PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 09/05/2018

Processos citados

• 832.669/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio

• 832.199/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16

• 832.200/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine

• 832.201/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração,

• 832.202/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e

• 831.636/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz -

• 831.500/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. -

• 831.841/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14

• 830.703/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos

• 832.947/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção

• 830.181/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes -

• 830.254/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de

• 831.578/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos

• 832.316/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo

• 833.828/2013

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração,

• 832.713/2012

  a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a -

• 831.463/2016

  Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda -

• 833.484/2014

  Adriana Souza Santos - 832199/16, 832200/16, 832201/16, 832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira

• 832.068/2016

  832202/16 Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204

• 830.185/2017

  Alfié Minérios Ltda - 831500/14 Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro -

• 831.769/2008

  Antonio Batista Alves Lopes - 831841/15 Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães

• 831.624/2015

  Antônio Carlos Reis Resende - 830703/16 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio

• 832.083/2015

  Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado

• 832.204/2016

  832947/08 Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes

• 830.869/2015

  Carmem Lucia Andrade Vaz - 830181/17 cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da

• 830.445/2016

  cb Mineração LTDA. - 830254/17 Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração

• 832.629/2014

  Construtora Oas S.A. - 831578/14 Délio Reis Cunha - 832316/16 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16,

• 832.750/2015

  Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de

• 831.640/2015

  e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15,

• 830.281/2017

  e Construção Civil - 833828/13 Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda -

• 831.508/2015

  Fernando Fernandes - 832713/12 Flávio Rodrigues de Faria - 831463/16 Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins

• 832.379/2016

  Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli

• 832.380/2016

  Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me -

• 832.382/2016

  Gerais Exoticos Ltda me - 833484/14 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15,

• 832.057/2015

  Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do

• 832.058/2015

  Geraldo Moreira Flório - 830185/17 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço

• 832.081/2016

  Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94

• 832.082/2016

  Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay

• 832.726/2015

  831769/08 Granitos Monte Belo Ltda - 831624/15 Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação

• 832.036/2015

  Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann

• 832.037/2015

  Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira

• 832.039/2015

  Igor Pereira Lopes Vieira - 832083/15 Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402

• 832.040/2015

  Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14

• 832.050/2015

  Jlx Mineração sa - 832204/16 Joaquim Cesar Balisa Cordeiro - 830869/15 José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial

• 836.562/1994

  José de Castro Vieira Leão - 830445/16 José Guimarães Cota - 832629/14 José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa

• 830.319/2017

  José Marco Antônio Tonázio - 832750/15 José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira

• 831.402/2014

  José Rosa Machado - 831640/15 Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 830.239/2014

  Leonardo Diogenes Coelho - 830281/17 Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 830.240/2014

  Maria Aparecida da Silva Rocha - 831508/15 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 830.440/2016

  Mhb Mineração Brasileira Ltda - 832379/16, 832380/16, 832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 830.681/2014

  832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 830.667/2014

  832382/16 Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832057/15, 832058/15 Porto de Areia Colorado Ltda - 832081/16, 832082/16 Rubia Abrão Martins Baduy - 832726/15 Rustonn Mineracao Eireli me - 832036/15, 832037/15, 832039/15, 832040/15, 832050/15 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 836562/94 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 830319/17 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 831402/14 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830239/14, 830240/14 Vanice a de Assis Costa Eireli Epp - 830440/16 Vasco Alves de Assis - 830681/14 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830667/14

• 886.330/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor

• 886.195/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.355/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.148/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.270/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.429/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.028/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.509/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Ivo Candido Batista - 886148/16 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 Navegação Ana Carolina - 886429/13 Victor Marcello - 886028/15, 886509/14

• 886.145/2014

  RELAÇÃO Nº 43/2018/RO TEX Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ermando Antonio Codato - 886145/14 - Not.160/2018 - R$ 186,83

• 814.215/1973

  814215/73 - Processo de cobrança: 986126/18 Valor: R$.122,92, Processo minerário: 886076/03 - Processo de cobrança: 986131/18 Valor: R$.85.391,03, Processo minerário: 886316/09 - Processo de cobrança:

• 886.076/2003

  886076/03 - Processo de cobrança: 986131/18 Valor: R$.85.391,03, Processo minerário: 886316/09 - Processo de cobrança: 986133/18 Valor: R$.389.909,28, Processo minerário: 886055/11 - Processo de cobrança:

• 886.316/2009

  886316/09 - Processo de cobrança: 986133/18 Valor: R$.389.909,28, Processo minerário: 886055/11 - Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança:

• 886.055/2011

  886055/11 - Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança:

• 886.293/2009

  886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 986114/18 Valor: R$.397.440,15, Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança:

• 886.180/2009

  Processo de cobrança: 986126/18 Valor: R$.122,92, Processo minerário: 886076/03 - Processo de cobrança: 986131/18 Valor: R$.85.391,03, Processo minerário: 886316/09 - Processo de cobrança: 986133/18 Valor: R$.389.909,28, Processo minerário: 886055/11 - Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 986114/18 Valor: R$.397.440,15, Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 986115/18 Valor: R$.587.673,80, Processo minerário: 886180/09 - Processo de cobrança: 986138/18 Valor: R$.2.933,87, Processo minerário: 886160/09 - Processo de cobrança: 986132/18 Valor: R$.18.670,94, Processo minerário: 819214/72 - Processo de cobrança: 986122

• 886.160/2009

  R$.85.391,03, Processo minerário: 886316/09 - Processo de cobrança: 986133/18 Valor: R$.389.909,28, Processo minerário: 886055/11 - Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 986114/18 Valor: R$.397.440,15, Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 986115/18 Valor: R$.587.673,80, Processo minerário: 886180/09 - Processo de cobrança: 986138/18 Valor: R$.2.933,87, Processo minerário: 886160/09 - Processo de cobrança: 986132/18 Valor: R$.18.670,94, Processo minerário: 819214/72 - Processo de cobrança: 986122/18 Valor: R$.315.832,68, Processo minerário: 800945/74 - Processo de cobrança:

• 819.214/1972

  986133/18 Valor: R$.389.909,28, Processo minerário: 886055/11 - Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 986114/18 Valor: R$.397.440,15, Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 986115/18 Valor: R$.587.673,80, Processo minerário: 886180/09 - Processo de cobrança: 986138/18 Valor: R$.2.933,87, Processo minerário: 886160/09 - Processo de cobrança: 986132/18 Valor: R$.18.670,94, Processo minerário: 819214/72 - Processo de cobrança: 986122/18 Valor: R$.315.832,68, Processo minerário: 800945/74 - Processo de cobrança: 986128/18 Valor: R$.423.359,06, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança:

• 800.945/1974

  Processo de cobrança: 986130/18 Valor: R$.13.703,66, Processo minerário: 886293/09 - Processo de cobrança: 986137/18 Valor: R$.314.622,27, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 986114/18 Valor: R$.397.440,15, Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 986115/18 Valor: R$.587.673,80, Processo minerário: 886180/09 - Processo de cobrança: 986138/18 Valor: R$.2.933,87, Processo minerário: 886160/09 - Processo de cobrança: 986132/18 Valor: R$.18.670,94, Processo minerário: 819214/72 - Processo de cobrança: 986122/18 Valor: R$.315.832,68, Processo minerário: 800945/74 - Processo de cobrança: 986128/18 Valor: R$.423.359,06, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança: 986116/18 Valor: R$.107.085,19, Processo minerário: 2967/65 - Processo de cobrança:

• 814.214/1973

  814214/73 - Processo de cobrança: 986135/18 Valor: R$.73.982,34, Processo minerário: 814214/73 - Processo de cobrança: 986134/18 Valor: R$.426.193,74

• 886.331/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gilberto Wallzen Costa - 886331/14

• 800.241/2000

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800241/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Agreste Ltda., concessão para lavrar Conglomerado, no Município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, numa área de 320,00 hectares, delimitada por um polígono

• 848.144/2009

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27214.848144/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda., concessão para lavrar Feldspato e Quartzo, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 191,75 hectares, delimitada

• 848.205/2009

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27214.848205/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda., concessão para lavrar Feldspato, no Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 50,00 hectares, delimitada

• 821.533/2000

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821533/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Transportadora Santa Luzia dos Turcos Ltda. concessão para lavrar Areia e Argilito, no Município de Aguaí, Estado de São Paulo, numa área de 99,20 hectares, delimitada

• 820.178/1990

  / 47°08'07,304''W; 21°59'43,804''S / 47°08'07,301''W; 21°59'43,805''S / 47°08'50,530''W; 21°59'17,796''S / 47°08'50,530''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 5213,0m, no rumo verdadeiro de 71°33'59''389 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°58'24,230''S e Long. 47°11'42,930''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1240,0m-E; 800,0m-S; 1240,0m-W; 800,0m-N, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada no D.O.U. de 13/09/2001 (DNPM nº 820.178/1990). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)

• 820.006/2012

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820006/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Fronteira Ltda., concessão para lavrar Quartzo, nos Municípios de Itapeva e Nova Campina, Estado de São Paulo, numa área de 98,93 hectares, delimitada por um