Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/05/2018 866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/05/2018 866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 38/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/05/2018 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 07/2011 de 17/03/2011- Vencimento em 11/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEI- ROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°093/16 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEI- ROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°093/16 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEI- ROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°093/16 867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°092/16 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°092/16 866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°092/16 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.307/2008-FREDERICO PEREIRA-AI N°373/2016 866.542/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA-AI N°396/2016 866.888/2008-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR-AI N°393/2016 866.899/2008-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRU- ÇÃO LTDA-AI N°394/2016 866.925/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO-AI N°395/2016 866.133/2009-RAIMUNDO BRITO MELO-AI N°493/2016 866.184/2009-ANTONIO BATISTA JACOB DE ARAÚJO- AI N°398/2016 866.423/2009-EDSON GHELLERE-AI N°399/2016 866.347/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°422/2016 867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA EPP- AI N°421/2016 867.073/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI N°347/2016 867.487/2010-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT- DA ME-AI N°424/2016 866.090/2011-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI N°346/2016 866.241/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°342/2016 866.808/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°340/2016 866.809/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°341/2016 866.897/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-AI N°344/2016 866.993/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-AI N°343/2016 867.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°314/2016 866.046/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°324/2016 866.047/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°325/2016 866.049/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°326/2016 866.050/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°327/2016 866.092/2012-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°331/2016 866.160/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°313/2016 866.174/2012-MINERADORA GALVAN LTDA-AI N°391/2016 866.175/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA-AI N°335/2016 866.198/2012-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERA- ÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LT- DA-AI N°336/2016 866.253/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ-AI N°333/2016 866.254/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ-AI N°334/2016 866.255/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ-AI N°332/2016 866.201/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°339/2016 866.202/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°338/2016 866.206/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°337/2016 866.234/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-AI N°377/2016 866.235/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-AI N°376/2016 866.431/2013-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°330/2016 866.466/2013-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°329/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.672/2011-WALTER MANCEBO MANHÃES-OF. N°095/16-Cad 867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES-OF. N°094/16-Cad MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Camil Cáceres Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.959.825/0001-38 - Processo minerário: 866529/97 - Processo de cobrança: 966381/16 Valor: R$.559.329,31 Titular: Coopropol Cooperativa Dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerd Cpf/cnpj :70.428.735/0001-04 - Processo minerário: 861811/79 - Processo de cobrança: 966380/16 Valor: R$.31.095,49 Titular: Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0007-50 - Processo minerário: 866322/08 - Processo de cobrança: 966385/16 Valor: R$.881.856,43 Titular: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0001-64 - Processo minerário: 866452/84 - Processo de cobrança: 966382/16 Valor: R$.865.358,41 Titular: Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0002-45 - Processo minerário: 869977/97 - Processo de cobrança: 966383/16 Valor: R$.367.373,34 Titular: Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0004-07 - Processo minerário: 866166/04 - Processo de cobrança: 966384/16 Valor: R$.29.424,18 Titular: Mineração Itaipú Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :03.113.347/0001-39 - Processo minerário: 821010/72 - Processo de cobrança: 966386/16 Valor: R$.1.011.615,45 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.729/2012-GILBERTO COMIN-ME 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP- NOT Nº1087/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-OF. N°397/2016 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393/2016 810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°547/2016 810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°884/2016 810.149/2003-LUIZ ANDRE OLEIRO FI-OF. N°615/2016 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°808/2016 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°885/2016 810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°812/2016 810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°809/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N°:495/1985 - Vencimento em 27/04/2020 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:155/2008 - Vencimento em 11/07/2016 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2131/2002 - Vencimento em 08/10/2016 810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 08/10/2016 810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:2297/2002 - Vencimento em 23/07/2020 810.149/2003-LUIZ ANDRE OLEIRO FI- Registro de Licença N°:2478/2003 - Vencimento em 16/09/2016 810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:78/2006 - Vencimento em 06/07/2017 810.853/2006-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N°:41/2007 - Vencimento em 23/10/2019 810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 18/09/2019 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:158/2009 - Vencimento em 03/08/2016 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2016 810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 04/04/2020 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:143/2014 - Vencimento em 08/04/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME. 810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 811.102/2010-CLEO SANCHES CASSALHA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. -AI N°595/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA 810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.709/2011 e 811.073/2008 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.233/2014-ELEANDRO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°087/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/02/2018 811.155/2014-MAQUIPORTO COM E LOC DE MAQ LT- DA-Registro de Licença N°079/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 13/10/2017 810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença N°68/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 08/12/2018 811.463/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°093/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°062/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/10/2017 810.004/2016-PAULO S. DE SOUZA ME-Registro de Licença N°081/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 28/06/2020 810.098/2016-GELSON LAMBRICHT WEILER-Registro de Licença N°080/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 11/11/2019 810.166/2016-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença N°089/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 26/02/2020 810.195/2016-ZELIA M. ZUCHETTO ME-Registro de Licença N°094/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 29/01/2020 810.239/2016-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°091/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 05/10/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.146/2016-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 810.147/2016-GILBERTO COMIN-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.211/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°547/2016 810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°870/2016 810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME- OF. N°587/2016 811.262/2015-LUCAS RODRIGUES JARDIM ME-OF. N°2244/2015 811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°517/2016 811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°871/2016 810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°805/2016 810.188/2016-JOÃO NILSON FONSECA MADRID-OF. N°872/2016 810.189/2016-KARINE ECKHARDT ME-OF. N°873/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.649/2015-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME 810.081/2016-CIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNI- CÍPIO DE TUCUNDUVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL SERGIO BIZARRO CEZAR