/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°3182/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°3184/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.756/2005-FL FERREIRA.-OF. N°3127/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°3132/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.525/2006-AREAL MELO LTDA-OF. N°3135/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°3137/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°3139/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°3141/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°3143/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3145/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°3147/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3149/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°3151/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°3129/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3170/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°3175/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3177/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°3179/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.198/2007-RONALDO LACERDA VIDAL-OF. N°3181/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°3183/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°3185/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.241/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Guia de Utilização N°148/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.241/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ITUTINGA/MG - Guia n° 155/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°461/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.850/2020-JOSE MARIA DE MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.674/2007-VALE S A-OF. N°3340/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.891/2007-VALE S A-OF. N°3339/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.936/2011-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3377/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°3342/2020/DIREM- MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.605/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.776/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.096/2020-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.243/2010-HIDROTÉRMICA S A JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral D ES P AC H O Relação nº 379/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.525/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°9028/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.268/2020) 831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°9004/2020/GER-MG/DIREM-MG (Re. 934.211/2020) 830.559/2019-RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-AI N°9024/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.245/2020) 831.073/2012-RAMON DE PAULA BRAGA-AI N°9027/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.267/2020) 832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-AI N°9026/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref.934.265/2020) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.526/2020) 831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°5207/2020/GER-MG/DIREM- MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.490/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.641/1989-VALE S A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.641/1989-VALE S A- AI Nº 5870/2020 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.641/1989-Vale S A- AI N° 5872/2020 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 930.641/1989-VALE S A-FERRO- Registro de Grupamento Mineiro n° 143 DE 20/06/1996 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.688/2007-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°3162/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.688/2007-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°3163/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 138/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:03 ANOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.310/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral D ES P AC H O Relação nº 380/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.200/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.681/2009-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1996/2019/DIREM/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°3330/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3331/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3332/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA-OF. N°3333/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI-OF. N°3364/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3334/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3335/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.572/2015-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3355/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA-OF. N°3358 e 3359 /2020/DIREM-MG/GER-MG 832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3336/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°3362/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°3360/2020/DIREM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3352 e 3353/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.168/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3381/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°2487/2020/DIREM-MG/GER- MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Área de 976,06 ha para 63,42 ha- GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-LAJINHA/MG 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- Área de 976,66 ha para 822,82 ha-GRANITO ( uso Rocha ornamental e de revestimento).-RITÁPOLIS/MG 833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 957,60 ha para 826,45 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BUENÓPOLIS/DIAMANTINA/MG 830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 49,70 ha para 29,28 ha-GNAISSE (Uso : Agregado na construção civil (BRITA)).- 832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA- Área de 994,22 ha para 49,98 ha.-GNAISSE (Uso agregado na construção civil (BRITA)-JUIZ DE FORA/MG 830.955/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 955,84 ha para 467,64 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-CATUTI/ MONTE AZUL/MG